Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2479
1143
SP)
Processo 1002625-60.2017.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.R.C. - L.D.C. - Ciência da juntada
do ofício de fls. 167. - ADV: LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES (OAB 314156/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB
153037/SP)
Processo 1003854-55.2017.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Carlos Pacheco Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Fls. 25: Defiro, expeça-se o alvará conforme requerido, com prazo de
validade de 90 (noventa) dias, em nome do requerente, para levantamento das verbas trabalhistas junto a Prefeitura Municipal
da Estância Balneária de Praia Grande, em nome da autora da herança.Int. e Cumpra-se. - ADV: FERNANDA CHRISTINA
ALVAREZ LORENZO (OAB 229795/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1004159-39.2017.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.K.M.O. - A.M.O. - Ciência às
partes da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: FABRICIO LILLO SILVA (OAB 198744/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS
RIBEIRO DE BARROS (OAB 272818/SP)
Processo 1004998-35.2015.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Consuelo Rosane Ribas Pinfildi - Estado de São
Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - Vistos.Fls. 103 - Aguarde-se o retorno do Posto Fiscal por 30 dias. Int. - ADV: VIVIAN
ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), JULIANA FONSECA DE ALMEIDA (OAB 290603/SP), ALEXANDRE
MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES
(OAB 115395/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1005715-76.2017.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Dalvina Ferreira
dos Santos - Ciência do ofício de fls. 38. Nada sendo requerido, no prazo de 10 dias, ao arquivo. - ADV: CYNTHIA RODRIGUES
DE SOUZA SOBRINHO (OAB 270068/SP), LAURO SOTTO (OAB 18452/SP)
Processo 1006305-53.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Maria Moreira Maia - - Noemy Greco - Melissa Cotrofe Dal Santo - Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Fls. 125/126 - Cumpra a serventia o despacho
de fls. 115, parte inicial.Fls. 127 - Aguarde-se a análise da declaração pelo posto fiscal.Int. - ADV: KLEITON SERRÃO FRANCO
(OAB 295693/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), VICTOR MORAIS PADILHA (OAB 374858/SP),
MELISSA COTROFE DAL SANTO (OAB 250239/SP), ELISABETE SERRÃO (OAB 214503/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA
(OAB 117558/SP)
Processo 1006305-53.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Maria Moreira Maia - - Noemy Greco - Melissa Cotrofe Dal Santo - Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016,
publicado em 05 de dezembro de 2016, providencie a inventariante a distribuição eletrônica da Carta Precatória expedida as fls.
131/132, instruindo-a com as peças indicadas em seu corpo, comprovando-se nos autos, logo em seguida. - ADV: RICARDO
DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), ELISABETE SERRÃO
(OAB 214503/SP), MELISSA COTROFE DAL SANTO (OAB 250239/SP), KLEITON SERRÃO FRANCO (OAB 295693/SP),
VICTOR MORAIS PADILHA (OAB 374858/SP)
Processo 1006694-51.2017.8.26.0590 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.P.S. - Cumpra o autor
o despacho de fls. 22, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB
331201/SP)
Processo 1007984-88.2017.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.D.N. - A.S.B.N. - Ciência às partes da
juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: EDNEY ALVES SIQUEIRA (OAB 199961/SP), ROSANGELA DA SILVA (OAB
160724/SP)
Processo 1009668-48.2017.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.F.M.P. - F.M.P. - Vistos.Processese a apelação interposta às fls. 268/274, nos termos dos artigos 1.010 e 1.012 do CPC.Ao recorrido para, querendo, no prazo
legal, apresentar as suas contrarrazões.Após, ao MP.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado, com as nossas homenagens.Int. - ADV: FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP), LIVIA ANDREA DE
OLIVEIRA (OAB 376136/SP), VANESSA SANTOS MAIA (OAB 254600/SP)
Processo 1009924-93.2014.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOSÉ CARLOS CORREIA
CUSTODIO e outros - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Por ora, diante de vários depósitos judiciais nos autos, oficie-se
ao Banco do Brasil (Agência Fórum), determinando a unificação das contas judiciais em nome da autora da herança, prazo de
resposta em 10 (dez) dias.Int e Cumpra-se. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ANA CRISTINA
MENEZES RODRIGUES (OAB 115620/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), ALEXANDRE MOURA DE
SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1011143-39.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria de Barros Alberto - Ana Carolina de
Barros Alberto - - Lucas de Barros Alberto - - Filipe de Barros Alberto - Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos)
- Manifeste-se a Fazenda do Estado - ADV: TANIA MARA REZENDE DE CARVALHO (OAB 266093/SP), PEDRO ROGERIO
IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1011264-04.2016.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Laurinda Vieira de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 80/81 - Ao Partidor Judicial para conferência.Int. e cumpra-se. - ADV: LINDINALVA CRISTIANA
MARQUES (OAB 99991/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1012082-53.2016.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Casamento - C.P.P.L. - - O.R.L. - Fls. 54: não há justa causa
para o fornecimento de senha aos Procuradores do Estado, sendo certo que estão devidamente cadastrados no sistema e
possuem total acesso aos autos.Do mesmo modo, não há que se falar em nova intimação pessoal, uma vez que esta também
já ocorreu (fls. 53).Assim, a fim de evitar maiores prejuízos por conta de procedimentos administrativos alheios ao Juízo,
esclareçam os requerentes se já foi providenciado a entrega da declaração do ITCMD, através da nova sistemática (POSTO
FISCAL ELETRÔNICO) acessando o endereço: www.pfe.fazenda.sp.gov.br.. Em caso negativo, para análise do referido cálculo,
deverá a parte interessada providenciar a entrega da declaração do ITCMD juntamente com todos os documentos necessários
perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fiscal 11, situado na Praça Antonio Teles nº 28 2º andar Centro/
Santos, de modo a possibilitar a consulta pelo Agente Fiscal de Rendas, sem a necessidade do fornecimento de senha para a
consulta dos autos. Após, aguarde-se a juntada do protocolo de entrega da documentação junto àquele órgão, pelo prazo de 10
(dez) dias.Int. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP),
RENATO RODRIGUES (OAB 184830/SP)
Processo 1012098-70.2017.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M. - M.D.N. - Fls. 47/83: aguarde-se a audiência
designada.Int. - ADV: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA (OAB 67925/SP), EDFRAN CARVALHO STRUBLIC (OAB 313051/
SP), ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THAINAN MARTINS (OAB 386762/SP)
Processo 1013409-96.2017.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Tutela e Curatela - B.M.N.L. - Vistos.Expeça-se guia de
levantamento em favor do perito do depósito efetuado às fls. 69/70.Após voltem-me conclusos para sentença.Int. - ADV: MARIA
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