Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
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Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/
SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Vagner Granero; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236694-57.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504345-11.2017.8.26.0366; Municipais;
Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula
da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: LIU SHIE KUE; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236695-42.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504349-48.2017.8.26.0366;
Municipais; Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP);
Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: DOUGLAS DAMETTO; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236696-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504351-18.2017.8.26.0366; Municipais; Agravante:
MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva
Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: SERGIO IANNI; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236698-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504352-03.2017.8.26.0366; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB:
382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: WALDYR RODRIGUES; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236699-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VIOLANTE; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504356-40.2017.8.26.0366; Municipais;
Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula
da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: DARIO CORREA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236700-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504357-25.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB:
382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: JOSE MORENO DA SILVA; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236701-49.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504362-47.2017.8.26.0366; Municipais;
Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula
da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: ZDZISLAW KNYSAK; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236722-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Itariri; Vara Única; Procedimento Comum; 1001695-15.2017.8.26.0280; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
EDNA CONCEIÇÃO TARGINO DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogada: Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP); Advogada:
Idene Aparecida Dela Cort (OAB: 242795/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236724-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1042178-61.2017.8.26.0224; Gratificações
Municipais Específicas; Agravante: Romildo Andrade Barbosa; Advogado: Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP); Agravado:
Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
