Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
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Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Ananias Arantes;
2236785-50.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500457-34.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado:
Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: Casemiro Brandeburski;
2236786-35.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501106-96.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana
Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Glicerio da Silva Santos;
2236787-20.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503619-37.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana
Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: S/c Imob. Moraes e Sallowicz Lt;
2236788-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500464-26.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado:
Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: Waldomiro Gonçalves;
2236790-72.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500465-11.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado:
Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: Hélio Ribeiro;
2236791-57.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500472-03.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado:
Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: Ygor Moura da Silva;
2236792-42.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503831-58.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado:
Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravada: Maria Aparecida Pinto de Luna;
2236795-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500479-92.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado:
Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: Flavio Carvalheiro;
2236796-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500480-77.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado:
Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravada: Maria do Socorro Barbosa Araújo;
2236797-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503832-43.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado:
Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravada: Domingos Garcia de Oliveira;
2236798-49.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1054765-46.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Impetrante: Marta Goulart Leme Volpini de Oliveira e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Impetrado: Mm. Juíza de Direito da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital;
2236799-34.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500482-47.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado:
Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: Construtora Giacomelli Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º