Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
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0004259-21.2015.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Sumário; Nº origem: 0004259-21.2015.8.26.0452; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: L. B. do
V.; Advogado: José Inacio Ripi (OAB: 345490/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000213-66.2016.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000213-66.2016.8.26.0415; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. M. da S.
R.; Advogada: Gabriella Moreira (OAB: 334189/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000708-54.2016.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000708-54.2016.8.26.0369; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Carlos Eduardo de Souza Fernandes; Advogado: Paulo Fernando Barraviera (OAB: 323114/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Lucas Borges Soares Laguna; Advogado: Ivan Thales Stafuzza Sertorio (OAB: 282124/SP); Advogado: Luiz Henrique
de Lima Vergilio (OAB: 178318/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008789-34.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008789-34.2015.8.26.0625; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente; Apelante: Marco Antônio de Oliveira; Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000237-91.2016.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000237-91.2016.8.26.0028; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maurício Cesar
de Oliveira; Advogada: Mary Helen Jardim Santos (OAB: 211830/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0007351-15.2015.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0007351-15.2015.8.26.0417; Assunto: Ameaça; Apelante: J. P.; Advogado: Jose
Antonio Abdala Filho (OAB: 113987/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001601-69.2014.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001601-69.2014.8.26.0028; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: D. L. R. de C.;
Advogado: Fabio Romero Pacetti Fernandes (OAB: 194096/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0008000-92.2015.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008000-92.2015.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Maicon Felipe Rodrigues; Advogado: Demerval da Costa Ramos (OAB: 159066/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000673-04.2013.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3000673-04.2013.8.26.0028; Assunto: Grave; Apelante: Rodrigo de Paula Ozório;
Advogada: Chaiene Roberta do Nascimento (OAB: 323319/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003433-76.2014.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003433-76.2014.8.26.0210; Assunto: Furto; Apelante: Lindomar de Menezes da Silva;
Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004078-31.2015.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Sumário; Nº origem: 0004078-31.2015.8.26.0028; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: C. J.
P. dos S. F.; Advogado: Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001765-94.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001765-94.2016.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LEANDRO
DA CHAGA GOMES; Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000529-77.2015.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000529-77.2015.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Fabio Maciel Castro Lopes; Advogado: José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000569-57.2015.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
