Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2344
908
Processo 0001951-29.2012.8.26.0060 (050.01.2012.001951) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Aparecida de Fatima Tonazio da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre o(s)
ofício(s) requisitório(s) retro - ADV: DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA), LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB
202891/SP), KAZUO ISSAYAMA (OAB 109791/SP)
Processo 0002020-32.2010.8.26.0060 (050.01.2010.002020) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Demetrio Balbera Neto Me - Cia de Alimentos Gloria - Certidão de fls. 149: Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento.Em caso de inércia, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado constituído, através de publicação
no DJE, para que dê andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: PATRICIA DE SOUZA
RAFFAELLI (OAB 209241/SP), CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB 104166/SP), CIBELE MIRIAM MALVONE TOLDO (OAB
234610/SP)
Processo 0002102-24.2014.8.26.0060 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Jose Gianoto - Prefeita
Municipal de Auriflama - Fl. 96: Expeça-se nova certidão de honorários em favor do(s) advogado(s) nomeado(s) à(s) fl(s). 10, a
qual deverá ser disponibilizada no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para impressão pelo interessado(a),
prescindindo-se, pois, de entrega do referido documento. Torne-se sem efeito o documento de fl. 92 e retornem-se os autos ao
arquivo. - ADV: FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP), MARCELA CRISTINA ALÉSSIO MIRAVETE (OAB 341640/
SP)
Processo 0002102-24.2014.8.26.0060 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Jose Gianoto - Prefeita
Municipal de Auriflama - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/
SP), MARCELA CRISTINA ALÉSSIO MIRAVETE (OAB 341640/SP)
Processo 0002197-25.2012.8.26.0060 (050.01.2012.002197) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Rosa Silva Ivo - Sonia Aparecida Cezario - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: SILMARA DE
CASTRO TORRES (OAB 240679/SP), CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OKAMOTO (OAB 103037/SP), FERNANDO LUCAS
FURLAN (OAB 272661/SP)
Processo 0002197-25.2012.8.26.0060 (050.01.2012.002197) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Rosa Silva Ivo - Sonia Aparecida Cezario - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: FERNANDO
LUCAS FURLAN (OAB 272661/SP), SILMARA DE CASTRO TORRES (OAB 240679/SP), CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
OKAMOTO (OAB 103037/SP)
Processo 0002393-24.2014.8.26.0060 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tereza de Fatima Custodio
- Municipio de Auriflama - Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial juntado às fls. 112/117, no prazo sucessivo de 05
dias, começando pelo autor. - ADV: DURVALINO BIDO (OAB 52715/SP), FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP),
ANESIO ANTONIO TENORIO (OAB 80424/SP)
Processo 0002459-72.2012.8.26.0060 (apensado ao processo 0002795-81.2009.8.26.0060) (050.01.2012.002459) Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Maria Gomes - Municipio de Auriflama - Homologo
o pedido de desistência do recurso interposto pela embargante (fls. 24), certificando a serventia o trânsito em julgado para a
embargante. Intime-se o município-embargado, pessoalmente, na pessoa de seu procurador, acerca da r. sentença proferida
a fls. 15/16 destes autos, bem como daquela proferida a fls. 62 dos autos em apenso. - ADV: MICAEL ASCÊNCIO MARQUES
DIAS (OAB 239215/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP)
Processo 0002459-72.2012.8.26.0060 (apensado ao processo 0002795-81.2009.8.26.0060) (050.01.2012.002459) Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Maria Gomes - Municipio de Auriflama - Vistos.Diante
do parcelamento administrativo do débito fiscal cobrado neste feito, necessário se faz a extinção e arquivamento da presente
ação.Isto porque o título (CDA) que intrui a inicial perdeu sua exigibilidade com o referido acordo administrativo. Assim, a priori,
o executado não é mais inadimplente.Consigno que o não cumprimento do acordo poderá ensejar a uma nova ação executória,
tendo como base outro título executivo.Assim, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, III, do
NCPC.Torno insubsistente eventual penhora nos autos, expedido-se o necessário para o efetivo levantamento de tal penhora.
Defiro o desentranhamento de documentos, devendo permanecer cópia nos autos.Certifique-se a existência de eventuais custas
em aberto, intime-se o executado para pagamento.Transitada esta em julgado e, pagas eventuais custas em aberto, arquivemse os autos.P.R.I.C. - ADV: MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES
DIAS (OAB 171840/SP)
Processo 0002510-15.2014.8.26.0060 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Jose Donizete Cavalari - Fernando Nassar Ferreira - Municipio de Auriflama - Homologo a renúncia à pretensão dos autores, apresentada à fl. 144, e,
com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo.Transitada esta em
julgado, pagas eventuais custas processuais pendentes, arquivem-se com as formalidades legais. - ADV: FERNANDO LUCAS
FURLAN (OAB 272661/SP), FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP), LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP)
Processo 0002511-97.2014.8.26.0060 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Pedro Appendino Neto
- - Maria Aparecida Braga Appendino - Municipio de Auriflama - Homologo a renúncia à pretensão dos autores, apresentada
à fl. 118, e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo.
Transitada esta em julgado, pagas eventuais custas processuais pendentes, arquivem-se com as formalidades legais. - ADV:
FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP), LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP), FERNANDO LUCAS FURLAN
(OAB 272661/SP)
Processo 0002678-85.2012.8.26.0060 (006.02.0120.002678) - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Jose Carlos
Ventura - Ivone Alves de Freitas Angelino - - Marcio Reinaldo Angelino - - Ana Claudia Paya Angelino - - Decio Ferreira dos
Santos - - Lucinei Ferreira da Silva - - Milson Rene Angelino - - Maria Nilda Angelino Santos - - Marcia Nirlei Angelino - - Mirla
Nisley Angelino da Silva - Deverá o requerido juntar aos autos memoriais escritos no prazo de 15 dias. - ADV: ANESIO ANTONIO
TENORIO (OAB 80424/SP), DURVALINO BIDO (OAB 52715/SP), JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB 222164/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PALACIN PAGLIUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2017
Processo 0001308-37.2013.8.26.0060 (006.02.0130.001308) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
