Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
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Processo 0004795-03.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Pedro Rogerio Gomes
Espirito Santo - Fls. 57/58: Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Marcos Caneschi,
OAB/SP: 200.363. Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: MARCOS
CANESCHI (OAB 200363/SP)
Processo 0004894-70.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - L.R.R. - Fls. 52/53:
Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. Mariana Deirolli Iagolari, OAB/SP: 384.570.
Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: MARIANA DEIROLLI IAGOLARI
(OAB 384570/SP)
Processo 0006486-52.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - V.R.L. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Rosiane Cardoso OAB/SP 178.504. Anote-se e intime-se para que
apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: ROSIANE CARDOSO (OAB 178504/SP)
Processo 0006516-87.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - E.A.O. - Intime-se pela
última vez o defensor dativo para que apresente resposta à acusação em improrrogáveis 10 dias.Int. - ADV: MARCOS WANDER
DE AZEVEDO (OAB 189029/SP)
Processo 0006693-17.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - D.M.S. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. Cristiana Neves D Almeida OAB/SP 300.058. Anote-se e intime-se
para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: CRISTIANA NEVES D ALMEIDA (OAB 300058/SP)
Processo 0007178-51.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.D.S. - Vistos.Novo pedido de
revogação de prisão preventiva.Existem motivos suficientes para a sua manutenção.Risco concreto evidenciado e já devidamente
exposto na decisão ora guerreada.Primariedade, bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita são circunstâncias que,
por si sós, não afastam a possibilidade da segregação cautelar. Precatórias expedidas, justificando a ausência de excesso
de prazo para a formação da culpa, aliada à complexidade do feito.Indefiro, pois, o pedido. - ADV: RINALDO GONÇALVES
PEDROSA JUNIOR (OAB 283947/SP)
Processo 0007565-32.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.M.R. - Fls. 61/62: Para patrocinar
os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Marcos Cesar da Silva Barros, OAB/SP: 114.302. Anote-se e
intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA BARROS (OAB
114302/SP)
Processo 0007932-90.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.M.B. - intimese a Defesa para
oferecimento das contrarrazões de apelação. - ADV: SILVANA MARIA FIGUEREDO (OAB 230413/SP)
Processo 0008660-68.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.B.S. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Tiago Marques Rodrigues OAB/SP 349.773. Anote-se e intime-se
para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: TIAGO MARQUES RODRIGUES (OAB 349773/SP)
Processo 0009254-48.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.V.S. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Rogério Cezário OAB/SP 188.395.Anote-se e intime-se para que
apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: ROGÉRIO CEZÁRIO (OAB 188395/SP)
Processo 0011479-41.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.B.S. - Aguarde-se a audiência já
designada. - ADV: JOSE EUSTAQUIO NUNES (OAB 113802/SP)
Processo 0011903-83.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.C. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Sandro Bueno de Sousa OAB/SP 372.670. Anote-se e intime-se para
que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: SANDRO BUENO DE SOUSA (OAB 372670/SP)
Processo 0014873-56.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - F.S.S.
- Fls. 71/72: Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. Monise Ribeiro da Silva, OAB/
SP: 155.970. Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: MONISE RIBEIRO DA
SILVA (OAB 155970/SP)
Processo 0016259-24.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.B.S. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. Jéssica Karine Rocha OAB/SP 362.888. Anote-se e intime-se para
que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: JÉSSICA KARINE ROCHA (OAB 362888/SP)
Processo 0016541-33.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.S.J. - Ante o exposto, julgo
improcedente a pretensão punitiva estatal, a fim de absolver o réu Everaldo da Silva Justiniano , qualificado nos autos, da
imputação que lhe fora imposta, com supedâneo no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. - ADV: ELIZANGELA BOMFIM
CHAVES (OAB 369074/SP)
Processo 0018102-92.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - R.J.M. - Vistos.
Recurso de apelação interposto pela defesa. Razões e contrarrazões já apresentadas. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo com as homenagens de estilo. Int. - ADV: VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP)
Processo 0022695-96.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.S.C. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. Silvana Maria Figueiredo OAB/SP 230.413. Anote-se e intime-se
para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: SILVANA MARIA FIGUEREDO (OAB 230413/SP)
Processo 0024608-50.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - O.C.
- Vistos.Fls. 35/37: Intimem-se o Ministério Público e o defensor dativo a manifestarem, em 5 (cinco) dias, acerca de eventual
interesse na conservação do objeto apreendido até a decisão final do processo. - ADV: FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB
258717/SP)
Processo 0029050-59.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Douglas Almeida Silva
- Fls. 54/55: Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. Marta Souza de Oliveira, OAB/
SP: 364.248. Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: MARTA SOUZA DE
OLIVEIRA (OAB 364248/SP)
Processo 0030247-49.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - O.G. - Fls. 52/53: Para
patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Paulo Willian Ribeiro, OAB/SP: 187.154. Anote-se e
intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: PAULO WILLIAN RIBEIRO (OAB 187154/SP)
Processo 0031554-67.2017.8.26.0224 (apensado ao processo 0032877-83.2012.8.26.0224) (processo principal 003287783.2012.8.26.0224) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - Marcos da Silva - (...)” Na forma do §2º
do referido dispositivo, suspendo o curso do processo até a solução definitiva do incidente, e nomeio curador o defensor dativo,
que servirá sob o compromisso de seu grau. Autue-se o incidente em apartado. Baixe-se a portaria, a qual será acompanhada
de cópia desta decisão. Tudo regularizado, abra-se vista ao Ministério Público e intime-se o defensor dativo, notadamente para
apresentarem quesitos, no prazo de três dias.” (...) - ADV: JOSE EUSTAQUIO NUNES (OAB 113802/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
