Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
2302
Processo 1006933-86.2017.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.C. - Nos termos do art. 695, §
3º, NCPC, indefiro o pedido de aplicação dos efeitos da revelia, formulado às fls. 35/36.Expeça-se mandado de citação para o
mesmo endereço.Int. - ADV: JOSE RAFAEL RAMOS (OAB 226583/SP)
Processo 1007049-92.2017.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ
VEÍCULOS S/A - Promova o autor o recolhimento das custas referentes às pesquisas que pretende (R$ 12,20, Guia FEDT
Código 434-1), no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1007082-82.2017.8.26.0127 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Adriano Jacinto dos Santos - Maria Barbosa dos Santos - Nos termos do Comunicado da CGJ 1817/2016, promova o autor o recolhimento das custas
referentes à citação postal dos requeridos, no prazo legal de 15 dias. - ADV: RAIMUNDO ANGELO DOS SANTOS (OAB 251355/
SP)
Processo 1007129-90.2016.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jessika Regina
Habermann - FELIPE LOPES GONÇALVES - Fica a exequente intimada acerca do Mandado de Levantamento expedido,
devendo comparecer em Cartório para retirada. - ADV: CARLOS EDUARDO MOREIRA (OAB 159113/SP), ANTONIO MOREIRA
JUNIOR (OAB 159109/SP)
Processo 1007137-33.2017.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.S.S. - Diante do exposto,
indefiro liminarmente a inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 320 e 321,
parágrafo único, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei. - ADV: ANIBERTO ALVES ROSENDO (OAB 379826/SP),
LUCIANO MARTINS CRUZ (OAB 377692/SP)
Processo 1007144-59.2016.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Ramos Ingegnieri - Diante das informações de fls. 138/142, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, caso não opte pelo desbloqueio dos valores, deverá providenciar o recolhimento
das custas para intimação postal do executado acerca da indisponibilidade. - ADV: CARLOS ATILA DA SILVA PEREIRA (OAB
384109/SP)
Processo 1007203-81.2015.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Banco Toyota do Brasil S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
(OAB 31618/SP)
Processo 1007206-65.2017.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1007226-56.2017.8.26.0127 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Claudete Conceição da Silva - Vistos.
Trata-se de ação pelo rito comum ajuizada por Claudete Conceição da Silva em face de B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO.Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do
art. 98 do CPC. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, bem como considerando as dificuldades no cumprimento de diligências iniciais citatórias e intimatórias, especificamente
nesta Comarca, o que causaria redesignações de audiências, comprometendo uma pauta já saturada, salientando ainda que o
CEJUSC local, responsável pela tentativa de solução de conflitos de quatro Varas Cíveis, não comportaria tal demanda, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a que a ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: MARCELO CLEMENC
CROMWELL QUIXABEIRA (OAB 244831/SP)
Processo 1007266-38.2017.8.26.0127 - Procedimento Comum - Condomínio - João Abilio dos Santos - Vistos.Trata-se de
ação pelo rito comum ajuizada por João Abilio dos Santos em face de Maria Sebastiana da Rocha Vasconcelos.Concedo à
parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando as dificuldades no
cumprimento de diligências iniciais citatórias e intimatórias, especificamente nesta Comarca, o que causaria redesignações
de audiências, comprometendo uma pauta já saturada, salientando ainda que o CEJUSC local, responsável pela tentativa
de solução de conflitos de quatro Varas Cíveis, não comportaria tal demanda, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se a parte Ré para contestar o
feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: JOSINALDO MACHADO DE ALMEIDA (OAB 185493/SP)
Processo 1007362-53.2017.8.26.0127 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Valdenice da Silva - Diante
da juntada da contestação e documentos de fls. retro, havendo interesse, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV:
DEBORA CHABES DOS SANTOS (OAB 238020/SP)
Processo 1007384-48.2016.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Esclareça o Exequente a que se refere a petição de fls. 160/163. Prazo: 15 dias. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/
SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1007620-34.2015.8.26.0127 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Antonio Ramos do Amaral Filho BANCO DO BRASILS/A - Fica a parte autora intimada acerca do Mandado de Levantamento expedido, devendo comparecer
em Cartório para retirada. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), WALTER DE OLIVEIRA LIMA
TEIXEIRA (OAB 87936/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1007634-47.2017.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10046911620168260152 - 1º VARA CÍVEL)
- G.K.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ITACI PARANAGUÁ SIMON DE
SOUZA (OAB 213419/SP)
Processo 1007638-55.2015.8.26.0127/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Almir Vitor de Melo - Verificada a hipótese prevista no art. 921, inc. V, do Código de Processo Civil, determino a
suspensão do feito, pelo prazo de 6 (seis) meses.Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente para fins de extinção.Expeça-se
mandado de levantamento judicial, do valor depositado as fls. 70, em favor da exequente, em nome da patrona informado a fl.
69, intimando-a para retirada em cartório.Int. - ADV: CLEUSA MARIA ALVES MOREIRA (OAB 165685/SP), CINTIA MALFATTI
MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1007666-52.2017.8.26.0127 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Natalia Ferreira do Vale - Maria Ivanilda Ferreira do Vale - De início, deverá a parte autora acostar aos autos, os documentos indispensáveis à propositura
da ação, a saber: cópia da sentença, do trânsito em julgado e do termo de curador definitivo. Outrossim, deverá justificar
e comprovar documentalmente, a necessidade da interditada aos valores pleiteados.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Com a providência , encaminhem-se os autos
ao Ministério Público. - ADV: ANDREIA VIEIRA DE ALMEIDA BOBADILHA (OAB 248036/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
