Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2262
844
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO
DE 2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CYRO BONILHA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANA MARIA COSTA DE
SOUZA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOÃO NEGRINI FILHO, VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO, LUIZ
FELIPE NOGUEIRA e BENJAMIM SIMÃO JÚNIOR. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0025424-65.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Benjamim
Simão Júnior - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Bento Jose de Souza - Acolheram os embargos
de declaração para que do acórdão embargado passe a constar fundamentação referente a juros e correção monetária. v.u. Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) - Advogada: Naile de Brito Mamede
(OAB: 215808/SP) (Fls: 12)
1000530-04.2014.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.:
Benjamim Simão Júnior - Embargte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Embargdo: EDSON DE SOUZA
COUTO - Acolheram em parte os embargos de declaração para que do acórdão embargado passe a constar fundamentação
quanto à aplicação de índices de atualização monetária. v.u. - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) - Advogado: Silvino Ares Vidal Filho (OAB: 128495/SP)
1001234-02.2014.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.:
Benjamim Simão Júnior - Embargte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Embargdo: Walter Marques Neto - Acolheram
em parte os embargos de declaração para que do acórdão embargado passe a constar fundamentação quanto à aplicação de
índices de atualização monetária. v.u. - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Advogado: Fabio
Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP)
1001257-93.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Benjamim Simão Júnior - Embargte: Maria de Lourdes Leite da Silva - Embargdo: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
- Rejeitaram os embargos de declaração. v.u. - Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP)
1001257-93.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Benjamim Simão Júnior - Embargte: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Embargda: Maria de Lourdes Leite da Silva
- Acolheram os embargos de declaração para que do acórdão embargado passe a constar fundamentação referente a juros
e correção monetária. v.u. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes
Salgado Junior (OAB: 138058/SP)
1002114-04.2014.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Benjamim
Simão Júnior - Embargte: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Embargdo: EDSON RODRIGUES DE SOUSA
- Acolheram em parte os embargos de declaração para que do acórdão embargado passe a constar fundamentação quanto à
aplicação de índices de atualização monetária. v.u. - Advogada: Celina Ruth Carneiro Pereira de Angelis (OAB: 202206/SP) Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) - Advogada: Elisangela Aparecida de Oliveira (OAB: 255948/
SP) - Advogado: Dirceu Mascarenhas (OAB: 55472/SP)
1002412-34.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Benjamim Simão Júnior - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Ana Maria de Souza - Acolheram
em parte os embargos de declaração para que do acórdão embargado passe a constar fundamentação quanto à aplicação de
índices de atualização monetária. v.u. - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Advogado: Roque Ribeiro dos Santos
Junior (OAB: 89472/SP)
1003106-52.2014.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.:
Benjamim Simão Júnior - Embargte: Instituto Nacional de Seguro Social - Embargdo: Bruno Felipe Branco da Silva - Acolheram
os embargos de declaração para que do acórdão embargado passe a constar fundamentação referente a juros e correção
monetária. v.u. - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Advogado: Vanderley Santos da Costa
(OAB: 217805/SP)
1004131-51.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Benjamim Simão Júnior - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Alcides Ferreira de Lima - Acolheram
em parte os embargos de declaração para que do acórdão embargado passe a constar fundamentação quanto à aplicação
de índices de atualização monetária. v.u. - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP)
1004888-56.2014.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
