Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2388
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fazendo será nomeado defensor dativo ao mesmo. Decorrido o prazo, sem manifestação do defensor constituído, certifique-se
nos autos e intime-se o réu para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, o qual deverá apresentar defesa prévia
no prazo legal, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo. Decorrido o prazo, sem que o réu apresente novo defensor
constituído, providencie a zelosa serventia, solicitação de Indicação de defensor dativo ao mesmo, através do Sistema da
Defensoria Pública, nos termos do comunicado SPI n.º 05/2015. Ficando desde já nomeado aquele que for indicado, e que
deverá ser intimado acerca de todo processado, bem como para apresentação de defesa prévia no prazo legal. Anote-se no
Controle da contracapa do feito, que deverá manter-se atualizado. Int. e cumpra-se. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI
MACEDO (OAB 198894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO dr.JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0613/2017 - digital
Processo 0001083-07.2016.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.L.F.S. - Vistos.Fls. 254: Atenda-se, providencie a serventia todo o expediente necessário, e após, nova vista ao Ministério
Público. - ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP)
Processo 0001083-07.2016.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.L.F.S. - ficam os defensores intimados para apresentação de memorial, no prazo legal. - ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES
(OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1151/2017
Processo 0000500-32.2010.8.26.0288 (288.01.2010.000500) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Andre Barbosa dos Santos - Destarte, forte nessas considerações, julgo extinta a punibilidade do réu, já
qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira parte, do Código Penal. Registre-se, intime-se e arquivem-se
os autos após o trânsito em julgado desta.Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao patrono com provisão nos autos
nos termos convênio OAB/PGE.Isento de custas.P.R.I.Ituverava, 06 de julho de 2017.José Magno Loureiro Júnior Juiz de Direito
- ADV: DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP)
Processo 0000810-09.2008.8.26.0288 (288.01.2008.000810) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento
falso - Marcos de Almeida Santos - Destarte, forte nessas considerações, julgo extinta a punibilidade do réu, já qualificado nos
autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira parte, do Código Penal. Registre-se, intime-se e arquivem-se os autos após
o trânsito em julgado desta.Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao patrono com provisão nos autos nos termos
convênio OAB/PGE.Isento de custas.Ituverava, 06 de julho de 2017. - ADV: KARINE ATHAYDE MIGLIORINI (OAB 179357/SP)
Processo 0000813-85.2013.8.26.0288 (028.82.0130.000813) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Josiel Francisco Veloso - Destarte, forte nessas considerações, julgo extinta a punibilidade do réu, já qualificado nos autos, nos
termos do artigo 107, inciso IV, primeira parte, do Código Penal. Registre-se, intime-se e arquivem-se os autos após o trânsito
em julgado desta.Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao patrono com provisão nos autos, nos termos convênio
OAB/PGE.Isento de custas.Ituverava, 07 de julho de 2017. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FUREGATO RODRIGUES (OAB 193460/
SP), RODRIGO PASSUELLO SANDRI (OAB 191461/SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP)
Processo 0002430-17.2012.8.26.0288 (288.01.2012.002430) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Ulisses Fernandes Bernardes - Destarte, forte nessas considerações, julgo extinta a punibilidade do réu, já qualificado nos
autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira parte, do Código Penal. Registre-se, intime-se e arquivem-se os autos após
o trânsito em julgado desta.Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao patrono com provisão nos autos nos termos
convênio OAB/PGE.Isento de custas.Ituverava, 07 de julho de 2017. - ADV: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA TORRES (OAB
361337/SP)
Processo 0002466-35.2007.8.26.0288 (288.01.2007.002466) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Paulo Roberto Beraldo - S. T. O. e outro - Destarte, forte nessas considerações, julgo extinta a punibilidade do réu, já qualificado
nos autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira parte, do Código Penal. Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com
as cautelas de praxe.P. I. C.Ituverava, 06 de julho de 2017. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP),
DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), MARIZA DA SILVA (OAB 46052/SP)
Processo 0002576-97.2008.8.26.0288 (288.01.2008.002576) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Falsificação
de documento particular - Eugênio Aparecido Jacinto Ferreira - Destarte, forte nessas considerações, julgo extinta a punibilidade
do réu, já qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira parte, do Código Penal. Oportunamente, expeçase certidão de honorários ao patrono com provisão nos autos nos termos convênio OAB/PGE.Com o trânsito em julgado, ao
arquivo, com as cautelas de praxe.P. I. C.Ituverava, 10 de julho de 2017.José Magno Loureiro Júnior Juiz de Direito (Assinado
Digitalmente) - ADV: RENAN GARNICA (OAB 329652/SP)
Processo 0002856-92.2013.8.26.0288 (028.82.0130.002856) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Alberto de
Oliveira Lima - Destarte, forte nessas considerações, julgo extinta a punibilidade do réu, já qualificado nos autos, nos termos do
artigo 107, inciso IV, primeira parte, do Código Penal. Registre-se, intime-se e arquivem-se os autos após o trânsito em julgado
desta, expedindo-se a certidão de honorários advocatícios em prol do defensor com provisão nos atuos, se for o caso.Isento de
custas.Ituverava, 07 de julho de 2017. - ADV: ARTUR GOMES DE SOUSA (OAB 000427/MA)
Processo 0002949-94.2009.8.26.0288 (288.01.2009.002949) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.R.B. - À
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
