Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2352
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Processo 1000856-16.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zenaide
Alves de Carvalho - New Comércio Varejista de Celular Ltda-me - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Ricardo Cesar
Nabaome - Vistos.Zenaide Alves de Carvalho ingressou com Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer contra New Comércio Varejista de Celular Ltda-me, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Ricardo Cesar Nabaome visando o recebimento do valor de R$ 16.944,01.A autora compôs-se amigavelmente, com a requerida Samsung Eletrônica
da Amazônia Ltda, conforme petição de fls. 38/40.A vista do exposto, HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado entre as
partes Zenaide Alves de Carvalho e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda (fls. 38/40) para que produza seus jurídicos e legais
efeitos e em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com relação à requerida Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda,
e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Em caso de não cumprimento do acordo
deverá a parte autora dar prosseguimento ao feito, advertindo-a(o) de que o cumprimento de sentença deverá tramitar em
formato digital, devendo o requerimento ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as peças necessárias, de
acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Lido e achado conforme, é devidamente assinado.
NADA MAIS.Certifique-se desde já o trânsito em julgado imediato da sentença, uma vez que não há recurso nas sentenças
homologatórias conforme art. 41 da Lei 9099/95.Considerando que no parágrafo terceiro das fls. 39, a requerente informa
que dará quitação geral do processo para as demais requeridas, após o pagamento do valor acordado entre ela e a Samsung
Eletrônica da Amazônia Ltda e que as requeridas New Comércio Varejista de Celular Ltda-me e Ricardo César Nabao-me não
assinaram o acordo celebrado às fls. 38/40, mantenho a audiência de conciliação designada, com relação às requeridas New
Comércio Varejista de Celular Ltda-me e Ricardo César Nabao-me. P.R.I. - ADV: ABIUDE CAMILO ALVES (OAB 185410/SP)
Processo 1001009-49.2017.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cerizza Nogueira Escola
de Idiomas Ltda - Ruth França Rocha - Intime-se a exequente para informar novo endereço da executada, em 05 dias, sob pena
de extinção - ADV: EMERSON DE CARVALHO SOUZA (OAB 311632/SP)
Processo 1001070-41.2016.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanilde
Macedo da Silva Santos - Net-maringá e Netfone-maringá - Posto isto, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação de seus
aspectos de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, deixando de condenar o autor nas custas
processuais e honorários advocatícios, consoante preconiza o artigo 55 do mesmo diploma legal. - ADV: VALMIR DOS SANTOS
(OAB 247281/SP)
Processo 1001087-43.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Deise Batalini - Viviane
Rosa Leme - Pelo que se verifica com os documentos que instruem a exordial, verifica-se que a cártula de cheque de fls. 6
foi emitida em 27/1/2011; desta forma, nos termos da lei nº. 7.357/85 e do Código Civil aparentemente há prescrição quanto
à cobrança deste título.Desta forma, manifeste-se o autor emendando o pedido inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de
indeferimento da inicial. - ADV: MARIA APARECIDA MAZZARO (OAB 80195/SP)
Processo 1001090-95.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane
Cristina de Jesus - Banco Itauleasing S/A - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 8/8/2017 às 15:15h
na sala de audiências do juizado especial. - ADV: RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP)
Processo 1001122-03.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Spartakus Simeoni Me Amanda Eduarda Pereira Melo - designada a audiência de Conciliação para o dia 15 de agosto de 2017, às 15 horas e 30
minutos - ADV: RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP)
Processo 1001123-85.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Spartakus Simeoni Me Anderson Soares dos Reis - designada a audiência de Conciliação para o dia 15 de agosto de 2017, às 15 horas e 45 minutos
- ADV: RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP)
Processo 1001124-07.2016.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Alves de Souza - TELEFONICA BRASIL S/A - Cumpra-se o v. Acordão.Intime-se a parte autora para prosseguimento, bem como
de que o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo o requerimento ser realizado por peticionamento
eletrônico e instruído com as peças necessárias, de acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016.INT.
- ADV: RENATA PIRES DE ALMEIDA (OAB 338333/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1001124-70.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Spartakus Simeoni Me Andrea Aparecida dos Santos - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 8/8/2017 às 15:00h na sala de
audiências do juizado especial. - ADV: RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP)
Processo 1001126-40.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Spartakus Simeoni Me Carla Luana Delgado - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 8/8/2017 às 15:45h na sala de audiências
do juizado especial. - ADV: RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP)
Processo 1001127-25.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Spartakus Simeoni Me Claudinei da Silva Santana - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 15/8/2017 às 14:30h na sala de
audiências do juizado especial. - ADV: RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP)
Processo 1001134-17.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Spartakus Simeoni Me Grazielle Viana Menezes - designada a audiência de Conciliação para o dia 15 de agosto de 2017, às 16 horas - ADV: RENATA
APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP)
Processo 1001135-02.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Spartakus Simeoni Me Isaias de Oliveira Pegos - designada a audiência de Conciliação para o dia 22 de agosto de 2017, às 14 horas e 45 minutos
- ADV: RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP)
Processo 1001136-84.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Spartakus Simeoni Me José dos Santos Lima - designada a audiência de Conciliação para o dia 22 de agosto de 2017, às 15 horas - ADV: RENATA
APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP)
Processo 1001137-69.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Spartakus Simeoni Me Hosana Vicente de Souza - A conciliação é princípio que rege os juizados especiais. Assim, para melhor adequação da pauta,
designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/8/2017 às 14:30 horas. - ADV: RENATA APARECIDA DE ANDRADE
(OAB 341906/SP)
Processo 1001138-54.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Spartakus Simeoni Me Jeferson Junior dos Santos - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 8/8/2017 às 15:30h na sala de
audiências do juizado especial. - ADV: RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP)
Processo 1001139-39.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Spartakus Simeoni Me José Monteiro da Penha Junior - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 15/8/2017 às 15:00h na sala de
audiências do juizado especial. - ADV: RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP)
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