Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2338
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setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Lilian Renata Ferraz Patricio (OAB: 124226/SP) - Maria Aparecida
Mesquita de Andrade (OAB: 126132/SP) (Convênio A.J/OAB) - - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1000825-65.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Apelante: Banco Santander Brasil S/A
- Apelado: Adriana Ruiz Campos - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Gustavo Dal Bosco (OAB:
348297/SP) - Patricia Freyer (OAB: 348302/SP) - Leonardo Viana Ribeiro de Morais - Rodrigo Prudente dos Santos (OAB:
245101/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1001023-56.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Andre Rubens Darcie Apelado: Pro Future Comercio Em Informatica - Apelado: Antonio Candido de Souza Sobrinho - Apelada: Eliana Dias Pereira de
Souza - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos
1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde
26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Simone Cristina Ladeia Figueiredo (OAB: 356029/SP) Antonio Henrique de Marco (OAB: 83836/MG) - Antonio Henrique de Marco (OAB: 300891/SP) - Antonio Henrique de Marco
(OAB: 83836/MG) - Antonio Henrique de Marco (OAB: 83836/MG) - - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1001370-44.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Julio Cezar Rodrigues
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Ademir
Generoso Rodrigues (OAB: 135347/MG) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1001504-70.2015.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pederneiras - Apte/Apdo: Marcelo Carlos Francisco
(Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Telefônica Brasil Sa - Vistos. Recursos regularmente processados e recebidos nos termos do
art. 1.012 do Código de Processo Civil. São apelações interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação
de reparação de danos. A magistrada, Doutora Ana Lúcia Schmidt Rizzon, reconheceu a responsabilidade objetiva da Ré pelos
danos causados ao Autor, que conduzia sua motocicleta e enroscou o pescoço em fio solto da rede de telefonia. Condenou a
prestadora do serviço ao pagamento de indenização por dano moral arbitrada em R$ 5.000,00, atualizados e acrescidos de juros
desde a data do sinistro, e por dano material correspondente ao valor do orçamento do conserto da motocicleta apresentado
pelo requerente. Afastou os lucros cessantes, à falta de comprovação do valor que o Autor deixou de auferir. Repartiu as verbas
de sucumbência. Apela o Autor pleiteando a majoração da indenização por dano moral. Apela a Ré alegando sua ilegitimidade,
pois não é a única empresa que se utiliza de fiação suspensa no local do acidente e o Autor não comprovou que o fio solto que
o atingiu era de propriedade da requerida. Sustenta não comprovada sua culpa pelo sinistro. Insurge-se contra a reparação dos
danos sofridos pelo requerente. Subsidiariamente, pede a redução da indenização e dos honorários sucumbenciais. Diz que os
juros e a correção monetária incidentes sobre a indenização por dano moral devem ser contados desde a data do arbitramento.
É o relatório. Caso as partes não se oponham expressa e tempestivamente, este recurso será julgado nos termos da Resolução
nº 549/11 deste Egrégio Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 27 de abril de 2017. PEDRO BACCARAT Relator - Magistrado(a)
Pedro Baccarat - Advs: Fausto Hercos Venancio Pires (OAB: 301283/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1001528-17.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Sibelle do Prado
Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim Celular S/A - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Rubens
Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1001746-83.2016.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mairinque - Apelante: Vanessa Helena Maia
Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Milton
Carvalho - Advs: Sergio Raposo do Amaral (OAB: 342737/SP) - Fabíola Borges de Mesquita (OAB: 206337/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 911
Nº 1002134-91.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: A. L. C. R. (Assistência Judiciária) Apelada: S. F. S. - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em
vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Caio Henrique Pedroso (OAB: 333344/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Jose Aparecido Capobianco (OAB: 40417/SP) - Veridiana Capobianco Felipe (OAB: 171344/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 911
Nº 1002463-87.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelado: B. I. S/A - Apelante:
F. H. S. - Fls. 112: O despacho contém erro material. Onde lê-se “Autor”, leia-se “Recorrente”. Fls. 114/118: Em face dos
documentos apresentados pelo Recorrente, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Acaso se demonstre, em
eventual impugnação, que faltou com a verdade, ficará ele sujeito às consequências daí advindas, inclusive ao pagamento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
