Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2336
1579
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Geraldo Tedeschi - Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Tedeschi Netto (OAB: 345151/SP) (Fls: 8) - Advogada: Mara
Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) (Fls:
114)
1000351-05.2016.8.26.0257 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ipuã - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante:
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Apelado: Sandro Luiz da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) - Advogada: Roberta Simão da Costa (OAB: 275225/SP)
1000480-60.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Milena
Pirágine (OAB: 178962/SP) (Fls: 121) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 121) - Advogado: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 138) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador)
(Fls: 138)
1000485-33.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Danilo Panizza Apelante: Silvia Helena Ribeiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) (Fls: 204) - Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador)
(Fls: 241)
1000499-19.2016.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Bariri - Relator: Des.: Vicente de Abreu
Amadei - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: José Carlos Toniolli - Interessado: prefeitura municipal de bariri - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: David
Oliveira França (OAB: 370894/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) - Advogado: Lucas Duarte Barbieri (OAB: 279333/SP) (Fls: 83) Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador) (Fls: 97)
1000518-09.2016.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lucélia - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei Apelante: prefeitura municipal de pracinha/sp - Apelado: GADU SANEAMENTO LTDA - Deram parcial provimento ao reexame
necessário e à apelação. V.U. - Advogada: Juliana Kenei Amadio Silva Bressan (OAB: 289794/SP) (Fls: 184) - Advogado:
Alessandro Ambrosio Orlandi (OAB: 152121/SP) (Fls: 196)
1000668-33.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante:
Paulo Roberto Bragagnollo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Matheus Ereno
Antoniol (OAB: 328485/SP) (Fls: 18) - Advogado: Daniel Paulo Fontana Bragagnollo (OAB: 346154/SP) (Fls: 18) - Advogado:
Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador) (Fls: 201)
1000850-62.2016.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Dracena - Relator: Des.:
Marcos Pimentel Tamassia - Apte/Apda: Setuko Mikami Que e outros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Dracena - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP)
1000851-07.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Lins - Relator: Des.: Danilo Panizza Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Fernanda Gonçalves Pereira Fernandes - Interessada: Dirigente Regional de Ensino de
Lins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) (Fls: 8) - Advogado:
Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) (Fls: 8) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) (Fls:
28)
1001003-68.2014.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araras - Apelada: ALESSANDRA CRISTIANE MERENCIANO PADILIA (Justiça Gratuita) e outros Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Valamede Soares (OAB: 318843/SP) (Fls: 247) - Advogado: Renato
de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) (Fls: 256)
1001024-12.2016.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capão Bonito - Relator: Des.: Marcos Pimentel
Tamassia - Apelante: Mata de Santa Genebra Transmissao S.a - Apelada: José Vicente Silveira Pedreira e outro - Apelado: Luiz
Silveira Pedreira Neto - Apelado: Ana Angelica Silveira Pedreira - Apelado: João Vicente Silveira Pedreira - Apelado: Neurizete
Tres Silveira Pedreira - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. Voto com o 3º juiz - Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares
da Silva (OAB: 110856/MG) (Fls: 12) - Advogada: Daniela Maria Ferreira Rossini (OAB: 230327/SP) (Fls: 312)
1001051-79.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Danilo Panizza
- Apelante: Sergio Cena de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) (Fls: 10) - Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP)
(Procurador) (Fls: 186)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
