Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
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2236765-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504407-51.2017.8.26.0366; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB:
382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Valdir Pinto da Rocha; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236767-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504410-06.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/
SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: JONAS GALDINO (E outros(as)); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236768-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VIOLANTE; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504414-43.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP);
Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Jose de Azevedo dos Santos; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236770-81.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500847-04.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP);
Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: Ykal Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236771-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500448-72.2017.8.26.0366; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/
SP); Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: JOSÉ ANTONIO MAURÍCIO VARELLA; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236773-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501549-47.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP);
Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: Roberto Pereira de Araujo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236775-06.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501550-32.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP);
Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Joao Paulino Pinto Jr.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236776-88.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501551-17.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada:
Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Sociedade Civil Imob.moraes e Sallowicz Ltda; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236777-73.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501552-02.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP);
Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Sociedade Civil Imob.moraes e Sallowicz Ltda; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236779-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; CLÁUDIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
