Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
3191
(OAB 255271/SP)
Processo 1001701-88.2016.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdirene Ribeiro de Paula - Vistos. Expeçase mandado para citação dos confrontantes Cristiano Scapussine, Associação Bíblica e Cultural de Evangelização, Salão
de Testemunha de Jeová e Mário Sérgio Scapussine.Certifique a Serventia acerca da conclusão do ciclo citatório.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003626-90.2014.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ BENEDITO FIGERTE - Vistos. Fls.
168/169: anote-se.Intime-se a perita nomeada a fls. 123 a dar início aos trabalhos.Int. - ADV: AMANDA DE FARIA (OAB 238918/
SP)
Processo 1004914-05.2016.8.26.0625 - Usucapião - Adjudicação Compulsória - Leticia Maria Teixeira Pinto Lopes - - Paulo
Henrique Lopes - Banco do Brasil S/A e outros - Intime-se o autor a manifestar-se, em 15 dias, acerca das contestações de fls.
162/206 e 207/268 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), LUCIA HELENA DOS
SANTOS BRAGA (OAB 118406/SP)
Processo 1005721-88.2017.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Aparecido Monteiro - - Teresinha
Vasconcelos Monteiro - Vistos.Citem-se e cientifiquem-se, na forma dos artigos 246, §3º do Código de Processo Civil.Int. - ADV:
ORLY LOPES QUERIDO (OAB 48591/SP)
Processo 1005721-88.2017.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Aparecido Monteiro - - Teresinha
Vasconcelos Monteiro - Intime-se o autor a recolher R$ 234,60 (taxa postal). Intime-se-o também a trazer o endereço de
Loteamento Residencial e Comercial Athenas. - ADV: ORLY LOPES QUERIDO (OAB 48591/SP)
Processo 1006119-06.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jorge Luiz Gonçalves Mendes
- - Maria Lucia Gonçalves Mendes - Companhia Taubaté Industrial - Ao citado por edital, fica nomeado Curador Especial, o Dr.
Fabrício Pereira Quintanilha (Comunicado CG nº 1307/07, item 2). Intime-se-o da nomeação. Após, dê-se-lhe vista dos autos. ADV: JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS (OAB 60168/SP), RODRIGO BONATO SANTOS (OAB 335182/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB 999999/DP)
Processo 1007885-31.2014.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Marcio Lucas - Vistos. Fls. 112/114:
prossiga-se. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP), EDUARDO LUIZ DE
ALMEIDA ROSA (OAB 239429/SP), ERNANI BARROS MORGADO FILHO (OAB 72189/SP), DIVANIA CARVALHO DE BRITO
CANDIDO (OAB 305750/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP)
Processo 1007885-31.2014.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Marcio Lucas - Vistos. Remetam-se ao
Serviço de Registro de Imóveis local para manifestação. Int. - ADV: DIVANIA CARVALHO DE BRITO CANDIDO (OAB 305750/
SP), ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), EDUARDO LUIZ DE
ALMEIDA ROSA (OAB 239429/SP), ERNANI BARROS MORGADO FILHO (OAB 72189/SP)
Processo 1007885-31.2014.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Marcio Lucas - Procuradoria Geral do
Estado - Procuradoria Regional de Taubaté/SP - - Procurador do Patrimônio Imobiliário da FAZENDA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
e outros - Vistos. Fls. 184/185: expeça-se mandado de citação aos confrontantes Célia Regina dos Santos e João Galvão de
França. Int. - ADV: ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), DIVANIA
CARVALHO DE BRITO CANDIDO (OAB 305750/SP), EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA ROSA (OAB 239429/SP), ERNANI BARROS
MORGADO FILHO (OAB 72189/SP)
Processo 1007885-31.2014.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Marcio Lucas - Procuradoria Geral do
Estado - Procuradoria Regional de Taubaté/SP - - Procurador do Patrimônio Imobiliário da FAZENDA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e
outros - Certifique a serventia acerca da conclusão do ciclo citatório. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), ANTHERO
MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP), ERNANI BARROS MORGADO FILHO (OAB 72189/SP), DIVANIA CARVALHO
DE BRITO CANDIDO (OAB 305750/SP), EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA ROSA (OAB 239429/SP)
Processo 1007885-31.2014.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Marcio Lucas - Procuradoria Geral do
Estado - Procuradoria Regional de Taubaté/SP - - Procurador do Patrimônio Imobiliário da FAZENDA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
e outros - Vistos. A fim de evitar nulidade processual, expeça-se edital de citação da titular de domínio Maria Joana de França,
com prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA ROSA (OAB 239429/SP), DIVANIA CARVALHO DE BRITO
CANDIDO (OAB 305750/SP), ERNANI BARROS MORGADO FILHO (OAB 72189/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP),
ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP)
Processo 1008648-27.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodolfo de Bonna Neto
- Reginaldo Barbosa - Vistos.Fls. 158/166: diante da petição que informa o falecimento do réu Reginaldo Barbosa e requer
a habilitação dos herdeiros Diogo Togni Barbosa e Danilo Togni Barbosa, para sua inclusão no polo passivo desta ação, nos
termos do artigo 688, inciso II, do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor sobre o pedido, no prazo de cinco dias, nos
termos do art. 690, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SIMONE GALDINO (OAB 378342/SP), CHANDLER ROSSI (OAB
108459/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP)
Processo 1009264-70.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA APARECIDA DE TOLEDO
- Vistos. Fls. 164: aguarde-se momento oportuno.Providencie a autora o necessário à citação de Fábio Peretti Lopes, Alberto
Guisard, Raul Guisard, Célia Carvalho Brito Guisard e Maria Isabel de Toledo, indicados na certidão de fls. 151/152.Int. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CELIA TERESA MORTH (OAB 39899/
SP)
Processo 1009460-69.2017.8.26.0625 - Usucapião - Registro de Imóveis - Neyde da Cunha Guimarães Furquim - - Luiz
Cláudio da Cunha Furquim - - Sílvia Helena Cunha Furquim Silva - Vistos. 1. Fls. 184: sem razão os autores, pois há a
necessidade de citação do condomínio na pessoa do seu síndico, tratando-se de exceção à regra da pessoalidade da citação
(art. 242, CPC).2. Providenciem os autores o necessário à citação do condomínio da unidade usucapienda, na pessoa de seu
sindico.3. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA (OAB 244830/SP)
Processo 1009917-09.2014.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - EDSON DOS SANTOS - - MARIA HELENA
MARINHO DOS SANTOS - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Procuradoria da Fazenda Nacional em São José dos Campos
e outros - Vistos. Fls. 202: com a apresentação do CPF do confrontante Wagner Andrade da Silva, proceda-se à consulta on
line acerca dos endereços declarados junto às instituições financeiras onde mantém conta, ao Detran e à Receita Federal. Int.
- ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), CAROLINE
VIANA DE ARAUJO (OAB 219060/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), ELISA MARIA PEREIRA
AVILA (OAB 299205/SP)
Processo 1011534-04.2014.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VALDIRENE DAVID DE CAMPOS - Vistos.
Certifique a Serventia acerca da conclusão do ciclo citatório.Int. - ADV: DALMO NASCIMENTO (OAB 52364/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
