Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
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Cristiane Regina Corrêa da Silva Melo; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: A.c. Paciulli Eireli;
Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Alexandre Assolini Mota; Advogado: Wellyngton Leonardo
Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Graziela Bernardo Assolini Mota; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/
SP); Apelado: Luiz Misasi; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Giada Ruspoli; Advogado:
Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Chm Participações e Negócios Ltda; Advogado: Wellyngton Leonardo
Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Adriano Leal Stancati; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado:
Ântonio Ramos de Castro; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Daniele Mothra Padovani
Guardini Stancati; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Vicente Henrique de Carvalho Filho;
Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Maria Celia Leite de Carvalho; Advogado: Wellyngton
Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Eduardo Rangel Marcondes; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB:
171223/SP); Apelada: Roberta de Sousa Ramos Vettorazzo Marcondes; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/
SP); Apelado: Gino Berninzon Di Domenico; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Christine
Csoknyai Guimarães Di Domenico; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Antônio Ricardo de
Souza Machado; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Jussara Souza de Castro; Advogado:
Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Salim João Tannus; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB:
171223/SP); Apelada: Lenice Augusta Sanches Tannus; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado:
Frederico Guilherme Rolfsen Moda Francisco; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Mariana
Veasey Rodrigues Moda Francisco; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Ailton Aparecido
dos Santos Pinheiro; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Regina Maria da Silva Pinheiro;
Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Ricardo Josef Wigman; Advogado: Wellyngton Leonardo
Barella (OAB: 171223/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1025870-31.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro
de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1025870-31.2016.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Edilene Martins da Silva; Advogado: Eliezer Rodrigues Martins (OAB: 341252/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025953-28.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum; 1025953-28.2016.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP)
(Procurador); Apelado: Epaminondas Rocha da Costa; Advogado: Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB: 207171/SP);
Advogado: Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB: 216722/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026104-57.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1026104-57.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador);
Apelada: Ester Vidal Pereira; Advogada: Patricia Elisua de Oliveira Ferreira Fernandes (OAB: 349725/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026330-18.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de
São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; 1026330-18.2016.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: PAULO SANTANA
OLIVEIRA; Advogado: Fernando Guimarães de Souza Junior (OAB: 166988/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026350-53.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1026350-53.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thomas Augusto Ferreira de Almeida (OAB: 183765/SP)
(Procurador); Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Jorge dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogada: Albani Cristina de Jesus (OAB: 355823/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026499-98.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR;
Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1026499-98.2017.8.26.0554; ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Osni de Almeida; Advogada: Wilma Leite Machado Cecato
(OAB: 279440/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB: 126879/
SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
