Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
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EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP), RICARDO MONTU (OAB 195451/SP)
Processo 0007396-57.2014.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adair Marcos Rezende Benedito Carlos Siqueira - - Rodrigo Carlos - VISTOS.Providencie, em cinco dias, o recorrente a juntada aos autos da última
declaração de imposto de renda ou, em caso de contribuinte isento, a comprovação de regularidade junto à Receita Federal,
sem prejuízo da juntada de outros documentos comprobatórios da necessidade do benefício, possibilitando a análise do pedido
de gratuidade processual, ou em igual prazo, recolher o valor do preparo, sob pena de deserção. - ADV: FABIO ANTONIO
NASCIMENTO FERREIRA (OAB 259813/SP), LUCIANA WACHED CAVA DE CARVALHO PLACIDO (OAB 259448/SP)
Processo 0007924-91.2014.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Suely Maria
Ferreira - Robson José Camargos do Nascimento - Vistos. Ante ausência de ativos financeiros, conforme detalhamento lançado
adiante, intime-se o (a) autor(a) para que, em trinta dias, indique bens passíveis para penhora, sob pena de extinção na forma
do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. - ADV: BENEDITO ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP), HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI
(OAB 224749/SP)
Processo 0007946-52.2014.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Esther
Corain - Ana Tereza Cicala Puccini - ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência de
instrução e julgamento para o DIA 28 de novembro de 2017, às 13 horas e 30 minutos, ocasião em que poderá trazer até três
testemunhas. - ADV: RUY CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO (OAB 163339/SP), ALETHEA PAULA DE SOUZA
AGEU (OAB 244093/SP), JOAO PAULINO PINTO TEIXEIRA (OAB 41840/SP)
Processo 0008048-74.2014.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Carlos Roberto Simoes
Sene - Lidia Dallier Dias Oliveira - Vistos. Ante ausência de ativos financeiros, conforme detalhamento lançado adiante, intimese o (a) autor(a) para que, em trinta dias, indique bens passíveis para penhora, sob pena de extinção na forma do artigo 53, § 4º
da Lei 9.099/95. - ADV: CESAR AUGUSTO LEITE E PRATES (OAB 296269/SP)
Processo 0008275-64.2014.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
da Conceição Rala - TELEFÔNICA BRASIL S.A - ATO ORDINATÓRIO: Fica a requerida/executada intimada que está expedido
e à disposição o mandado de levantamento judicial do valor que lhe cabe, para ser retirado em Cartório, no prazo de 30 dias.
Decorrido, os autos serão arquivados para posterior fragmentação. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/
SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), SERGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP), DIEGO MACHADO SILVA
(OAB 303714/SP)
Processo 0008678-33.2014.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Socorro
Antônia da Silva - Pró-Preços Comércio de Artigos do Vestuário Ltda - Epp - VISTOS. A pesquisa de ativos financeiros restou
infrutífera, conforme detalhamento que ora se acosta aos autos. Para que seja instaurado o incidente para desconsideração
da personalidade jurídica, previsto no artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil, imprescindível que seja deduzido
o fundamento para tanto, o nome e qualificação das pessoas a serem atingidas, inclusive o endereço para que sejam citadas.
Assim, intime-se o exequente para que adeque o pedido, inclusive juntando cópia do cadastro atualizado da empresa na Junta
Comercial, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. - ADV: LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO (OAB
238152/SP), JULIANA MIRANDA ORNELLAS BISCHOF (OAB 243508/SP), JOSÉ FERNANDO SAVERIO (OAB 336763/SP)
Processo 0008755-42.2014.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Tieme Cabrerizo Fernandes Hahshiro - Edit Brasil Comércio de Livros Ltda. - Me - Vistos. Ante ausência de ativos
financeiros, conforme detalhamento lançado adiante, intime-se o (a) autor(a) para que, em trinta dias, indique bens passíveis
para penhora, sob pena de extinção na forma do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. - ADV: CAMILA FREDERICO DA COSTA (OAB
317707/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP)
Processo 0008818-67.2014.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Alex Rodrigo Ribeiro Marcelo Haumptmann - O feito encontra-se extinto pelo cumprimento da obrigação. Autorizo o desentranhamento dos cheques
em favor de seu emitente. Após, feitas as devidas anotações, encaminhem-se para fragmentação. - ADV: NATALIA ORNELA
CURSINO (OAB 247239/SP), ALLAN FRANCISCO MESQUITA MARÇAL (OAB 290500/SP)
Processo 3000961-50.2013.8.26.0642 - Embargos de Terceiro - Bem de Família - Marcelo Henrique de Sousa Campos - Paula Karina de Sousa Campos Lemes - - Sabryna Maris de Sousa Campos - - Leda Melo de Sousa Martins - Pedro Pereira
dos Santos - Vistos. 1. Conforme detalhamento da ordem judicial, houve o bloqueio de ativos financeiros do(a) devedor(a). 2.
A transferência do numerário para conta vinculada ao juízo fora determinada, conforme protocolo anexo. Aguarde-se por dez
dias a concretização da ordem judicial. 3. Com o depósito do numerário, cuja guia servirá como termo de penhora, nos moldes
do Enunciado 93 do FONAJE, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, da constrição e da fluência do prazo para
oposição de embargos à execução.(extrato do Banco do Brasil demonstrando a transferência do valor de R4 396,96 para
conta judicial. Fica intimado o executado para, querendo, opor embargos no prazo de quinze dias. - ADV: IGOR CAMARGO
RANGEL (OAB 327427/SP), MARCELO ANGELO DA SILVA (OAB 282166/SP), FRANCISCO VIEIRA MARTINS (OAB 276307/
SP), AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP)
Processo 3001942-79.2013.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Pousada Ancoradouro
Ltda Me - Clodoaldo Savina - Vistos. Ante ausência de ativos financeiros, conforme detalhamento lançado adiante, intime-se o
(a) autor(a) para que, em trinta dias, indique bens passíveis para penhora, sob pena de extinção na forma do artigo 53, § 4º da
Lei 9.099/95. - ADV: VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIMA (OAB 308305/SP)
URÂNIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE URÂNIA EM 30/10/2017
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:1000925-88.2017.8.26.0646
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Andrea Luciana Vituri Floriano
: 373096/SP - Rafael Gonçalves da Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º