Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
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ao seu genitor Isaac Ivan de Paula (fls. 07 e 11) e o indiciado foi conduzido à Delegacia de Polícia local. Ante o exposto o
Ministério Público denuncia ISEQUIEL MARTINS DE PAULA como incurso no artigo 306, § 1º, inciso II, da Lei 9.503/97, e requer
que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, adotando-se o rito sumário previsto no artigo 394, §1°,
inciso II, do Código de Processo Penal, com citação do acusado, oitiva da vítima e de testemunhas, interrogatório daquele,
prosseguindo-se no feito até final sentença condenatória. Rol de testemunhas: 1. PM Luiz Carlos Cândido Júnior (fls. 03 e 31);
2. PM Oscar Lemes (fls. 03 e 30). Campos do Jordão, 1º de junho de 2017. Jamil Luiz Simon Promotor de Justiça “. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 15 de setembro de 2017.
CARAPICUÍBA
1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Carapicuíba, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATO DE ANDRADE
SIQUEIRA, na forma da Lei, etc.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1003505-33.2016.8.26.0127
FAZ SABER a(o) DORILUCI ALMEIDA SANTOS, filha de Marcos Antonio Santos e Maria Lucia de Almeida, que lhe foi
proposta uma ação de Perda Ou Suspensão do Poder Familiar por parte de MP em relação seu filho P.A.S.O., alegando que
os pais da criança são usuários de drogas e abandonaram o recém-nascido, deixando-o com o proprietário do imóvel em que
residiam. Os requeridos não conseguiram cuidar adequadamente de seus filhos, estando sob a guarda de outras pessoas da
familia, vez que foram expostos a risco em razão de dependência química. Requeiro que a ação seja julgada procedente. .
Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da
ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não
sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Carapicuiba, aos 16 de agosto
de 2.017
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1001508-15.2016.8.26.0127
FAZ SABER a(o) Pedro da Conceição, , nascido em 29/06/1951, Brasileiro, mãe Alice da Conceição, que lhe foi proposta
uma ação de Perda Ou Suspensão do Poder Familiar por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo em relação
sua filha R.V. S.C., alegando em síntese: O requerido não é presente na vida da filha, apenas a registrou, não cumpriu com
nenhum dever do poder familiar, ao contrário, deixou sua filha em abandono por todos esses anos, fazendo com que precisasse
ser acolhida em entidade de acolhimento, depois ficasse aos cuidados de uma avó agressiva e posteriormente, viesse a ser
novamente acolhida. Na figura de pai, teria o dever de guarda e proteção, porém não os exerceu, deixando-a em abandono e
sofrendo maus tratos. Requeiro a busca no cadastro de adotantes interessados na adoção da criança. Requeiro que a ação
seja julgada procedente. . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Carapicuiba, aos 16 de agosto de 2017.
CATANDUVA
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DE CASTRO RODRIGUES ROMANO
EDITAL
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário
- Ameaça, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Silvio Alexandre da Silva, PROCESSO Nº 0000133-44.2017.8.26.0132
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Catanduva, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Pinheiro
de Freitas, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SILVIO
ALEXANDRE DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 28.244.356.3, CPF 246.157.118-08, pai José Raimundo da Silva, mãe Laura
Maria Pirola da Silva, Nascido/Nascida em 14/03/1976, de cor Pardo, natural de Catanduva, - SP, Rua Pedro Devito, 104,
Residencial Comendador Pedro M, CEP 15812-040, Catanduva - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi
determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
