Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2351
1304
manifestando-se no prazo de cinco dias.O silêncio será interpretado como concordância. Int. - ADV: VAGNER CLAYTON
TALIARO (OAB 345623/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 1023287-96.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Defiro o prazo de 05 (cinco) dias requerido.Após, cumpra-se o disposto a fls. 135, independentemente de intimação.No silêncio,
cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1.º, do Código de Processo Civil.Int.. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1023756-45.2015.8.26.0309/01">1023756-45.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1023756-45.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Irmãos Boa Ltda - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Primeiramente, advirto os Il. patronos dos autores - porque
são os responsáveis pela inserção dos dados do processo no sistema SAJ quando da distribuição da ação -, que deverão
cadastrar os nomes e todos os dados identificadores da parte passiva.Intime-se a parte devedora, de acordo com o art. 513,
§ 2º, do C.P.C., com recolhimento das despesas necessárias, se caso, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o
valor devido (R$ 37.580,29), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de expedição de mandado de penhora
e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Para o caso de não pagamento, serão computados também honorários
advocatícios de 10% (dez por cento).Transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze)
dias úteis para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos
sua impugnação (art. 525, C.P.C.), ficando advertida de que o oferecimento de impugnação não impedirá a prática dos atos
executivos, inclusive os de expropriação (artigo 525, § 6º, C.P.C.). Para eventuais diligências requeridas pela parte exequente
(BacenJud, InfoJud, RenaJud), faz-se necessário o recolhimento da taxa respectiva no código 434-1 (F.E.D.T.J.), no valor de
R$ 12,20 (para cada parte e pesquisa).Int. - ADV: JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE
GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 4002791-97.2012.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Todas
as petições deverão ser encaminhadas, pela parte interessada, ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, como já
deliberado a fls. 197.Int.. - ADV: HELCIUS ARONI ZEBER (OAB 213211/SP), CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB
217204/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4002791-97.2012.8.26.0309/01 (apensado ao processo 4002791-97.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- BANCO DO BRASIL S/A - Waldomiro Rampin - - ADMIR DE FREITAS NASCIMENTO e outros - Vistos.Considerando o caráter
sigiloso da pesquisa Infojud, o resultado não poderá ser divulgado nos autos.Diante disso, concedo o prazo de 15 (quinze) dias
para manifestação.Int.. - ADV: GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB 217204/SP), HELCIUS ARONI ZEBER (OAB 213211/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2017
Processo 0002912-23.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1006071-59.2014.8.26.0309) (processo principal 100607159.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - A.S.C. - M.L.C. - Vistos.Por primeiro, manifestese a requerente acerca da impugnação de fls. 40/42, apresentada tempestivamente.Após, nova vista ao MP.Int. - ADV: MAURA
ALMEIDA MORAIS VARELLA (OAB 147676/SP), ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP)
Processo 0009936-39.2016.8.26.0309 (processo principal 0033412-63.2003.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.F.N.T.R.A.P.N.C. - R.M.T. - mandado de prisão expedido em 04/04/2017 - ADV: GLAUCO GIULIANO VICENTIN
GOBBI (OAB 332200/SP), ELIETE APARECIDA VICENTIN GOBBI (OAB 167358/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/
SP), NATHALY GIOVANNA GOBBI (OAB 358372/SP)
Processo 1000257-95.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Francisca da Silva - Vistos.Fl. 79: Aguardese pelo prazo de 30 dias, findo qual, cumpra integralmente o despacho de fl. 67.Na inércia, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
PAULA KALAF COSSI (OAB 236461/SP)
Processo 1000314-79.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Egla Aparecida Freitas Munhoz Montilha - Roberto
Munhoz - - Juliana Munhoz Mondo - - Daniel Munhoz - - Maria de Fátima Crivelaro Faciolo - Vistos.Fls. 17/18: diante dos
esclarecimentos, citem-se os herdeiros para que se habilitem nos autos no prazo de 15 dias.Int. - ADV: VISTREMUNDO JOSE
FERREIRA JUNIOR (OAB 370840/SP)
Processo 1000439-47.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.D. - Vistos.Cumpra-se a
determinação de fls. 18 em 15 dias, pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000748-39.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.G.F. - R.C.F. - Vistos.1
- Defiro a expedição da certidão para o protesto, nos termos do artigo 517, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil e a
inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes (SCPC e SERASA), conforme permite o parágrafo 3º, do artigo
782, do mesmo código. Providencie o cartório.2 - Informe a exequente bens do executado pasíveis de penhora.3 - Não havendo
bens, aguarde-se no arquivo informação de alteração da situação econômica do executado, nos termos do art 921, inciso II, do
CPC.Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), JEAN CARLO MISSI (OAB 242799/SP)
Processo 1000790-20.2017.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.O.L.J. - Conforme o Comunicado
CG nº 2290/2016, o patrono deverá providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 36, por meio de peticionamento
eletrônico, acompanhada da senha de fls. 37, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: MARCO FRANCISCO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 239908/SP)
Processo 1001604-32.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Revisão - L.A.M. - Intimação do autor, para comparecimento,
acompanhado de advogado, na audiência a ser realizada no CEJUSC, localizado no 3º andar do Fórum, endereço supra, no dia
26/06/2017, às 14:40 hrs. - ADV: ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR (OAB 88645/SP)
Processo 1001626-28.2015.8.26.0514 (apensado ao processo 1022251-19.2015.8.26.0309) - Procedimento Comum - Guarda
- K.G.M. - V.F.N. - Conforme o Comunicado CG nº 2290/2016, o patrono da Requerente deverá providenciar a distribuição da carta
precatória de fls. 379/380, e o patrono do Requerido a de fls. 381/382, por meio de peticionamento eletrônico, comprovando-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º