Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2260
191
de São Paulo; Paciente: Jeferson Andre de Moraes; Advogado: Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor
Público);
2253117-29.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000691-30.2016.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Percival Stefani Brachini de Oliveira; Paciente:
Gustavo Simões Pereira; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP);
2253121-66.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº
origem: 0001782-55.2016.8.26.0366; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabiana Cristina
de Macedo Cayres; Paciente: Ramon Maurílio Pacheli Correa; Advogada: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 216357/
SP);
2253130-28.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0004898-92.2016.8.26.0520; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Roberta Frade Palmeira Jaccoud; Impetrante: Ricardo Rodrigues; Impetrante: Antônio Carlos dos Santos; Paciente: José Rogério
de Vasconcelos; Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP); Advogado: Antônio Carlos dos Santos (OAB:
184596/SP); Advogado: Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP);
2253132-95.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Nº origem: 000298813.2016.8.26.0073; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Otavio Aparecido Colla; Paciente: Mateus Fermiano Paranhos;
Advogado: Otavio Aparecido Colla (OAB: 79229/SP);
2253135-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº
origem: 0004500-80.2016.8.26.0477; Assunto: Roubo; Impetrante: André Luis Borbolla; Advogado: André Luis Borbolla (OAB:
335773/SP); Impetrante: André Luis Borbolla; Impetrante: Paulo Aparecido Barbosa; Paciente: Franklin de Abrantes; Advogado:
André Luis Borbolla (OAB: 335773/SP); Advogado: Paulo Aparecido Barbosa (OAB: 145147/SP);
2253136-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Fernando Antonio Trevizano Diana; Advogado: Fernando Antonio
Trevizano Diana (OAB: 353577/SP); Impetrante: Fernando Antonio Trevizano Diana; Paciente: Rinaldo Jose Alves; Advogado:
Fernando Antonio Trevizano Diana (OAB: 353577/SP);
2253137-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Sul
2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); Nº origem:
1057120-56.2015.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Impetrante: Liliane da Silva Tavares; Paciente: Wallace Souza Silva; Advogada:
Liliane da Silva Tavares (OAB: 300402/SP);
2253140-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 498.354; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Aurimar
Pereira das Chagas; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2253151-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.123.152; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Gilson do
Nascimento Dantas; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2253152-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0004615-47.2016.8.26.0495; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Andre Kurino; Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP)
(Defensor Público);
2253162-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 958.442; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Vilmar Francisco
Silva Melo e outro; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2253168-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.121.601; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: JOSE CARLOS
VIEIRA DE SOUZA; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2253169-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 861.168; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Edson Pereira Rocha; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
