Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2322
757
acordo com o Comunicado CG 438/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado da seguinte forma:
No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe,
conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública”. 5. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os presentes
autos, observadas as formalidades legais. - ADV: CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB 136792/SP), ANTONIO BENTO
DE SOUZA (OAB 123814/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP)
Processo 0002408-90.2014.8.26.0060 - Alvará Judicial - Compra e Venda - A.G. - Ante os documentos acostados aos autos,
bem como pela manifestação do i. representante do Ministério Público (cota retro), JULGO BOAS as contas prestadas.No mais,
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARYENE FRANZIN CÂNOVAS VESCHI (OAB 202851/SP),
HERMES LUIZ DE SOUZA (OAB 96997/SP)
Processo 0002479-63.2012.8.26.0060 (050.01.2012.002479) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Dionizio Antonio Custodio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre o(s) ofício(s) requisitório(s)
retro - ADV: JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO (OAB 131804/SP), ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO
(OAB 179384/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA), LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP)
Processo 0002511-05.2011.8.26.0060 (050.01.2011.002511) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Melquides Medina Vander Camilo Coelho Lima - Fls. 95/96: Ciente.No mais, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.Em caso de
inércia, intime-se o requerente, na pessoa de seu advogado constituído, através de publicação no DJE, para que dê andamento
no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 84738/SP)
Processo 0002511-97.2014.8.26.0060 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Pedro Appendino Neto - Maria Aparecida Braga Appendino - Municipio de Auriflama - Aguarde manifestação dos requerentes pelo prazo de 30 dias. Após,
não havendo manifestação, intimem-se os requerentes, na pessoa de vossos advogados constituídos, através de publicação no
DJE, para que deem andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIZ FERNANDO MINGATI
(OAB 230283/SP), FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP), FERNANDO LUCAS FURLAN (OAB 272661/SP)
Processo 0002593-36.2011.8.26.0060 (050.01.2011.002593) - Monitória - Pagamento - Lopes Supermercados Ltda - Nilva
Gomes de Oliveira - Fls. 70/71: Certifique a serventia o decurso do prazo para a executada apresentar impugnação.No mais,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Em caso de inércia, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado
constituído, através de publicação no DJE, para que dê andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
- ADV: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA LULIO (OAB 154928/SP), ERIC MATHEUS MONZEN MARTINEZ (OAB 261613/SP)
Processo 0002706-53.2012.8.26.0060 (006.02.0120.002706) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Gleizer Augusto
Ferreira - Municipio de Auriflama - Arquivem-se provisoriamente com a movimentação específica (código 61612 - arquivado
provisoriamente - cumprimento de sentença digital). - ADV: VALDIR GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 167444/SP),
GLÁUCIA MONICA ORNELAS CORREA (OAB 338173/SP), FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP)
Processo 0002710-90.2012.8.26.0060 (006.02.0120.002710) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Antonio Marcio
de Lima - Municipio de Auriflama - 1. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório.2. Cumpra-se o V. Acórdão 3. Ficam
as partes cientificadas de que, em caso de eventual cumprimento de sentença, deverá tramitar em formato digital (Provimento
CG 16/2016).O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com
as seguintes peças: i) sentença e acórdão, se existente; ii) certidão de trânsito em julgado, se caso; iii) demonstrativo do
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; iv) outras peças processuais que o exequente considere
necessárias. Os documentos mencionados deverão ser anexados na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de
trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.4. De acordo com o Comunicado
CG 438/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher
a opção “Petição Intermediária de 1º grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156
Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública”. 5. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os presentes autos, observadas
as formalidades legais. - ADV: VALDIR GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 167444/SP), FERNANDO ANTONIO VESCHI
(OAB 85637/SP)
Processo 0003106-19.2002.8.26.0060 (050.01.2002.003106) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvio Luiz de Araujo Maria de Lourdes de Assis Araujo - Ante a manifestação de fls. 214, cumpra-se o determinado às fls. 192. - ADV: JOAO BATISTA
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 84738/SP), LUCAS SIDNEI POLO ARROSTI (OAB 300413/SP)
Processo 0003106-19.2002.8.26.0060 (050.01.2002.003106) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvio Luiz de Araujo - Maria
de Lourdes de Assis Araujo - Deverá o autor juntar aos autos guia FEDT código 130-9, no valor de R$ 37,70 para expedição da
Carta de Adjudicação. - ADV: LUCAS SIDNEI POLO ARROSTI (OAB 300413/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB
84738/SP)
Processo 0003445-31.2009.8.26.0060 (050.01.2009.003445) - Procedimento Sumário - Ana Aparecida Ventura Bellini Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Trata-se de pedido de aposentadoria por idade.A petição inicial foi indeferida, por
ausência de requerimento administrativo do benefício, e o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a baixa
dos autos à origem para que a autora, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovasse o requerimento administrativo (fls. 141/143).
Recebidos os autos da superior instância e determinado o cumprimento do v. acórdão, a autora, às fls. 154/158, comprovou
a concessão do benefício administrativamente, porém, pugna pela procedência do pedido, sob o argumento de que faz jus à
concessão do benefício em data anterior à da concessão pela via administrativa.Assim, a fim de dar regular prosseguimento
ao feito, cite-se a Autarquia ré para contestar o feito no prazo legal. - ADV: ULISSES MATARÉSIO ARIAS (OAB 179199/SP),
CARLOS HENRIQUE COSTA NEVES (OAB 343915/SP)
Processo 0004362-55.2006.8.26.0060 (apensado ao processo 0000742-55.1994.8.26.0060) (050.01.1994.000742/1) Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Aparecido Arosti - - Angelino Arosti - - José Aparecido Arosti
- - Sebastião Arosti - - Emidio Arosti - José Luiz Sfórza - Arquivem-se provisoriamente com a movimentação específica (código
61612 - arquivado provisoriamente - cumprimento de sentença digital). - ADV: ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO
(OAB 179384/SP), JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO (OAB 131804/SP)
Processo 0004624-05.2006.8.26.0060 (apensado ao processo 0000541-87.1999.8.26.0060) (050.01.1999.000541/1) Embargos à Execução - Jose Antonio de Souza - Uniao Federal - Renata Maria Abreu Souza - Manifestem-se os embargantes
se ainda possuem interesse no prosseguimento dos embargos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VERA BENTO (OAB 215090/
SP), LUIZ SOARES LEANDRO (OAB 101959/SP)
Processo 0005002-58.2006.8.26.0060 (apensado ao processo 0000052-40.2005.8.26.0060) (050.01.2005.000052/1) Embargos à Execução - Município de Auriflama - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Tendo em vista que
a petição de fls. 40/44 pertence aos autos da execução em apenso nº 0000052-40.2005, desentranhe-se a petição e entranhe-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
