Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
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diretamente à mesa. 2. Relatório em separado. Voto n. 16.440 3. Int. São Paulo , CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a)
Claudio Godoy - Advs: Sem Advogado (OAB: /SP) - Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico Dativo) - Roberta
Bagagí Silva (OAB: 372723/SP) - Ana Maria da Silva Gois (OAB: 113965/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0027248-44.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público de São Paulo Apelado: Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (massa falida) - Apelado: AGRICOLA RIO TURVO LTDA (massa falida) - Apelado:
Edilson Xavier de Oliveira - 1. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto
de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, observando-se que o silêncio será interpretado como anuência. Havendo
oposição, encaminhe-se diretamente à mesa. 2. Relatório em separado. Voto n. 16.448 3. Int. São Paulo , CLAUDIO GODOY
Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico) - Adilson Martins dos
Anjos (OAB: 131894/SP) - Ana Maria da Silva Gois (OAB: 113965/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0027997-61.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Cesar de Oliveira - Apelado:
Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (Massa Falida) - 1. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, observando-se que o silêncio será interpretado como
anuência. Havendo oposição, encaminhe-se diretamente à mesa. 2. Relatório em separado. Voto n. 16.414 3. Int. São Paulo ,
CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Ana Maria da Silva Gois (OAB: 113965/SP) - Afonso Henrique
Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0028223-66.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Lucas - Apelado: Petroforte
Brasileiro de Petroleo Ltda - 1. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto
de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, observando-se que o silêncio será interpretado como anuência. Havendo
oposição, encaminhe-se diretamente à mesa. 2. Relatório em separado. Voto n. 16.379 3. Int. São Paulo , CLAUDIO GODOY
Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Ana Maria da Silva Gois (OAB: 113965/SP) - Afonso Henrique Alves Braga (OAB:
122093/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0028327-24.2015.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público de São Paulo Apelado: Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (massa falida) - Apelado: Sobar S/A Álcool e Derivados (massa falida) - Apelado:
Paulo Cesar Tuma - 1. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011
e em vigor desde 26 de setembro de 2011, observando-se que o silêncio será interpretado como anuência. Havendo oposição,
encaminhe-se diretamente à mesa. 2. Relatório em separado. Voto n. 16.415 3. Int. São Paulo , CLAUDIO GODOY Relator Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico) - Adilson Martins dos Anjos
(OAB: 131894/SP) - Ticianne Trindade Lo (OAB: 169302/SP) - Wendel Molina Trindade (OAB: 179040/SP) - Pateo do Colégio
- sala 504
Nº 0028827-27.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: PAULA ALVES DE LIMA (Justiça
Gratuita) - Apelado: PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA(MASSA FALIDA) - 1. Faculto aos interessados
manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011,
observando-se que o silêncio será interpretado como anuência. Havendo oposição, encaminhe-se diretamente à mesa. 2.
Relatório em separado. Voto n. 16.416 3. Int. São Paulo , CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs:
Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB: 262617/SP) - Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico Dativo) - Pateo
do Colégio - sala 504
Nº 0028871-46.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto de Oliveira - Apelado:
Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda (Massa Falida) - 1. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, observando-se que o silêncio será
interpretado como anuência. Havendo oposição, encaminhe-se diretamente à mesa. 2. Relatório em separado. Voto n. 16.417 3.
Int. São Paulo , CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Ana Maria da Silva Gois (OAB: 113965/SP) Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico Dativo) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0028876-68.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Expedito Chagas de Oliveira - Apelado:
Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. (Massa Falida) - 1. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, observando-se que o silêncio será
interpretado como anuência. Havendo oposição, encaminhe-se diretamente à mesa. 2. Relatório em separado. Voto n. 16.418 3.
Int. São Paulo , CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Ana Maria da Silva Gois (OAB: 113965/SP) Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico Dativo) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 0027233-75.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda (Massa Falida) - Apelado: Célio Alves de Almeida - 1. Faculto aos
interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011, observando-se que o silêncio será interpretado como anuência. Havendo oposição, encaminhe-se diretamente à mesa.
2. Relatório em separado. Voto n. 16.409 3. Int. São Paulo , CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs:
Sem Advogado (OAB: /SP) - Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico Dativo) - Ana Maria da Silva Gois (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º