Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
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e assinado(s), ficará(ão) em cartório à disposição do(a) autor(a), na pessoa de seu procurador, Dr. Daniel Henrique Mota da
Costa, OAB/SP 238.982, encaminhando os autos à publicação e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Mandado de levantamento judicial à disposição em cartório
para retirada. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0063686-86.2012.8.26.0602 (060.22.0120.063686) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Metso Brasil
Industria e Comercio Ltda - Estado de São Paulo - Vistos.Expeça-se guia de levantamento a favor do Perito (fls. 738 - R$
10.000,00).No mais, em conformidade com o artigo 477, § 1º do CPC, digam sobre o laudo de fls. 744/1196.Manifestar a
requerente acerca dos honorários complementares, depositando-os (R$ 8.400,00).Apresentadas eventuais divergências, intimese o perito para esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), MILTON
FONTES (OAB 132617/SP), GABRIEL NEDER DE DONATO (OAB 273119/SP)
Processo 0063686-86.2012.8.26.0602 (060.22.0120.063686) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Metso Brasil
Industria e Comercio Ltda - Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC:em atendimento ao r. Despacho de fls. 1197, expedi Mandado de Levantamento Judicial, sob nº 720/2017,
no valor de R$ 10.000,00, que após devidamente conferido e assinado, ficará em cartório à disposição do Sr. Perito, Dr. Masaru
Okamoto.Nada Mais. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), MILTON FONTES (OAB 132617/SP), GABRIEL
NEDER DE DONATO (OAB 273119/SP)
Processo 3001542-88.2013.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Braspress Transp Urgentes Ltda - Vistos.1 - Fls. 360/374: Cuida-se de renovação de exceção de préexecutividade apresentada pela executada nos autos, diga-se, apócrifa, em que reitera os pedidos deduzidos na petição de fls.
350/351, apreciados pelo juízo às fls. 352, em decisão não agravada. A matéria está decidida, pelo que fica rejeitada a exceção
de pré-executividade. De mais a mais, não se discute questão de ordem pública, cognoscível a qualquer momento e grau de
jurisdição. Com efeito, deveria a excipiente, se o caso, valer-se dos embargos à execução para discussão da matéria ventilada,
assegurando o juízo para tanto. Advirto a executada de que o manejo indiscriminado de expedientes como o presente, com o fito
único de procrastinar o andamento do feito, poderá ser caracterizado como litigância de má fé e/ou ato atentatório à dignidade
da justiça. 2 - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP),
NIEDSON MANOEL DE MELO (OAB 166031/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP)
Processo 3001542-88.2013.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Braspress Transp Urgentes Ltda - Republique-se a decisão de fls. 453. - ADV: GUSTAVO ROBERTO
PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP), NIEDSON MANOEL DE MELO (OAB 166031/
SP)
Processo 3001706-53.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - Edvaldo Ferreira da Silva - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Vistos.Expeça-se guia de levantamento a favor do Perito (fls.
258 - R$ 3.200,00).No mais, em conformidade com o artigo 477, § 1º do CPC, digam sobre o laudo de fls. 270/294.Apresentadas
eventuais divergências, intime-se o perito para esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: LUIS FERNANDO
ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), SONIA LUCIA BENETTI LORENZO (OAB 190790/SP)
Processo 3001706-53.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - Edvaldo Ferreira da Silva - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC:em atendimento ao r. Despacho de fls. 295, expedi Mandado de Levantamento Judicial, sob nº
724/2017, no valor de R$ 3.200,00, que após devidamente conferido e assinado, ficará em cartório à disposição do Sr. Perito,
Dr. William Marthe de Almeida. Nada Mais. - ADV: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), SONIA LUCIA BENETTI
LORENZO (OAB 190790/SP)
Processo 3015613-95.2013.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Francisco Jose Moron - - Joyce Ernesto da
Silva Moron - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Certifico e dou fé que, em atendimento ao r. despacho de fls 348,
expedi 02 Mandado(s) de Levantamento Judicial, sob nº 749/2017, no valor de R$ 54.970,09 e sob nº 750/2017, no valor de R$
54.970,09, que após devidamente conferido(s) e assinado(s), ficará(ão) em cartório à disposição de José Francisco Moron e
Joyse Ernesto da Silva, na pessoa de seus respectivos procuradores, Dra. Juliana C.G.Amaral, OAB/SP 239.885 e Dr. Vagner
Soares, OAB/SP 112.472, encaminhando os autos à publicação e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Mandado de levantamento judicial à disposição em cartório
para retirada. - ADV: VAGNER SOARES (OAB 112472/SP), JULIANA CRISTINA GARDENAL AMARAL (OAB 239885/SP)
Processo 3018366-25.2013.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO - INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL - Expedi a Certidão de objeto e Pé, conforme o requerido, estando a
mesma na contra capa dos autos aguardando sua retirada. - ADV: EDILBERTO MASSUQUETO (OAB 88127/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA
ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0736/2017
Processo 0001790-71.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Ricardo Novaes - FUNSERV FUNDACAO
DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos.Ao Perito Judicial para prestar
os esclarecimentos requeridos às fls. 219 vº e 223/224, encaminhando-se as cópias de fls. 225/226.Intimem-se. - ADV: AIRLENE
DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANTONIO RICARDO SURITA
DOS SANTOS (OAB 193766/SP)
Processo 0004256-72.2013.8.26.0602 (060.22.0130.004256) - Procedimento Comum - Hora Extra - Julio César de Oliveira
Leme - Município de Sorocaba Sp - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, observada a declinação de competência e determinação
de julgamento do recurso para o Colégio Recursal.Redistribuam-se os autos para o Juizado Especial das Fazendas.Após,
encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal para apreciação do recurso.Int. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA
DA CUNHA (OAB 137817/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP)
Processo 0028989-73.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0037780-80.2001.8.26.0602) (602.01.2011.028989) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
