Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
1398
Autorizo a extração de cópias. Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARINA
BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP)
Processo 0042392-10.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Robson Simões de
Oliveira e outros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Controle nº 2359/11Vistos.Cumpram os autores a
determinação de fls. 508.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se. - ADV: CARINE SOARES FERRAZ (OAB
182383/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0043921-64.2011.8.26.0053 - Monitória - Pagamento - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - IPREM - Controle nº2430/11: Diga o IPREM sobre o prosseguimento da execução. Prazo (10) dez dias. (intimação
efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007).” - ADV: LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP)
Processo 0043974-45.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Controle: 2438/2011.Vistos.1 - Processe-se o recurso de apelação da ré, nos termos do artigo 1010 do
CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias.2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
- Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais.Intimem-se. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP),
LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP)
Processo 0044720-73.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Cícera Angela da Silva Nascimento - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 2450/12 - Providencie os autores a retirada
da guia de levantamento expedida , sob pena de cancelamento das mesmas, nos termos do Provimento nº CSM nº 1998/2012
(Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007 - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB
102579/SP), RENATO MAGALHAES VIANA (OAB 292316/SP), PETERSON PINTO SIQUEIRA (OAB 52148/PR)
Processo 0046908-44.2009.8.26.0053 (053.09.046908-1) - Mandado de Segurança - Restabelecimento - Apparecida
de Souza Domingues e outros - Diretor Dep Despesa Pessoal Estado DDPE Coordenadoria Administração Financeira CAF
Secretaria Estado Negocios Fazenda - Controle nº 2631/2009 Fls. 406/407: Digam os impetrantes. (intimação efetuada nos
termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA
ARTIOLI (OAB 105450/SP)
Processo 0046908-44.2009.8.26.0053 (053.09.046908-1) - Mandado de Segurança - Restabelecimento - Apparecida
de Souza Domingues e outros - Diretor Dep Despesa Pessoal Estado DDPE Coordenadoria Administração Financeira CAF
Secretaria Estado Negocios Fazenda - Controle nº 2631/2009 - Fls. 406/407: Digam os impetrantes. (intimação efetuada nos
termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA
ARTIOLI (OAB 105450/SP)
Processo 0049856-51.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Maria Luiza da Silva - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
Pública - Controle 2852/2012: Defiro o prazo suplementar de 60 dias à Fazenda do Estado de São Paulo, conforme o requerido
às fls. 174/175. ( intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB
309160/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0050300-84.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Yvone Marques
Ramos e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Controle nº 2878/2012Vistos.1. Cumpra-se a r. decisão transitada
em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. 3. Arquivem-se os
autos, lançando a movimentação 60690, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.Intimem-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP)
Processo 0051639-78.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Saturnino
da Silva Filho e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 2984/2012 : Defiro ao autor vista dos fora de cartório
pelo prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem ao arquivo. ( intimação efetuada nos termos do
Comunicado CG 1307/2007) - ADV: MARCOS DI CARLO (OAB 175148/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP),
RITA KELCH (OAB 140091/SP)
Processo 0051954-09.2012.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Pedro Romano Gasparin e
outros - MESA GIL l 19/02/18 - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0051954-09.2012.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Pedro Romano Gasparin e
outros - *Fl. 225: Os autos estão com vista aos sucessores das coautores Oneide Berreta.* - ADV: PEDRO RICARDO BERETTA
RICCIARDI FERREIRA (OAB 321309/SP)
Processo 0056475-94.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Maria Heloisa Silveira Mazzei - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Controle 3225/2012: Providencie o(a) Dr.(a) procurador(a) do(a)s FESP a retirada das guias de
levantamento sob pena de cancelamento das mesmas, nos termos do Provimento CSM nº 1998/2012. (Intimação efetuada nos
termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), HELOISA DE BARROS
PENTEADO (OAB 138353/SP)
Processo 0061289-52.2012.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Suzana Elias da Silva e outros
- Controle nº 165/2012 Vistos.Traga o representante legal da coautora Iracy Ferraz Hage, o termo de curatela.Esclareça os
requerentes de fl. 515 (CPP), o requerimento haja vista o pedido de fl. 508/509.Intime-se. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO
NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0101145-62.2008.8.26.0053 (053.08.101145-8) - Procedimento Comum - Maria Lucinelva da Silva e outros Municipalidade de São Paulo - Controle: 109/2008. Vistos.Recebo a impugnação à execução.Aos impugnados, para resposta,
em quinze dias.Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR CELES PEREIRA (OAB 118581/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO
(OAB 113533/SP)
Processo 0102609-24.2008.8.26.0053 (053.08.102609-2) - Procedimento Comum - Ilario Reinaldo Runho e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Controle nº 268/2008Vistos.Fl. 628 e seguintes: Ciência aos autores.Sem prejuízo, forneçam em (30)
trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do NCPC, postulando em termos (art.
535 do NCPC). Em caso de silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA LOMBARDI DIAS (OAB 105450/SP),
DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), PEDRO HENRIQUE DE ASSIS
(OAB 360757/SP)
Processo 0104150-29.2007.8.26.0053 (583.53.2007.104150) - Procedimento Comum - Compensação - Ford Motor Company
Brasil Ltda - Controle 223/07 ( Providencie os autores a retirada da guia de levantamento expedida , sob pena de cancelamento
das mesmas, nos termos do Provimento nº CSM nº 1998/2012 (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007)
* - ADV: JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB 298104/SP), VALTER FARID ANTONIO JUNIOR (OAB 146249/SP), PAULA
CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA (OAB 127158/SP), LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE (OAB 104160/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
