Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
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Processo 1004108-62.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adilson de Campos - - Vera Lucia
Silva de Campos - Despacho Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP)
Processo 1004125-64.2017.8.26.0271 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - D.M.C. - - R.M.N. - Despacho Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: ADOLFO JORGE SILVEIRA
(OAB 188408/SP)
Processo 1004229-61.2014.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - VALMIR BEZERRA DA SILVA
e outro - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e outro - Despacho Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: SHIRLEY
GUIMARÃES (OAB 190341/SP), RIOLANDO JOSE DO VALLE (OAB 255244/SP)
Processo 1004296-26.2014.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - WALDINEY DE SOUZA MOTA e outro NOBEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIOS LTDA e outros - Jose Fernando Castro de Souza - - Elizeu de
Souza Campos e outro - Despacho Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: OSMAR NUNES MENDONÇA (OAB 181328/
SP), SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), ADRIANO RIBEIRO GUSTINELLI (OAB 263572/SP)
Processo 1004604-91.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Luzimar Vieira da Silva - Vistas dos autos
ao autor para:*Aguarde-se pelo prazo solicitado.* Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: RICARDO PEREIRA DA
SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)
Processo 1004604-91.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Luzimar Vieira da Silva - Despacho Baixa
Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)
Processo 1004705-36.2013.8.26.0271 - Retificação de Registro de Imóvel - Instituição de Bem de Família - Vivian Pereira
dos Santos - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do
CPC). - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 135308/SP)
Processo 1004731-29.2016.8.26.0271 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.C.S.J. - - A.A.S.S. - Despacho Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: SUELY APARECIDA GIANNINI BORGES (OAB
264054/SP)
Processo 1004785-58.2017.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivone Aparecida Silicani de Oliveira - - Dorival
Gonçalves de Oliveira - Despacho Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: VINICIUS BERNARDO LEITE (OAB 138856/
SP)
Processo 1004800-61.2016.8.26.0271 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A.B. - - A.A.S.P. - Despacho Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: MIGUEL MENDIZABAL (OAB 193182/SP)
Processo 1004957-34.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Elias Mariano da Silva - - Cirene Neves da
Silva - Vistos.1. Recebo a petição e documentos de fls. 97/101 como emenda ao pedido inicial. Anote-se.2. Considerando que
a Comarca de Itapevi conta com poucos conciliadores no CEJUSC, revelando uma estrutura insuficiente, frente ao volume de
audiências prévias de conciliação, conforme determina o Código de Processo Civil, verifico a inviabilidade de sua designação
nesses autos.Há que se fazer, ademais, uma racionalização dos trabalhos a fim de destinar às audiências de conciliação
os casos em que há chance de êxito na autocomposição, notando-se ser esta uma ação de usucapião.Assim, diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Citem-se, pessoalmente,
com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, bem como os confrontantes, e, por
edital, com o prazo de 30 dias, os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos, bem como, por cautela,
o titular do domínio (CPC, arts. 259, I e 257, IV).4. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União,
o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruem (CPC, art. 943).5.
Decorrido o prazo do edital, oficie-se à OAB para indicação de advogado para atuar como curador de ausentes no processo.
Comunicada a indicação, que fica desde já aceita, intime-se o curador pela imprensa oficial.6. Cumpridas todas as diligências
acima, tornem os autos conclusos para novas deliberações.Int. - ADV: RICARDO JOSUE DE OLIVEIRA (OAB 283813/SP)
Processo 1004965-16.2013.8.26.0271 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - R.N.C. - Despacho Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/
SP)
Processo 1005005-61.2014.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NERIS GONÇALVES FERREIRA - Vistas dos
autos ao autor para:manifestar-se sobre a não apresentação de contestação. - ADV: PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP),
ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 1005005-61.2014.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NERIS GONÇALVES FERREIRA - Despacho
Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), PEDRO MARTINS
(OAB 327134/SP)
Processo 1005032-78.2013.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Pereira dos Santos - - Laércio
Romão Dias - Maria Thereza da Silva - Vistas dos autos para:Dr. José Carlos da Silva, OAB/SP 135.148 manifestar-se nos
autos para defender os interesses do requerido (curador de ausentes) conforme nomeação. - ADV: CRISTIANE VALÉRIA DE
QUEIROZ FURLANI (OAB 172322/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP)
Processo 1005257-93.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Aderaldo de Almeida Despacho Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: NEILA MARISE BARRETO LONGA (OAB 273663/SP)
Processo 1005257-93.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Aderaldo de Almeida Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: NEILA MARISE BARRETO LONGA (OAB
273663/SP)
Processo 1005287-65.2015.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Napoleão da Silva Bulção e outro - Simplício
Rizueno Iranzo e outros - Vistas dos autos ao advogado interessado para:Ciência da disponibilização dos autos para consulta
no ESAJ. - ADV: NELSON MANOEL (OAB 81527/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP), ZAMORA GOMES NETTO
(OAB 68315/SP)
Processo 1005287-65.2015.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Napoleão da Silva Bulção e outro - Simplício
Rizueno Iranzo e outros - Sérgio Rodrigues e outros - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se sobre a não apresentação
de contestação. - ADV: NELSON MANOEL (OAB 81527/SP), ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP), HELIO MACIEL
BEZERRA (OAB 93950/SP)
Processo 1005287-65.2015.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Napoleão da Silva Bulção e outro - Simplício
Rizueno Iranzo e outros - Sérgio Rodrigues e outros - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP), ZAMORA GOMES NETTO (OAB
68315/SP), NELSON MANOEL (OAB 81527/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
