Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2346
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2086024-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0056715-34.2008.8.26.0050; Assunto: Progressão de Regime; Impetrante:
Walter Nunes da Silva; Paciente: Silvio Dantas da Silva; Advogado: Walter Nunes da Silva (OAB: 193693/SP); Impetrado:
Justiça Pública;
2086025-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000101-12.2017.8.26.0626; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Levi da Silva Pereira; Advogado: Defensoria Publica do
Estado de São Paulo (OAB: 909999/SP);
2086035-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000022-40.2017.8.26.0268; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: Ana Paula de Moraes; Impette/Pacient: Alexsandro Pereira Nogueira; Advogada: Ana Paula de Moraes
(OAB: 275626/SP);
2086040-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000178-75.2017.8.26.0608; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Luiz Hendrigo
de Castro; Paciente: Rogério de Assis; Advogado: Luiz Hendrigo de Castro (OAB: 393799/SP);
2086059-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0004277-07.2017.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: T. F. S.; Paciente: L. H. D. D.; Advogado: Thiago Finatto Spinelli (OAB: 372514/SP);
2086071-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001575-13.2016.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. B. de S.;
Advogado: Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público);
2086076-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002405-76.2016.8.26.0542; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo; Paciente:
Adriano Ferreira dos Santos; Advogado: Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público);
2086132-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
0001476-97.2017.8.26.0642; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Robson Paz Sodre; Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 99999/RJ) (Defensor Público);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/12/2016
1010476-96.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 101047696.2015.8.26.0344; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Cooperativa de Usuários do Sistema de Saúde de Campinas Coopus;
Advogado: Luiz Carlos Nunes da Silva (OAB: 157951/SP); Apelado: Leandro de Oliveira Lopes (Justiça Gratuita); Advogado:
José André Móris (OAB: 255160/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2017
1001548-65.2016.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação : Busca e Apreensão;
Nº origem: 1001548-65.2016.8.26.0266; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: Claudia de Oliveira (Assistência
Judiciária); Advogada: Thais Mayra Chagas de Queiroz Cypas (OAB: 288444/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Jeremias Ferreira
de Aguiar; Advogado: Marco Antonio Kalikowski Verrone (OAB: 231420/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
