Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
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Processo 0002278-71.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - VANIA APARECIDA LOPES
- Associação Santa Maria de Saúde - Expeça-se ofício ao IMESC para que o perito responda aos quesitos complementares
formulados pela autora às fls. 292/293, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP),
HERBERT OROFINO COSTA (OAB 145354/SP), ALINE ANGARTEN TIVELLI BONETTI (OAB 228520/SP), TÂNIA LÚCIA DE
LEMOS FERREIRA (OAB 214648/SP), MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP)
Processo 0002418-18.2008.8.26.0296 (296.01.2008.002418) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Lauro Zoia
Junior - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Tendo em vista que a presente ação já foi extinta, tornem os autos ao
arquivo. - ADV: MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP), ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA
(OAB 112065/MG), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ADILSON MUNARETTI (OAB 78830/SP)
Processo 0002443-31.2008.8.26.0296 (296.01.2008.002443) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.S.S. - J.P.S. - Ao
Ministério Público. - ADV: RENATA STELA QUIRINO MALACHIAS (OAB 191048/SP), MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB
82529/SP), ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP)
Processo 0002569-47.2009.8.26.0296 (296.01.2009.002569) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Sabic Innovatide
Plastics South América Indústria e Comércio de Plástico Ltda - Balda Lumberg Technologies Indústria e Comércio Ltda - Defiro
a penhora do imóvel indicado às fls. 272/275.Tendo em vista a impossibilidade de realização do ato através do Arisp, expeça-se
ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM para averbação da penhora. Intime-se. - ADV: DANIEL
JOSÉ DE BARROS (OAB 162443/SP), CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO (OAB 308489/SP)
Processo 0002677-76.2009.8.26.0296 (296.01.2009.002677) - Separação Consensual - Dissolução - W.A.S. - - E.S.S. - Fl.
40: Anote-se.Após, vista ao Ministério Público. - ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP), VÂNIA DOS
SANTOS SILVA OLIVEIRA (OAB 389010/SP)
Processo 0003069-45.2011.8.26.0296 (296.01.2011.003069) - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Educacional
Jaguary Eij - Alessandra de Souza - Defiro a expedição de certidão para fins de protesto e para inclusão do nome da executada
nos cadastros de inadimplentes, conforme requerido às fls. 162/163.Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB
178403/SP), MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
Processo 0003084-72.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Alimentos - A.O.G. - A.R.G. - Certifico e dou fé que em
cumprimento à r. sentença de fls. 108 expedi certidão de honorários conforme cópia que segue. A seguir encaminho os autos à
publicação para que o(a) sr.(a) Gicelio Francisco da Silva Filho fique ciente que sua certidão de honorários encontra-se disponível
no E-SAJ para impressão. Nada Mais. - ADV: ERLESON AMADEU MARTINS (OAB 255126/SP), GICELIO FRANCISCO DA
SILVA FILHO (OAB 146060/SP)
Processo 0003154-89.2015.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.A.C.M.F. - A.M.F. - Certifique a zelosa serventia
o decurso do prazo para impugnação ao bloqueio de fls. 119.Após, se o caso, defiro a expedição de guia de levantamento dos
valores em favor da exequente.Sem prejuízo, defiro a expedição de mandado de livre penhora e de certidão para inclusão do
nome do executado nos cadastros de inadimplentes.Intime-se. - ADV: RONAN GOMES DE MELO (OAB 341388/SP), ALINE
BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP)
Processo 0003169-05.2008.8.26.0296 (296.01.2008.003169) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Medgauze
Indústria e Comércio Ltda - Markmed Indústria e Comércio Ltda - Cumpra-se a decisão de fls. 569, com urgência. - ADV: ANA
PAULA MARTINEZ (OAB 259763/SP), ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP)
Processo 0003196-46.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003196) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.M.G. - L.L.G. - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que em 05 dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de
arquivamento. - ADV: JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP), DAYANE ANASTÁCIO PELEGRINI (OAB 289693/SP)
Processo 0003395-63.2015.8.26.0296 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. G.M.D. - P.M.S.A.P. - Aguarde-se em cartório a apresentação de novos relatórios acerca do acolhimento dos menores e das
visitas realizadas na casa da genitora. - ADV: NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP), RICARDO
SERTORIO (OAB 288861/SP)
Processo 0003425-35.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Alimentos - M.H.P.G. - R.G. - Defiro o pedido de fl. 131,
intimando-se o INSS pessoalmente. - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP)
Processo 0003562-80.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - LAURINDO BENATI - Edilio dos
Santos Oliveira - Certifico e dou fé que expedi edital de citação, conforme cópia que segue. A seguir, encaminhando os autos
à publicação para que o(a) autor(a) recolha a taxa de expedição e publicação do Edital a ser publicado no DJE no valor de R$
168,45 (referente a 1.123 caracteres no valor de R$ 0,15 por caractere), de acordo com o provimento 1321/2007, que instituiu
a cobrança de editais, em consonância com o disposto no artigo 2º, parágrafo único, inciso I da Lei Estadual nº. 11.608/2003.
Certifico ainda, que o(a) autor(a) retire uma cópia do Edital para ser publicado na imprensa local, no prazo de cinco dias e que
comprove sua publicação em trinta dias. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), CARLA INARA NUNCCIO
ARAUJO (OAB 335009/SP)
Processo 0003897-02.2015.8.26.0296 - Monitória - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Encaminho estes autos
à publicação para que o autor dê regular andamento ao feito, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento. - ADV:
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0004092-84.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Restabelecimento - João Miguel - INSS - Instituto Nacional
do Seguro Social - JOÃO MIGUEL, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de conhecimento e natureza condenatória, com
pedido de tutela antecipada, em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pretendendo o restabelecimento
do benefício de auxílio doença e, se o caso, a conversão deste em aposentadoria por invalidez. Sustentou, para tanto, que teve
o benefício cessado e ingressou com novo pedido, tendo realizado perícia médica, com resultado negativo, sob a alegação
de que não existia incapacidade laborativa. Juntou documentos, inclusive relatório médico (fls. 12/31).A medida emergencial
foi indeferida às fls. 33/34.Foi designada a realização de perícia médica em três datas diferentes, não comparecendo o autor
a nenhuma delas.Decisão julgando preclusa a prova pericial (fls. 92).Citada, a autarquia ré apresentou contestação (fls.
99/107)Devidamente intimado a manifestar-se em réplica (fls. 109) o autor quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 110.É O
RELATÓRIO.FUNDAMENTO.Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, passo diretamente à análise do
mérito.O pedido inicial de restabelecimento do benefício de auxílio-doença é improcedente. Para a comprovação de eventual
incapacidade laborativa, foi determinado a realização de prova pericial, entretanto, a parte autora não compareceu nas perícias
designadas, tendo sido julgada preclusa a produção de prova pericial médica.Neste diapasão, se houve algum impedimento
importante no dia da perícia, cabia a ele e seu patrono trazer aos autos qualquer documento que justificasse sua ausência. Assim,
deve agora arcar com as consequências processuais de sua desídia. Nesse sentido, colaciono o seguinte aresto:ACIDENTE DO
TRABALHO - PEDREIRO - EVENTO TÍPICO - LESÃO DO 1º DEDO DA MÃO ESQUERDA- PROVA PERICIAL NÃO REALIZADA
POR AUSÊNCIA DO AUTOR - MANIFESTO DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. A ausência injustificada
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