Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
1203
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2018
Processo 0000372-27.2002.8.26.0309 (309.01.2002.000372) - Procedimento Comum - Contribuições - Cpq Brasil S/A Municipalidade de Itupeva - Vistos.Fls. 571/574: defiro a postulação da parte ativa.Oficie-se à agência centralizadora do Banco
do Brasil S/A, para que se manifeste conclusivamente sobre o suposto resgate dos depósitos judiciais realizados nos dias
27.12.2010 e 14.9.2011, especialmente no sentido de comprovar quem supostamente teria resgatado os referidos depósitos
no dia 30.11.2012.Com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, a cópia do presente despacho valerá como
ofício, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito.Após disponibilizado o expediente no sistema E-SAJ, a parte
interessada deverá providenciar a sua impressão e encaminhamento ao destino, comprovando-se nos autos a efetivação
da providência.Nos termos do Comunicado C.G. nº 1.105/2016, a resposta deverá ser encaminhada por e-mail, em formato
PDF, para o endereço jundiai6cv@tjsp.jus.br.Int.. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), FABIO
SEMERARO JORDY (OAB 134717/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA
FREIRE (OAB 168795/SP), EMELY ALVES PEREZ (OAB 315560/SP)
Processo 0001607-53.2007.8.26.0309 (309.01.2007.001607) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Elza Mian
Gomes - Odete Mian Zancani e outros - Vistos.Fls. 497/498: anote-se a atual representação da autora.A ação já se encontra
sentenciada, com trânsito em julgado. Assim, não há que se falar em desistência. Todavia, a lei processual civil comporta a
hipótese de desistência de toda a execução ou de parte dela (art. 775).Diante disso, manifestem-se os réus sobre o pedido da
autora.Int.. - ADV: ANDRESSA BELLEZZO (OAB 266699/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), LUIZ CARLOS
DE CARVALHO (OAB 93167/SP), LUIS FERNANDO SIANGA (OAB 237600/SP), ELCIO BATISTA DE MORAIS (OAB 277041/
SP), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)
Processo 0001844-82.2010.8.26.0309 (309.01.2010.001844) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Providencie o requerente o complemento da taxa pertinente para a
pesquisa requerida (RENAJUD/INFOJUD/BACENJUD), em R$ 2,80, através do código 434-1, conforme Provimento CSM nº
2.462/2017, disponível no DJE em 15/12/2017. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0002433-26.2000.8.26.0309 (309.01.2000.002433) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - Vistos.Dê-se ciência ao exequente do peticionamento de fls. 247/248, facultada
eventual fala no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: MARGARETE PALACIO (OAB 98295/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002985-73.2009.8.26.0309 (309.01.2009.002985) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Irmaos Russi Ltda - Vistos.Fls. 207 e 209: foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud da Receita Federal
com relação à declaração de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual da parte executada.Ciência à parte
exequente do resultado obtido, o qual segue juntado.Quanto ao mais, para a providência requerida via BacenJud, apresente a
parte exequente o cálculo atualizado e discriminado de seu crédito, bem como recolha as despesas necessárias, no valor de
R$ 15,00, nos termos do artigo 9º do Provimento CSM nº 2.462/2017.Após, tornem os autos conclusos para a realização do
procedimento via BacenJud.Int. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 0015202-80.2011.8.26.0309 (309.01.2011.015202) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxfer Metais
Ltda - Vistos.Fls. 243/250: processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada,
comunicando-se ao Distribuidor para as anotações devidas nos termos do art. 134, § 1º do C.P.C.. De acordo com o § 2º do
citado dispositivo processual, fica suspenso o curso do processo principal.Cite-se por carta o sócio da pessoa jurídica indicada
para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 135).Expeça-se o necessário, uma vez
fornecidas as custas pertinentes, observando-se já ter sido indicado o endereço onde deverá ser realizada a diligência (fls. 253).
Int.. - ADV: WANESSA FELIX FAVARO (OAB 207257/SP)
Processo 0015202-80.2011.8.26.0309 (309.01.2011.015202) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxfer Metais
Ltda - Vistos.Tendo em vista o expediente de fls. 257 e seguintes, reconsidero o despacho de fls. 255.Prossiga-se nos termos
do despacho de fls. 254, que deverá ser publicado e cumprido, inclusive pelo cartório na parte que lhe couber.Int.. - ADV:
WANESSA FELIX FAVARO (OAB 207257/SP)
Processo 0015419-89.2012.8.26.0309 (309.01.2012.015419) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Bv
Financeira S/A e outros - Dr. Fernando José Leal, informe ao autor, Ricardo da Silva que o Mandado de Levantamento Judicial
n.º 18/2018, encontra-se assinado. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), FLAVIO SARTORI (OAB
24628/SP), FERNANDO JOSE LEAL (OAB 153092/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0028616-82.2010.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia
Piratininga de Força e Luz Cpfl - Eco Industria de Moto Peças Ltda - Vistos.Nos termos do art. 192 das NSCGJ, providencie o
cartório a afixação de uma tarja vermelha no dorso dos autos, indicativa de que o processo se encontra sentenciado.Fls. 205:
recolhidas as custas necessárias e fornecida memória atualizada de cálculos, realize o cartório a operação BacenJud.Int.. ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), ARTURO ADEMAR
DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP), LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP), VALDENIR REIS DE
ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0031102-16.2005.8.26.0309 (309.01.2005.031102) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVIL - Midia 5 Comercio Varejista de Jornais e Revistas Ltda Aguinaldo Savioli - ECT- Empresas Brasileiras de Telegrafos - Relação: 0005/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 1337/1339:
nada a prover, porquanto o agravo noticiado sequer foi conhecido.Aguarde-se nos termos deliberados a fls. 1334/1335.Int..
Advogados(s): Luciana Cavalcante Urze Prado (OAB 148984/SP), Cesar Chaves (OAB 150384/SP), Fernanda Martinho de
Camargo (OAB 162745/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Simone Regina de Souza Kapitango-a-samba (OAB
205337/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB 78723/SP), Bichir Ale
Bichir Junior (OAB 276756/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), TATIANNE PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 322255/SP), BICHIR ALE BICHIR JUNIOR
(OAB 276756/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA
(OAB 205337/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/
SP), FERNANDA MARTINHO DE CAMARGO (OAB 162745/SP), CESAR CHAVES (OAB 150384/SP)
Processo 0045804-25.2009.8.26.0309 (309.01.2009.045804) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimentos em Direitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
