Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
1840
394 - 1012054-26.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Eliane Oliveira Velloso - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB:
185163/SP) (Fls: 18) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador)
395 - 1012110-75.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Ana Liarte - Apelante: FLY
CENTER ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - ME - Apelado: DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Advogado: Adyne Roberto de Vasconcelos (OAB: 97648/SP) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP)
126 - 1013508-43.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Ricardo Feitosa
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Carmem de Lourdes Francischinelli - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Flávio Cancherini (OAB: 164452/SP) (Fls: 07) - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB:
113134/SP) (Procurador) (Fls: 90)
396 - 1013564-54.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Reis Vieira de Moraes e outros - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB:
93244/SP) (Procurador) (Fls: 165) - Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador) (Fls: 285) - Advogada:
Alessa Cristina Tozin (OAB: 289604/SP) (Fls: 24)
397 - 1013685-05.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fábio Luís Carneiro de Brito - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB:
83431/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogado: Antonio João Mulato (OAB: 326132/SP) (Fls: 13) - Advogada: Fernanda Lopes de
Lima Vieira (OAB: 290239/SP) (Fls: 13)
127 - 1013764-20.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Recorrente: Juizo Ex Offício - Requerido: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrido: Associacao dos Professores
e Auxiares de Educacao do Municipio de Sorocaba Aspams - Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
398 - 1013810-41.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti Apelante: Polo Indústria e Comércio S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Daniella Zagari Goncalves
(OAB: 116343/SP) (Fls: 241) - Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) (Fls: 241) - Advogado: Rodrigo
Cesar de Oliveira Marinho (OAB: 233248/SP) (Fls: 241) - Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP) (Fls:
241) - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) (Fls: 326)
479 - 1013854-60.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Severino Goncalves Soares e outros - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: São Paulo Previndência
- SPPREV e outro - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) (Fls: 25) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI
(OAB: 118089/SP) (Procurador)
399 - 1013904-52.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante:
São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: Ilda Silva de Souza - Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) (Procurador) (Fls:
235) - Advogada: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público) (Fls: 166)
6 - 1013960-85.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelada: Denize do Carmo Folim Silva - Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP)
59 - 1014423-12.2015.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araraquara Relator Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Elio Lio dos Santos Me - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador) (Fls: 441)
480 - 1014680-43.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Kampomarino Comercial
Importadora Ltda - Interessado: Delegado Regional Tributário Em Santos -Sp - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP)
(Procurador) (Fls: 66) - Advogada: Renata Martins Alvares (OAB: 332502/SP) (Fls: 20) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/
SP) (Procurador) (Fls: 66)
400 - 1014764-19.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Marisa Lojas S/A - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Advogado:
Ricardo Amadeu Sassi Filho (OAB: 346060/SP) (Fls: 57) - Advogado: Marcelo Domingues Pereira (OAB: 174336/SP) (Fls: 57)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
