Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2398
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(OAB 292622/SP)
Processo 1058665-90.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Kassio Ademar
Fregulhia de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 62/126: À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.Deverá o patrono
do requerido recolher as custas de mandato. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOÃO PAULO DE FARIA
(OAB 173183/SP)
Processo 1058931-82.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- MEGA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME e outro - Fls. 155: Defiro a suspensão nos termos do artigo 921, III do CPC.
Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO NICOLELIS (OAB 176940/SP), WANDERLEY RODRIGUES
BALDI (OAB 180636/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1059215-85.2017.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Ivy
Garcia Rosselle - - Denis Kleber Rosselli - Dê-se nova vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: ROSANGELA CORNIATTI
URBANO (OAB 200921/SP)
Processo 1061454-62.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 123/124 AR negativo (devolução posterior): ao exequente. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1063728-33.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Belarina Alimentos S/A - Para
apreciação do pedido de fls. 400/401 a exequente deve juntar a planilha atualizada do débito.Intime-se. - ADV: PÉRSIO THOMAZ
FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP)
Processo 1063882-17.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Dalton Carneiro Paiva
- Fls. 42: Indefiro. As custas iniciais deverão ser recolhidas no prazo legal.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB
173183/SP)
Processo 1065410-57.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo dos
Santos de Cristo - Gafisa S/A - Manifeste-se a requerida sobre o pedido de inclusão de Silvana Loreci da Silva no polo ativo da
demanda.Intimem-se. - ADV: ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/
SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1066150-49.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cláusula Penal - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO SP PRODAM S/A - Websis Tecnologia e Sistemas Ltda Me - Fls. 181/245 Contestação e documentos: À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PRISCILA UNGARETTI DE GODOY WALDER (OAB
132479/SP), HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP)
Processo 1066624-54.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - FRANCISCO INACIO RODRIGUES
e outro - Robson Alves Feitosa - Caixa Econômica Federal - Vistos.Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido
formulado e procedo ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros mantidos pelo executado.Acessando o sistema
BACENJUD nesta data, verifiquei que referida ordem de bloqueio obteve resposta positiva, porém, em valor irrisório. Sendo
assim, determinei o desbloqueio do valor, conforme protocolo que segue anexo.Manifestem-se os exequentes em termos de
prosseguimento.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB
36016/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB 123622/SP)
Processo 1070272-03.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - Ante o desinteresse na realização da audiência de conciliação preliminar, manifestado na petição inicial, e
considerando que tal providência se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual, máxime pelo volume
de ações distribuídas diariamente neste Foro Central, deixo de designá-la.Cite-se a parte ré, por carta, para apresentar resposta
no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, CPC.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.
- ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1071138-11.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rossini Heini Industria
e Comercio - Me - - Neusi Gomes Rossini Pantera - - Joao Cesar Rossini Pantera - Para análise da pertinência do pedido de
justiça gratuita, os embargantes deverão juntar aos autos, no prazo de 15 dias, cópia legível da última declaração entregue
à Receita Federal (exercício 2017), na íntegra, sob pena de indeferimento. - ADV: ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES
CARMO (OAB 101647/RJ)
Processo 1071175-38.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ash Empreendimentos, Participações e Negócios Ltda - Tratando-se de ação de despejo, deve o valor da causa corresponder
a doze meses de aluguel, consoante dispõe o art. 58, III, da Lei de Locações.Havendo cumulação do pedido de despejo com
o de cobrança de alugueis e encargos inadimplidos, o valor da causa deve ser acrescido do proveito econômico buscado com
a demanda (art. 292, VI, do CPC).Nesse sentido:”Se a ação é de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de
alugueis em atraso, o valor da causa deve corresponder ao valor pretendido, mais o correspondente a doze locativos, a teor do
art. 58, III, da Lei 8.245/91, c/c o art. 259, II, do CPC” (RT 742/398).Assim, corrijo o valor da causa de ofício, o qual passa a ser
R$ 23.248,49, correspondente ao valor de doze meses de aluguel somado ao conteúdo econômico perseguido, nos termos dos
artigos 58, III, da Lei 8.245/91 c/c 292, VI e § 3º, do CPC. Anote-se, providenciando a z. Serventia as alterações necessárias.
Complemente o autor, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas processuais que se façam necessárias, bem como recolha
as despesas necessárias à citação, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.No mesmo prazo,
junte cópia de seu contrato social.Intime-se. - ADV: ANA MARIA CHAGAS SAMPAIO (OAB 206543/SP)
Processo 1071229-04.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Jessica Alvares da Silva - Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Ante o desinteresse na realização da audiência de conciliação preliminar, manifestado na petição
inicial, e considerando que tal providência se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual, máxime pelo
volume de ações distribuídas diariamente neste Foro Central, deixo de designá-la.Cite-se a parte ré, por carta, para apresentar
resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, CPC.A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Intime-se. - ADV: SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB
298552/SP)
Processo 1071243-85.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vet Support Clinica de
Medicina Veterinaria Intensiva Ltda - 1- Expeça-se a certidão prevista no art. 828 do CPC, devendo a exequente comprovar as
averbações realizadas, no prazo legal.2- Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta, para pagar(em) em três dias, conforme
artigo 829 do Código de Processo Civil, ou apresentar(em) Embargos em 15 dias, contados na forma dos artigos 231 e 915 e
§§, ambos do CPC (podendo depositar 30% do valor do débito, acrescido de custas e de honorários de advogado, e requerer o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
