Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2469
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0003395-88.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de
Poá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003395-88.2016.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: KAIQUE
FREITAS FARIAS DE OLIVEIRA; Advogado: Antonio Teodoro de Oliveira Filho (OAB: 158760/SP); Apelante: KAYQUE CUNHA
LIMA; Advogada: Tania Aparecida da Fonseca (OAB: 140814/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003405-30.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO;
Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003405-30.2016.8.26.0278; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Joni Henrique Barbosa de Araujo da Silva; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB:
309628/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003415-19.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE;
Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003415-19.2016.8.26.0361; Roubo
Majorado; Apelante: Alef Francisco Machado; Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003417-88.2015.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro de
Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003417-88.2015.8.26.0210; Receptação; Apelante: Aguinaldo Antonio
Rocha da Silva; Advogado: Adriano Vieira (OAB: 183781/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003426-13.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de
Campinas; 2ª Vara Criminal; 0003426-13.2016.8.26.0114; Receptação; Apelante: DOUGLAS FRANCISCO LOPES; Advogado:
Ricardo Moraes da Silva (OAB: 328640/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003426-66.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E
SILVA; Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003426-66.2016.8.26.0161; Roubo Majorado;
Apelante: Wesley Jose de Almeida Machado; Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público);
Apelante: Andre Luis Carmo da Cruz; Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003433-76.2014.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro
de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003433-76.2014.8.26.0210; Furto; Apelante: Lindomar de Menezes
da Silva; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003445-10.2015.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro
de São Manuel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003445-10.2015.8.26.0581; Furto; Apelante: Jose Eduardo Rosa
Camargo; Advogado: Marcelo Rangel Mistretta (OAB: 271794/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003485-62.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de
Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003485-62.2016.8.26.0223; Roubo Majorado; Apelante: M.
P. do E. de S. P.; Apelado: A. F. S.; Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003487-47.2016.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
