Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2264
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SILVA CASTRO - Por tais razões, julgo em conseqüência, EXTINTO O PROCESSO, sem conhecimento de mérito, na forma
do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.Sem sucumbência, porquanto não estabelecido o contraditório.PRI,
arquivando-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019760-15.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto
JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III do C.P.C.Oficie-se para
desbloqueio, se o caso.Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.P.R.I.C. arquivando-se ao fim. - ADV: ANTONIO CEZAR
RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 1019772-92.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Obrigações - Zkg9 Soluçoes Empresariais S/c Ltda - Ante
o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I) a presente
ação que Zkg9 Soluçoes Empresariais S/c Ltda promove em face de Cláudia Regina Pereira, para condenar o(a) Ré(u) ao
pagamento da quantia de R$ 1.264,63, corrigida monetariamente a partir da do ajuizamento, acrescida de juros de 1% ao mês
desde a citação.Em virtude do princípio da sucumbência, CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais, corrigidas
do desembolso, e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.PRI. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB
365728/SP)
Processo 1019853-75.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento
- Vistos.Determino que seja efetuada a pesquisa de endereços juntos aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.Diga(m)
o(s) autor(es)ou exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias.Havendo endereços positivos ainda não diligenciados, intime-se a
parte interessa a providenciar o prévio recolhimento das despesas para citação/intimação da parte contrário.Decorridos sem
efetivo impulso processual cumpra-se o § 1º do artigo 485, III, do CPC.Intimem-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
(OAB 103587/SP)
Processo 1019902-82.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Vistos.Proceda-se a tentativa de bloqueio junto ao BACENJUD.Intimem-se as partes.Havendo bloqueio positivo
BACEN JUD, salvo se ínfimo, intime-se o executado para manifestação em 05 dias (NCPC art. 854, § 2º, constando da intimação
as advertências dos §§ 3º e 5º, devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias, sob pena de desbloqueio.O
executado deverá ser intimado (NCPC, art. 841):Por por carta com AR no endereço dos autos se assistido pela Defensoria
Pública ou não houver constituído advogado nos autos;C) por edital caso tenha sido citado na mesma modalidade, dandose após vista ao Curador Especial para manifestação sobre a penhora podendo impugná-la nos termos do art.854.Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1019999-48.2016.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.O autor requereu a desistência da ação. O réu não foi citado.Posto isso,
JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do NCPC. Revogo a liminar
concedida. Eventuais custas remanescentes ficarão a cargo do autor.Indefiro o desbloqueio do bem junto ao Detran por
inexistir bloqueio judicial.Considerando que foi iniciativa da própria parte a desistência da ação, verifica-se que aquiesceu à
sua homologação e que não terá interesse processual na interposição de recurso deste sentença, em face do disposto no art.
1.000 e seu § único do NCPC. Homologo a renúncia do prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, anotese a extinção, arquivando-se os autos.P. R. I. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1020104-25.2016.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça, fornecendo a parte interessada o
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. (Fica intimado o autor que decorrido o prazo do art. 485 inciso
III será cumprido o § 1º do mencionado artigo). - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1020166-02.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Lilian Goncalves de Paula - Vistos.Trata-se de pedido de desbloqueio alegando a executada que a indisponibilidade recaiu
sobre conta poupança.Houve manifestação da parte contrária.O único bloqueio positivo deu-se no banco CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, no valor de R$ 778,64.Os extratos bancários anexados pela executada dão conta que se trata de conta poupança
pois como é cediço as contas poupança da CEF são identificadas pelo prefixo “013”. Note-se ainda que a executada possui
apenas movimentação de seu salário na referida conta poupança, conforme demonstrativos de fls.60/61.Nestes moldes,
considerando que restou comprovado que o bloqueio judicial se deu em conta-poupança (conta nº 013.0002447-1) do(a)
executado(a), conforme comprovam os extratos de fls. 60/61 com saldo inferiror a 40 (quarenta) salários mínimos e dada a sua
impenhorabilidade (artigo 833, inciso X, do NCPC), defiro o desbloqueio da conta.Ciência ao(à) exeqüente, intimando-se-o(a)
a manifestar-se em termos de prosseguimento da lide.Int. - ADV: ANDERSON MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 359795/SP),
ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1020329-45.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luanda Paula da Silva
Fernandes - Vistos.Fls. 44: A digitalização da carteira de trabalho não acompanhou a petição de fls. 44.Regularize a autora,
em 5 (cinco) dias, o pedido formulado trazendo aos autos o mencionado documento, sob pena de ser indeferido o pedido e não
havendo, também, o recolhimento das custas judiciais, o cancelamento da distribuição (art. 290 NCPC).Int. - ADV: DALETE
TIBIRICA (OAB 115472/SP)
Processo 1020409-77.2014.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Enzo Takeshi okabe e outro
- Cruzeiro do Sul Educacional S/A. - Vistas dos autos ao autor para:(X) retirar mandado de levantamento judicial, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ ANA (OAB 266742/SP), FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/
SP)
Processo 1020409-77.2014.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Enzo Takeshi okabe e outro
- Cruzeiro do Sul Educacional S/A. - Vistas dos autos ao autor para:(X) retirar mandado de levantamento judicial, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ ANA (OAB 266742/SP), FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/
SP)
Processo 1020470-64.2016.8.26.0005 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Clayton Ferreira dos Santos - - Jefferson Ferreira Santos - Cumpra o autor a cota ministerial, no prazo de 10 dias. - ADV:
GABRIELA KIAPINE SILVA (OAB 374613/SP)
Processo 1020473-19.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Obrigações - Joe e Joe Comércio de Veículos Ltda - Tratade pedido de tutela de evidencia, fundamentado no art. 311, inciso IV do NCPC. Com fundamento no paragrafo único do art. 311
do NCPC, postergo a análise do pedido para após o exercício do direito de defesa da ré.Cite-se o réu por carta.Com a defesa ou
decorrido o prazo, tornem conclusos. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 265878/SP)
Processo 1020722-38.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Manifestese o autor, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça, fornecendo a parte interessada o endereço ou meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
