Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2326
1909
Apdo/Apte: Maurício Mendes Fontana e outro - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - Advogado: Jubércio Bassotto (OAB:
166665/SP) - Advogado: Ricardo Mattos Pinchelli (OAB: 196105/SP) (Fls: 235) - Advogado: Leonardo Rodrigues Dias Silva
(OAB: 318687/SP) (Fls: 13)
4003474-82.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante:
ITAMAR AUGUSTO NAVARRO e outro - Apelado: ACER CONSULTORES EM IMÓVEIS LTDA - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Milena Cosentino Loretti (OAB: 295721/SP) (Fls: 62) - Advogado: Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/
SP) (Fls: 98) - Advogado: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP)
4010823-68.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Elcio
Trujillo - Apelante: JERRYSON THOMAZ DE CARVALHO (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Pdg Serviços Imobiliários Ltda Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: MAGDA BEATRIZ GHIGNATTI PEREIRA ARRUTY (OAB: 26778RS)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 121) - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) (Fls: 294)
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE
2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GILBERTO DOS SANTOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) IVANEIDE BEZERRA
DA SILVA PAVANELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. WALTER FONSECA, GIL COELHO, RENATO RANGEL
DESINANO, MARINO NETO e ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA. SUSTENTARAM ORALMENTE OS SEGUINTES
ADVOGADOS: DRª KARINA AYUMI TASATO FUGITA - APELAÇÃO Nº 2014531-67.2017.8.26.0000; DRS. ARY MANDELBAUM
E JOÃO LUIZ MESTRINEL ANTUNES GARCIA - APELAÇÃO Nº 0135254-53.2011.8.26.0100; DR. ANTONIO CELSO AMARAL
SALLES - APELAÇÃO Nº 1001739-57.2014.8.26.0565; DR. LINEU VITOR RUGNA - APELAÇÃO Nº 1088742-19.2016.8.26.0100.
FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
0000105-84.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Marino Neto - Agravante:
Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Agravado: TRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA - Retirado de pauta. - Advogado:
Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) (Fls: 18) - Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP) - Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) (Fls: 56ss) - Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP)
0000142-36.2013.8.26.0523 - Processo Físico - Apelação - Salesópolis - Relator: Des.: Antonio Luiz Tavares de Almeida Apelante: Marcos Nepomuceno da Silva Me (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Waldemar Renda (OAB: 75662/SP) (Fls: 18) - Advogado: Marco Antonio Freire de Faria (OAB: 147133/SP) Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 112)
0000454-78.2013.8.26.0404/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Orlândia - Relator: Des.: Walter Fonseca
- Embargte: Gilliard Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Luiz Eugenio Marques de Souza (OAB: 120906/SP) (Fls: 09) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB:
131351/SP)
0000539-85.2007.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Walter Fonseca Embargte: Alencar da Cruz Natário Filho - Embargdo: José Paulo Saddi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Helena de Andrade
Natário - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlo Bonvenuto (OAB: 156660/SP) (Fls: 288) - Advogada: Silvia Cássia
Martins (OAB: 179686/SP) (Fls: 630) - Advogado: Mario Tavares Neto (OAB: 239206/SP) (Fls: 630) - Advogada: Regina Helena
Ferreira (OAB: 199469/SP) (Fls: 322) - Advogado: Jose Reinaldo Saddi (OAB: 70843/SP) - Advogado: Carlo Bonvenuto (OAB:
156660/SP) (Fls: 288)
0000564-23.2006.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Walter Fonseca - Apelante: Lauro
de Oliveira Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio José Argento Rocha Loureiro (Espólio) - Apelado: Luiz Carlos Cavalheiro
- Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jair Oliveira Arruda (OAB: 90509/SP) (Fls: 06) - Advogado: Tiberany Ferraz
dos Santos (OAB: 21179/SP) (Fls: 350) - Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP) - Advogada: Rosmira
Osmari Ribeiro (OAB: 142338/SP) - Advogada: Eliana Mariza Rangel Miguel (OAB: 33090/SP)
0000670-90.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Antonio Luiz Tavares de Almeida
- Apelante: Dilma Maria Pinto de Meira (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Miguel Manfredini (OAB: 110096/SP) (Fls: 07) - Advogada: Fabiola
Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) (Fls: 145) - Advogado: Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/
SP)
0000704-52.2013.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Relator: Des.: Walter Fonseca - Apelante:
Cereale Brasil Agroindustrial Ltda. - Apelado: Banco Bradesco S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Fernando Maia (OAB: 67217/SP) (Fls: 59) - Advogado: Paulo Roberto Tupy de Aguiar (OAB: 66479/SP) (Fls: 79v)
0000974-30.2012.8.26.0224/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Walter
Fonseca - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Acesso Toys Comércio de Brinquedos e Artigos de Entretenimento Ltda
Me e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 08) - Advogado: Sem Advogado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
