Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
1078
DESPACHO
Nº 0000352-68.2012.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação - Estrela D Oeste - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelado:
Aparecida Toniciolli Del Bem (Justiça Gratuita) - V. Cuida-se de ação oriunda de contrato de arrendamento mercantil em que
se discute a alegada validade ou não da cobrança de despesas relativas a serviços prestados por terceiros, tarifa de registro
de contrato e/ou avaliação de bem. Por se tratar de tema afetado pelo STJ, em sede de recurso repetitivo, foi determinada a
suspensão dos feitos análogos até o julgamento definitivo do Resp. nº 1.578.526/SP pelo C. STJ, Rel. Min. Paulo de Tarso
Sanseverino. Assim, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação. Aguarde-se em Cartório. Int. - Magistrado(a)
Francisco Occhiuto Júnior - Advs: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB:
333267/SP) - Edson Aparecido Queiroz (OAB: 290567/SP) - São Paulo - SP
Nº 0001804-57.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Lita Guilherme da Silva
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - V. Cuida-se de ação oriunda de contrato de arrendamento mercantil
em que se discute a alegada validade ou não da cobrança de despesas relativas a serviços prestados por terceiros, tarifa
de registro de contrato e/ou avaliação de bem. Por se tratar de tema afetado pelo STJ, em sede de recurso repetitivo, foi
determinada a suspensão dos feitos análogos até o julgamento definitivo do Resp. nº 1.578.526/SP pelo C. STJ, Rel. Min.
Paulo de Tarso Sanseverino. Assim, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação. Aguarde-se em Cartório. Int. Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Luis Gustavo Ocon de Oliveira (OAB:
171579/SP) - Paulo Sergio Zago (OAB: 142155/SP) - São Paulo - SP
Nº 0006439-91.2012.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: Eliane Pretti Silverio Bove (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - V. Cuida-se de ação oriunda de contrato de arrendamento mercantil
em que se discute a alegada validade ou não da cobrança de despesas relativas a serviços prestados por terceiros, tarifa
de registro de contrato e/ou avaliação de bem. Por se tratar de tema afetado pelo STJ, em sede de recurso repetitivo, foi
determinada a suspensão dos feitos análogos até o julgamento definitivo do Resp. nº 1.578.526/SP pelo C. STJ, Rel. Min.
Paulo de Tarso Sanseverino. Assim, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação. Aguarde-se em Cartório. Int. Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Advs: Loren Patricia de Moura Rigazzo (OAB: 277928/SP) - Gláucio Henrique Tadeu
Capello (OAB: 206793/SP) - São Paulo - SP
Nº 0007016-91.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Carlos Eduardo de Assis (Justiça
Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - V. Cuida-se de ação oriunda de contrato de
arrendamento mercantil em que se discute a alegada validade ou não da cobrança de despesas relativas a serviços prestados
por terceiros, tarifa de registro de contrato e/ou avaliação de bem. Por se tratar de tema afetado pelo STJ, em sede de recurso
repetitivo, foi determinada a suspensão dos feitos análogos até o julgamento definitivo do Resp. nº 1.578.526/SP pelo C. STJ,
Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino. Assim, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação. Aguarde-se em Cartório.
Int. - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Advs: Marcos Fernando Esposto (OAB: 272158/SP) - Alexandre Pasquali Parise
(OAB: 112409/SP) - Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP) - São Paulo - SP
Nº 0008263-42.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Banco Itaú Bba S/A - Apelada:
LAURA SATURNINA DOS SANTOS - V. Cuida-se de ação oriunda de contrato de arrendamento mercantil em que se discute a
alegada validade ou não da cobrança de despesas relativas a serviços prestados por terceiros, tarifa de registro de contrato e/
ou avaliação de bem. Por se tratar de tema afetado pelo STJ, em sede de recurso repetitivo, foi determinada a suspensão dos
feitos análogos até o julgamento definitivo do Resp. nº 1.578.526/SP pelo C. STJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino. Assim,
determino a suspensão do feito até ulterior deliberação. Aguarde-se em Cartório. Int. - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior
- Advs: Leda Maria de Angelis Pinto (OAB: 241999/SP) - Marykeller de Mello (OAB: 336677/SP) - São Paulo - SP
Nº 0010647-40.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado:
Alexandre Jose Favari - V. Cuida-se de ação oriunda de contrato de arrendamento mercantil em que se discute a alegada
validade ou não da cobrança de despesas relativas a serviços prestados por terceiros, tarifa de registro de contrato e/ou
avaliação de bem. Por se tratar de tema afetado pelo STJ, em sede de recurso repetitivo, foi determinada a suspensão dos
feitos análogos até o julgamento definitivo do Resp. nº 1.578.526/SP pelo C. STJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino. Assim,
determino a suspensão do feito até ulterior deliberação. Aguarde-se em Cartório. Int. - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior
- Advs: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) - Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP) - Rosane Maria de Souza
Soares (OAB: 99541/SP) - São Paulo - SP
Nº 0011028-80.2012.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apelada: Andresa Soares Peres (Justiça
Gratuita) - Apelante: BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - V. Cuida-se de ação oriunda de contrato de arrendamento
mercantil em que se discute a alegada validade ou não da cobrança de despesas relativas a serviços prestados por terceiros,
tarifa de registro de contrato e/ou avaliação de bem. Por se tratar de tema afetado pelo STJ, em sede de recurso repetitivo,
foi determinada a suspensão dos feitos análogos até o julgamento definitivo do Resp. nº 1.578.526/SP pelo C. STJ, Rel. Min.
Paulo de Tarso Sanseverino. Assim, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação. Aguarde-se em Cartório. Int.
- Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Advs: Rosa Maria Tomazeli (OAB: 246880/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB:
73055/SP) - São Paulo - SP
Nº 0035227-37.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apdo/Apte: Osni da Silva Reis (Justiça
Gratuita) - Apte/Apdo: Bv Leasing e Arrendamento Mercantil - V. Cuida-se de ação oriunda de contrato de arrendamento
mercantil em que se discute a alegada validade ou não da cobrança de despesas relativas a serviços prestados por terceiros,
tarifa de registro de contrato e/ou avaliação de bem. Por se tratar de tema afetado pelo STJ, em sede de recurso repetitivo,
foi determinada a suspensão dos feitos análogos até o julgamento definitivo do Resp. nº 1.578.526/SP pelo C. STJ, Rel. Min.
Paulo de Tarso Sanseverino. Assim, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação. Aguarde-se em Cartório. Int. Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB:
158697/SP) - Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP) - São Paulo - SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
