Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2479
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Processo 1001047-22.2017.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.S. - V.R.S. - Intimação da
autora para manifestar-se sobre a não citação do requerido conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 58. - ADV: BRUNO
MASSA BIANCOFIORE (OAB 277020/SP)
Processo 1001184-72.2015.8.26.0058 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aline Cristina da Silva
Limeira - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a apelação interposta, manifeste-se o apelado/requerente em contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias, após o qual os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV:
ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), ALEXANDRE MARTINS PERPETUO (OAB 182878/SP)
Processo 1001239-52.2017.8.26.0058 - Monitória - Cheque - Comercial Automotiva Ltda - Reginaldo Pereira dos Reis
Materiais de Construção Ltda - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Monitória movida por Comercial
Automotiva Ltda - DPASCHOAL em face de Reginaldo Pereira dos Reis Materiais de Construção Ltda para: a) CONSTITUIR,
de pleno direito, os título executivo judicial (art. 701, § 1º, CPC) no valor R$ 7.823,50 (sete mil, oitocentos e vinte e três reais e
cinquenta centavos), quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a contar
da distribuição, e, acrescida de juros legais de mora de 1% ao mês, a partir da citação, b) CONDENAR o requerido, em face
do Princípio da Sucumbência, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 5 % do
valor atribuído à causa (art. 701, do CPC).Decorrido o prazo para interposição de recurso, certifique-se, a serventia o trânsito
em julgado, e aguarde-se por mais 30 dias em cartório, para fins de constituição da fase executiva, arquivando-se o feito
provisoriamente nos termos do comunicado CG 438/2016(DJE 04/04/2016, p. 10).Consoante o prescrito nas Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça, em seu artigo 1.286, deverá ser criado o incidente de cumprimento de sentença digital,
vinculado ao presente feito.Deverá o requerente providenciar, para tanto, o processamento do cumprimento de sentença, com
nova planilha de cálculos acrescida dos 5% de honorários estipulados e demais ônus de sucumbência.P.R.I. - ADV: ROGERIO
CAMARGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 213983/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP)
Processo 1001274-46.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renato
Devellis - Opinião S.a. - - Bigolin Materiais e Construção Ltda - - Banco Bradesco S/A - Manifestem-se os requeridos quanto ao
pedido de extinção do feito realizado pelo autor. - ADV: MARLENE DOS SANTOS TENTOR (OAB 102725/SP), JOSE LUIS DIAS
DA SILVA (OAB 119848/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP),
DANIELE SANTOS TENTOR PERES (OAB 232889/SP), SUELEN SANTOS TENTOR (OAB 291272/SP), MICHELE SANTOS
TENTOR (OAB 358349/SP)
Processo 1001306-17.2017.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.W.C.R. - W.G.R. - Vistos.Diante
das informações trazidas pelo autor em sua petição de fls. 50/51, de que a verba alimentar está sendo corretamente depositada
pela empresa empregadora do requerido, determino o arquivamento da presente ação com as anotações que se fizerem
necessárias. Intime-se e Diligencie-se . - ADV: JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP)
Processo 1001318-65.2016.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa
de Credito Credicitrus - A. V. S. Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli - Eventual pedido de cumprimento de sentença
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as peças obrigatórias, nos termos do Provimento CG
16/2016, parágrafo 2º.Ante o trânsito em julgado de fls. 100, nada mais tendo sido requerido e cumpridas todas as providências,
arquivem-se os autos com as anotações que se fizerem necessárias.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1001324-72.2016.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Elen Adriana Nogueira - Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias.No
silêncio, intime-se a parte autora a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, em observância
ao disposto no art. 485, §1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001342-93.2016.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.F.S. - - Y.F.S. - T.F.S. - Diante da
ausência de contestação, manifeste-se a parte autora em prosseguimento, no prazo legal. - ADV: TIAGO FELIPE SACCO (OAB
239303/SP)
Processo 1001363-69.2016.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - João de Freitas
Junior Bauru - Me - M M Kuninari Ltda - OFICIO expedido ao Detran. Providenciar a exequente o seu protocolamento com as
cópias necessárias, comprovando nos autos. - ADV: ANTONIO CARLOS DE QUADROS (OAB 149766/SP), LUIZ FERNANDO
MAIA (OAB 67217/SP), AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP)
Processo 1001386-78.2017.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Oliver Manutenção Industrial e Serviços Ltda Me - - Anselmo de Oliveira Calixtro Filho - - Andrea Regina de Oliveira - Certifico
e dou fé que, para fins de regularização, emite-se o seguinte Ato Ordinatório: Republicação da Decisão de fls. 95 para ciência
ao procurador do embargante: “Vistos, De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, “Os embargos à execução
serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que
poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal”.Por isso, no prazo de 15 dias,
sob pena exclusão do feito, caberá à parte embargante promover a regularização de seu peticionamento, trazendo aos autos
as cópias das principais peças da ação executiva, em especial: petição inicial; título executado e cálculos da dívida, além da
certidão da respectiva citação.Os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas
da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a
listagem disponibilizada no sistema informatizado.Por fim, o valor da causa deverá observar o valor da execução (optando
por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção), ou o valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de
excesso de execução), providenciando, ainda, ao recolhimento das devidas custas, se for o caso.Decorrido o prazo, certifiquese a serventia, sobre a distribuição ou não dos embargos, sua tempestividade, tornando sem efeito as peças processuais
de fls. 65-94, excetuando-se às fls. 72 e 87(procurações), intimando-se a parte exequente para que se manifeste em termos
de prosseguimento.Intime-se..” - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), RODOLFO SOBRINHO (OAB
271841/SP)
Processo 1001518-72.2016.8.26.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Francisco de Lima - Sueli Maria Lima - Sonia Maria de Lima - - Silvia Maria de Lima Fernandes - - Silvio Silverio de Lima - - Sandra Maria Lima da Silva - - Suzi Maria
de Lima - Jurandir Silverio de Lima - Suzi Maria de Lima - - Suzi Maria de Lima - - Suzi Maria de Lima - - Suzi Maria de Lima - Suzi Maria de Lima - - Suzi Maria de Lima - - Suzi Maria de Lima - Indique a inventariante as peças que irão compor o formal de
partilha. - ADV: SUZI MARIA DE LIMA (OAB 244786/SP)
Processo 1001569-83.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Momentum Empreendimentos Imobiliários
LTDA - Maria Aparecida de Matos da Costa - Vistos.Ante o recolhimento da guia às fls. 138/139, expeça-se mandado de citação
no endereço indicado pelo autor.Intime-se. - ADV: KESLLEY YEDDA PONCE NIKOLAUS (OAB 317939/SP), ADRIANA SILVIANO
FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
