Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2471
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105).Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea
b, do Código de Processo Civil. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação
desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão
específica).Expeça-se ofício à empregadora conforme requerido. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I.C. ADV: VANESSA GUIMARÃES FRUCHI (OAB 280990/SP), NATASHA GIFFONI FERREIRA (OAB 306917/SP)
Processo 1012823-42.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S.S. - C.H.S. - Fls; 59: sessão
de mediação designada para o dia 08/02/2018 às 09:20h, a ser realizada no CEJUSC, localizado no 3º andar do Fórum, devendo
os patronos da autora providenciar o comparecimento da mesma à sessão designada nos termos da decisão de fls. 16/17 e 56. ADV: JOSE GASPAR NETTO MARCHESINI (OAB 394971/SP), BRUNA RONDI GONÇALVES MERGULHÃO (OAB 391239/SP),
ANA LETÍCIA NETTO MARCHESINI (OAB 10899/PA)
Processo 1016560-87.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - E.S.A.D. - - D.F.A. - - F.R.A.D. Fls. 61 defiro o prazo de 30 dias para apresentação do laudo psicológico. Remetam os autos ao setor técnico para finalização.
- ADV: JOSÉ MATEUS LOPES SOARES DA SILVA (OAB 202626/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1365/2017
Processo 0013185-61.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1002246-05.2017.8.26.0309) (processo principal 100224605.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S. - G.V.M. - Conforme o Comunicado CG nº 2290/2016, o
patrono deverá providenciar a distribuição, da carta precatória de fls.29 por meio de peticionamento eletrônico, cuja senha
encontra-se no corpo da C.P, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS (OAB
223421/SP), LIA ARDITO SCHIMIDT (OAB 203801/SP)
Processo 1001616-17.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Alimentos - I.M.V. - Solicite-se o cumprimento dos ofícios
de fls. 169/170, no prazo de 10 dias, sob pena de crime de desobediência. - ADV: MAISA HESPANHOLETTO (OAB 270646/
SP)
Processo 1003635-25.2017.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Dulce Maria da Silva - Vistos.Solicite-se cumprimento do
ofício de fl. 182. Prazo de resposta: 10 dias, sob pena de crime de desobediência.A Inventariante deverá apresentar, no prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias o demonstrativo de apuração do ITCMD, mesmo que isento, e, sendo devido o tributo, recolhase.Int. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
Processo 1004513-47.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Família - C.M.D. - I.W.D. - “O(a) requerente ou seu
patrono com poderes para proceder a levantamentos, deverá retirar em cartório o mandado de levantamento expedido no dia
14/11/2017, sendo que, decorrido o prazo de 90 (noventa) dias da data da expedição e sem que seja procurado, o mandado será
desarquivado e cancelado, procedendo-se à sua juntada aos autos, que serão conclusos ao juiz para as providências cabíveis,
conforme PROVIMENTO CG 19/2009 D.O. de 04/08/2009 fls. 8”. - ADV: ELIANE CARNEIRO (OAB 318584/SP), TARCISIO
FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP)
Processo 1006666-53.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.B.S. - F.F.S. - “manifeste-se a exequente
sobre a proposta de acordo do executado de fls. 93/94 - ADV: DOUGLAS ROMEIRA (OAB 303164/SP), CAMILA MASCARIN
(OAB 317709/SP)
Processo 1007786-68.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.P. - L.A.P. - Esclareçam as partes, a possibilidade
do comparecimento das testemunhas arroladas comparecerem independentemente de intimação, tendo em vista a proximidade
da audiência (13/12/2017), uma vez se faz necessário a expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas da autora,
Débora e do requerido, Newton, que residem fora da Comarca, - ADV: CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI
(OAB 188694/SP), FERNANDO DE SOUZA (OAB 211770/SP), EVERCION VIANA (OAB 393652/SP), ELAINE PERPETUA
SANCHES SILVA (OAB 131577/SP)
Processo 1009128-17.2016.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Solange Domingos de Oliveira - Vitoria
Stefani Bueno Alves - Antonio Lucindo Alves - “O(a) requerente ou seu patrono com poderes para proceder a levantamentos,
deverá retirar em cartório o mandado de levantamento expedido no dia 14/11/2017, sendo que, decorrido o prazo de 90 (noventa)
dias da data da expedição e sem que seja procurado, o mandado será desarquivado e cancelado, procedendo-se à sua juntada
aos autos, que serão conclusos ao juiz para as providências cabíveis, conforme PROVIMENTO CG 19/2009 D.O. de 04/08/2009
fls. 8”. - ADV: JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP)
Processo 1013582-74.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.F.B. - R.B.C. - Para a
expedição do Formal de Partilha se faz necessário o recolhimento da taxa de autenticação das cópias conforme provimento CG
638/13. - ADV: LUIS GUSTAVO VENERE MURATA (OAB 199509/SP), FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO (OAB 168910/SP),
MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP), GILBERTO HADDAD JABUR (OAB 129671/SP)
Processo 1021048-51.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gilvania Marques de Oliveira
Tavares - - Aécio Pereira Tavares - Vitor Marques Tavares - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido inicial para autorizar AÉCIO
PEREIRA TAVARES E GILVANIA MARQUES DE OLIVEIRA TAVARES a procederem o levantamento dos saldos das contas
individuais do FGTS de titularidade de VITOR MARQUES TAVARES.Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo alvará
judicial, cientificando os requerentes de que poderão imprí-lo em seu próprio escritório/residência após assinado e liberado
nos autos.Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por aplicação analógica do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil.Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI
(OAB 163397/SP)
Processo 1021177-56.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.A. - - J.Z. - Vistos.Abra-se
vista ao Ministério Público.Após, se em termos, conclusos para homologação.Int. - ADV: FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB
223371/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
