Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2490
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Foro de Valinhos; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 3000481-48.2013.8.26.0650; Patrimônio Histórico / Tombamento; Agravante:
Edson Airton Bersan; Advogado: Reinaldo Martins (OAB: 35018/SP); Agravante: Carlos Eduardo Iansen; Advogado: Reinaldo
Martins (OAB: 35018/SP); Agravante: Guilherme Benaglia Iansen; Advogado: Reinaldo Martins (OAB: 35018/SP); Agravante:
Rogério Marcio Lansen; Advogado: Reinaldo Martins (OAB: 35018/SP); Agravante: Juliana Capellato Frata Iansen; Advogado:
Reinaldo Martins (OAB: 35018/SP); Agravante: Miriam Roseli Duarte Bersan; Advogado: Reinaldo Martins (OAB: 35018/SP);
Agravado: Município de Valinhos; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246356-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 001768357.2001.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jose Luiz de Franca Castro; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Maria Tereza Antunes de
Franca Castro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/
SP); Agravante: Maria Tereza de Franca Castro Souza; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Roque Marcelo de Franca Castro; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Carlos Roberto Missali; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Helen Maria
Missali Pignatari; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/
SP); Agravante: Joao Hermes Pignatari Junior; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose
de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Jose Rubens Missali Pignatari; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Marilda Missali Pignatari; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Paulo Cesar Missali;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante:
Rubens Antonio Missali; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB:
25994/SP); Agravante: Adolfo Miguel Ribeiro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose
de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Ana Maria Ribeiro Pinhal; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Miguel Walter Ribeiro; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Arnalda Berti de Mello; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Benedicta de
Almeida Bragantini; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB:
25994/SP); Agravante: Carmen Cinira de Souza Consolo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Celia Aparecida Paulo da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Arnaldo Cerqueira da Silva; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Celia Maria
Bodilon Lemos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/
SP); Agravante: Cristina Elizabete Alves Bertogna; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio
Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Dione de Paula Freitas Buchi; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Dirce Sato Hisayama; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Edith Silva Marques;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante:
Elizabeth Siqueira Fieri; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB:
25994/SP); Agravante: Francisco Fernandes Ivanhes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Vera Lucia Fernandes Ivanhes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Maria Adelaide Zimermann Pereira;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante:
Walter Pereira Junior; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB:
25994/SP); Agravante: Maria de Lourdes Paes de Barros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Pedro Fernando Paes de Barros; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Suely Russo Paes de Barros;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante:
Jamile Abdala Jabur de Sousa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz
(OAB: 25994/SP); Agravante: Lenir de Campos Kitahara; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Lygia Nieto Mendes de Almeida; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Maria de Lourdes de Moura Oliveira;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante:
Maria do Carmo Brites da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz
(OAB: 25994/SP); Agravante: DIOGO SIMOES LEITE; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: NELSON LEITE; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Maria Helena Damazio Leca Teixeira; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Maria Jose
Sanches Ribeiro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/
SP); Agravante: Maria Luiza Bodilon Garcia; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de
Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Maria Rosa Popolin Bariquello; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: MARLENE OLIVATO SILVA MAMBRIM; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: ACIR CEZAR
MARTELETO; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP);
Agravante: Fernando Cezar Marteletto; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de
Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Fabiana Silva Simoes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Gustavo Silva Simoes; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Nadyr Augusta Garcia Leme;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante:
Nadyr Coelho Pavan; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
