Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2363
1085
- Prefeitura Municipal de Santos - Ccdi Santos Ponta da Praia Empreend Imob Spe Ltda - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento
sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV:
LUIZ FREDERICO PENACHIONI (OAB 217347/SP)
Processo 1504308-12.2016.8.26.0562 (apensado ao processo 1001155-91.2017.8.26.0562) - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- Prefeitura Municipal de Santos - Ccdi Santos Ponta da Praia Empreend Imob Spe Ltda - Vistos.Aguarde-se o desfecho dos
embargos à execução.Int. - ADV: LUIZ FREDERICO PENACHIONI (OAB 217347/SP)
Processo 1504861-93.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - C. J.m.c. Informatica
Ltda.-epp - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor
do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS FERNANDO MURATORI (OAB 149756/SP), DANIELA LIMA SOUSA
PENASSI (OAB 332581/SP)
Processo 1504861-93.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - C. J.m.c. Informatica
Ltda.-epp - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, nos
termos do art. 924, II do CPC.Arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: LUIS FERNANDO MURATORI (OAB 149756/SP), DANIELA LIMA
SOUSA PENASSI (OAB 332581/SP)
Processo 1505028-76.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Itau Unibanco S.a.
- Vistos.Oficie-se à instituição bancária, para que coloque a disposição deste Juízo o valor cujo comprovante encontra-se às
fls. 38, encaminhando-se cópia.Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), GUILHERME MEREU SILVA (OAB
316471/SP)
Processo 1507877-55.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Kimar Construtora
Ltda - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito
corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: AMARAL QUINTA SERAFIM (OAB 115019/SP)
Processo 1507877-55.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Kimar Construtora
Ltda - Manifeste-se o executado acerca da impugnação à exceção de embargos de fls. 27/28. - ADV: AMARAL QUINTA SERAFIM
(OAB 115019/SP)
Processo 1509587-76.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Incorporações Spe Ltda - Vista ao Exequente para informar o endereço completo do (a) executado (a) (logradouro, nº, bairro e
CEP) de modo a viabilizar futura expedição da carta AR - digital. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509587-76.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Incorporações Spe Ltda - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509587-76.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Incorporações Spe Ltda - conforme art. 898 das NSCGJ e Comunicado SPI nº 02/2011 o (a) autor (a) deverá recolher a
contribuição decorrente do mandato judicial como receita da carteira de previdência dos advogados. Nada Mais. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509593-83.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Incorporações Spe Ltda - Vista ao Exequente para informar o endereço completo do (a) executado (a) (logradouro, nº, bairro e
CEP) de modo a viabilizar futura expedição da carta AR - digital. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509593-83.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Incorporações Spe Ltda - Cite-se. Pago em cinco dias da citação, fixo os honorários em 10%. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509593-83.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Incorporações Spe Ltda - conforme art. 898 das NSCGJ e Comunicado SPI nº 02/2011 o (a) autor (a) deverá recolher a
contribuição decorrente do mandato judicial como receita da carteira de previdência dos advogados. Nada Mais. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509611-07.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Incorporações Spe Ltda - Vista ao Exequente para informar o endereço completo do (a) executado (a) (logradouro, nº, bairro e
CEP) de modo a viabilizar futura expedição da carta AR - digital. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509611-07.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Incorporações Spe Ltda - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509611-07.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7 Incorporações
Spe Ltda - conforme art. 898 das NSCGJ e Comunicado SPI nº 02/2011 o (a) autor (a) deverá recolher a contribuição decorrente
do mandato judicial como receita da carteira de previdência dos advogados. Nada Mais. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509638-87.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Incorporações Spe Ltda - Vista ao Exequente para informar o endereço completo do (a) executado (a) (logradouro, nº, bairro e
CEP) de modo a viabilizar futura expedição da carta AR - digital. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509638-87.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Incorporações Spe Ltda - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509638-87.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Incorporações Spe Ltda - conforme art. 898 das NSCGJ e Comunicado SPI nº 02/2011 o (a) autor (a) deverá recolher a
contribuição decorrente do mandato judicial como receita da carteira de previdência dos advogados. Nada Mais. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509641-42.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Incorporações Spe Ltda - Vista ao Exequente para informar o endereço completo do (a) executado (a) (logradouro, nº, bairro e
CEP) de modo a viabilizar futura expedição da carta AR - digital. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509641-42.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Incorporações Spe Ltda - Cite-se. Pago em cinco dias da citação, fixo os honorários em 10%. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509641-42.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Incorporações Spe Ltda - Regularize o (a) excipiente sua representação processual, nos termos dos artigos 76 e 104 do CPC,
no prazo de 15 (quinze) dias, bem como o contrato social. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1509644-94.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º