Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2393
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PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1000733-32.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Holambra - Cicero Francisco
dos Santos - MANIFESTEM-SE AS PARTES INTERESSADAS SOBRE A RESPOSTA DO RENAJUD. - ADV: CAMILA MARIA
GUIMARO (OAB 221310/SP), ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1000848-24.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município da Estância Turística de
Holambra - JAN WILLEN VAN DER BOON - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões
e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e
abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1001259-04.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Holambra - MARCELO APARECIDO PEZINI ME - MANIFESTEM-SE AS PARTES INTERESSADAS SOBRE A RESPOSTA DO
RENAJUD. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1001262-56.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Holambra - TRANSPORTADORA HOLAMBRA LTDA EPP - MANIFESTEM-SE AS PARTES INTERESSADAS SOBRE A
RESPOSTA DO RENAJUD. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1001566-50.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Antonio Pires Gonçalves - Manifeste-se a exequente quanto a resposta do BACENJUD às pp. 27. - ADV: DIEGO FERREIRA
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 1001661-80.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Benedicto Rotolli - Manifeste-se a exequente quanto a resposta do BACENJUD às pp. 34/35. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 1002180-89.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA José Antonio Cavalcanti - MANIFESTEM-SE AS PARTES INTERESSADAS SOBRE A RESPOSTA DO RENAJUD. - ADV: DIEGO
FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 1002424-18.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Bernadete Simão de Andrade - MANIFESTEM-SE AS PARTES INTERESSADAS SOBRE A RESPOSTA DO RENAJUD. - ADV:
DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 1002451-98.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Marta da Silva Honório de Sousa - MANIFESTEM-SE AS PARTES INTERESSADAS SOBRE A RESPOSTA DO RENAJUD. ADV: CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 1002588-80.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Altair Pereira - Manifeste-se a exequente quanto a resposta do BACENJUD às pp. 40/41. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 1002656-93.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Servico de Agua e Esgoto de Artur Nogueira Osvaldo Dias - Vistos, Apresente a exequente planilha atualizada de débitos do executado. Após, defiro a pesquisa de veículos
em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que
forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no
prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção,
permanecendo como depositário do bem. Int. Artur Nogueira, 14 de julho de 2017. - ADV: GABRIELA MONTOYA FERNANDES
(OAB 374098/SP)
Processo 1002732-54.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Joaquim Salustiano - MANIFESTEM-SE AS PARTES INTERESSADAS SOBRE A RESPOSTA DO RENAJUD. - ADV: DIEGO
FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 1002733-39.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Wagner Gomes de Barros - Manifeste-se a exequente quanto a resposta do BACENJUD às pp. 35/36. - ADV: DIEGO FERREIRA
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 1003151-45.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira SAEAN - Adelia Caetano - 1) Intime-se a Fazenda para manifestação sobre a possibilidade de suspensão do curso processual.2)
Requerida a suspensão com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80, fica esta desde já deferida, arquivando-se de plano a
execução, independente de nova intimação. - ADV: GABRIELA MONTOYA FERNANDES (OAB 374098/SP)
Processo 1003163-25.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira - MARGARIA
MARIA DOS SANTOS - MANIFESTEM-SE AS PARTES INTERESSADAS SOBRE A RESPOSTA DO RENAJUD. - ADV: DIEGO
FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), CATARINA MACHADO
(OAB 127254/SP)
Processo 1003169-66.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - CARLOS ROBERTO TAGLIARI FACINI - Manifeste-se a exequente quanto a resposta do BACENJUD às pp. 42/43.
- ADV: GABRIELA MONTOYA FERNANDES (OAB 374098/SP)
Processo 1003249-93.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira - PEDRO
PEREIRA CALMONA - Manifeste-se a exequente quanto a resposta do renajud e siel. - ADV: CATARINA MACHADO (OAB
127254/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 1003315-73.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - JORGE IVAN PINTO - MANIFESTEM-SE AS PARTES INTERESSADAS SOBRE A RESPOSTA DO RENAJUD. ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 1003322-02.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira - IRTEL
TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA - Luiz Carlos de Oliveira - - Pedro Ramires Ferreira - MANIFESTEM-SE AS PARTES
INTERESSADAS SOBRE A RESPOSTA DO RENAJUD. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP),
MOARA SOARES PIEDADE (OAB 255800/SP)
Processo 1003368-54.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira - LUIZ
GINDRO - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
