Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
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2236754-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1054666-76.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Impetrante: Maria Pereira Maciel Sodre; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Impetrante: Margareth Christine Mendrone Solai e outros; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo;
3001456-41.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003596-37.2017.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de Souza
(OAB: 341188/SP); Agravada: Luiz Herminio Bertoni; Advogado: Jose Perez Perez (OAB: 88960/SP); Advogada: Nancy Tancsik
de Oliveira (OAB: 93539/SP); Agravado: Jorge Alberto Viscardi Cintra; Agravado: Valter Centurion; Agravado: Antonio Quinelato
Neto;
2236756-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1007606-10.2017.8.26.0053; Assunto: Moradia; Requerente: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Def. Público: Arianne Kwon Ieiri (OAB: 348283/SP); Def. Público: Luiza Lins Veloso; Requerido: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) (Procurador); Requerido: Estado de São Paulo;
Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) (Procurador); Requerido: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A;
Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) (Procurador); Advogada: Rosana da Silva Miranda
(OAB: 359974/SP) (Procurador);
2236760-37.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501103-44.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana
Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Jose Rodrigues Valente Filho;
2236761-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504398-89.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana
Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Maria Dalle Nogare de Abreu;
2236762-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504399-74.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana
Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Clovis Silveira;
2236763-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504403-14.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana
Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Francisco Aprile Neto;
2236764-74.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504406-66.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana
Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Altino Magno Fernandes;
2236765-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504407-51.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana
Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Valdir Pinto da Rocha;
2236767-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504410-06.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana
Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: JONAS GALDINO (E outros(as));
2236768-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504414-43.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana
Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Jose de Azevedo dos Santos;
2236770-81.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
