Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
94
2201228-02.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1047874-08.2017.8.26.0506; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Ramiro David; Advogado: Eduardo Jose de Oliveira (OAB: 148354/SP); Agravado: Município de
Ribeirão Preto;
2201236-76.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0000537-40.2014.8.26.0152; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Municipio de Cotia; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador); Agravado: Themistocles
Almeida; Advogado: Gilberto Pisaneschi (OAB: 16640/SP);
3001015-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0035563-13.2011.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Agravado: Edison Luiz Campos; Interessado: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Interessado: Ivone Braga de
Macedo; Advogado: Edison Luiz Campos (OAB: 151204/SP);
2201244-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 0010983-48.2016.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Alimentação; Reclamante:
Alexandre Benites Fernandes; Advogado: Yuri Augusto Cristiano de Marci Souza Lima (OAB: 277992/SP); Reclamado: Segunda
Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal - Jundiaí; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani
(OAB: 274382/SP) (Procurador); Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador);
2201248-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0035563-13.2011.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Agravado: Edison Luiz Campos; Advogado: Edison
Luiz Campos (OAB: 151204/SP) (Causa própria); Interessado: Ivone Braga de Macedo; Advogado: Edison Luiz Campos (OAB:
151204/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB:
205951/SP);
2201254-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006972-77.2017.8.26.0032; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: EDVALDO FRANCISCHINI; Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP);
Advogado: Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo (OAB: 343365/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Angela
Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP);
2201256-67.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1039730-45.2017.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: FORTESPLASTIC INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA –
ME; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Delegado Regional
Tributario de Ribeirao Preto - Drt 6;
2201257-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003752-89.2017.8.26.0220; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
ROSANA ADRIANE DE CARVALHO SANTOS; Advogado: Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss;
2201264-44.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006257-35.2017.8.26.0032; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVEIRA; Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP);
2201265-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1046817-53.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Agravante: Sebastiana do Carmo Mormitto Nishio; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravado: Estado de São
Paulo;
2201268-81.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1020449-07.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: TOC Garantias, Negócios e Corretora de Seguros Ltda.; Advogado: Felipe Frossard Romano (OAB: 234087/SP);
Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Geral da Fazenda da Municipalidade de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal
de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
