Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
1546
Nº 0135474-02.2007.8.26.0000 (994.07.135474-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de
Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gessy Ribeiro D Avila - Apelado: Amelia
Pereira Bueno - Apelado: Guiomar Penteado de Mello Kujawski - Apelado: Olenka de Moraes Pdroso de Oliveira - Apelado:
Maria Christina de Salles Penteado de Mello Kujawski - Apelado: Roque Romagnoli - Apelado: Alexandre Striuli - Apelado:
Aparecida Lucas Evangelista da Silva - Apelado: Aparecida Mirian Arruda - Apelado: Bernardo Gomes Sanches - Apelado:
Camilo Oliverio Pacheco - Apelado: Cleide Mlopes da Silva - Apelado: Daguimar Celia de Lima - Apelado: Eunice Maia Marcatto
- Apelado: Geronimo Marcio Coraci - Apelado: Gisela Pedroso de Oliveira - Apelado: Hellenice Romano Isquierdo - Apelado:
Jesse Azevedo Barros - Apelado: Jonas de Andrade Vilas Boas - Apelado: Juraci Arlindo de Oliveira - Apelado: Laura Ayako
Yamamoto - Apelado: Luiz Sinopoli - Apelado: Maria Lucia Hara - Apelado: Maria de Nazareth Nogueira Correa - Apelado: Maria
Thereza Pires de Oliveira - Apelado: Mariana de Melo - Apelado: Marcia Maria Indolfo Russo - Apelado: Marta Ramos de Abreu
- Apelado: Nelza Gottardi Cabalhero - Apelado: Nerly Roswell Nettuzzi - Apelado: Neusa Maria Morgado da Silva - Apelado:
Neusa Pinheiro de Araujo - Apelado: Norberto Fragano - Apelado: Regina Helena Viviani Ferraz Henriques - Apelado: Regina
Maria Mathias - Apelado: Roberto Lafayete Loyola - Apelado: Rosa Elidia Del Piccolo Ramos Herrera - Apelado: Rosa Toshico
Nishimaru - Apelado: Sebastiao Villas Boas - Apelado: Tino Roberto Avigni - Apelado: Valdeci Cordeiro de Oliveira - Apelado:
Virgilio Egydio Lopes Enei - Apelado: Wilson Garcia (Falecido) - Apelado: Marlene da Silva Garcia (e outros) (Herdeiro) - Fl.
801: Admito a habilitação de fls. 506-32 e 792-4. Façam-se as anotações devidas e prossiga-se. Anote-se. São Paulo, 13
de novembro de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/
SP) - Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP) - Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0135474-02.2007.8.26.0000 (994.07.135474-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de
Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gessy Ribeiro D Avila - Apelado: Amelia
Pereira Bueno - Apelado: Guiomar Penteado de Mello Kujawski - Apelado: Olenka de Moraes Pdroso de Oliveira - Apelado:
Maria Christina de Salles Penteado de Mello Kujawski - Apelado: Roque Romagnoli - Apelado: Alexandre Striuli - Apelado:
Aparecida Lucas Evangelista da Silva - Apelado: Aparecida Mirian Arruda - Apelado: Bernardo Gomes Sanches - Apelado:
Camilo Oliverio Pacheco - Apelado: Cleide Mlopes da Silva - Apelado: Daguimar Celia de Lima - Apelado: Eunice Maia Marcatto
- Apelado: Geronimo Marcio Coraci - Apelado: Gisela Pedroso de Oliveira - Apelado: Hellenice Romano Isquierdo - Apelado:
Jesse Azevedo Barros - Apelado: Jonas de Andrade Vilas Boas - Apelado: Juraci Arlindo de Oliveira - Apelado: Laura Ayako
Yamamoto - Apelado: Luiz Sinopoli - Apelado: Maria Lucia Hara - Apelado: Maria de Nazareth Nogueira Correa - Apelado: Maria
Thereza Pires de Oliveira - Apelado: Mariana de Melo - Apelado: Marcia Maria Indolfo Russo - Apelado: Marta Ramos de Abreu
- Apelado: Nelza Gottardi Cabalhero - Apelado: Nerly Roswell Nettuzzi - Apelado: Neusa Maria Morgado da Silva - Apelado:
Neusa Pinheiro de Araujo - Apelado: Norberto Fragano - Apelado: Regina Helena Viviani Ferraz Henriques - Apelado: Regina
Maria Mathias - Apelado: Roberto Lafayete Loyola - Apelado: Rosa Elidia Del Piccolo Ramos Herrera - Apelado: Rosa Toshico
Nishimaru - Apelado: Sebastiao Villas Boas - Apelado: Tino Roberto Avigni - Apelado: Valdeci Cordeiro de Oliveira - Apelado:
Virgilio Egydio Lopes Enei - Apelado: Wilson Garcia (Falecido) - Apelado: Marlene da Silva Garcia (e outros) (Herdeiro) - Fl. 801:
Admito a habilitação de fls. 506-32 e 792-4. Façam-se as anotações devidas, inclusive do nome do procurador Paulo Eduardo
Rodrigues Neto, OAB 289.892/SP, nos termos requeridos e prossiga-se. São Paulo, 14 de novembro de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Paulo Eduardo Rodrigues Neto
(OAB: 289892/SP) - Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP) - Andréia Analia
Alves (OAB: 165350/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0141419-57.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravante: Spal Industria Brasileira de Bebidas S A (Incorporadora de Companhia Fluminenese de
Refrigeranrtes) - A petição de fl. 204-14 implica preclusão lógica para o conhecimento do recurso de fls. 190-2, razão pela qual
tenho por prejudicado o agravo em recurso especial. Baixem os autos à Vara de origem. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2018
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis Advs: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Cristiano Zeccheto Saez Ramirez
(OAB: 188439/SP) - Luis Henrique Soares da Silva (OAB: 156997/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0151710-29.2007.8.26.0000 (994.07.151710-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudio Costa Apelante: Aleksander Toaldo Lacerda - Apelante: Andre Luiz Magri - Apelante: Andreia Bolini de Campos - Apelante: Antonio
Carlos Loriano - Apelante: Antonio Jose Simoes Santos - Apelante: Benedito Del Vecchio Junior - Apelante: Benedito Tadeu
Galende - Apelante: Claudio Hayashi - Apelante: Domingos Mattioni Neto - Apelante: Fabiano Leon de Oliveira Thomassian
- Apelante: Flavio Antonio Gomes - Apelante: Frank Andrade - Apelante: Frank Itinoce - Apelante: Gilberto Naufel - Apelante:
Jefferson Lopes Jorge - Apelante: Jose Alves Ribeiro - Apelante: Jose Eduardo Ary - Apelante: Joao Batista de Souza Junior Apelante: Luiz Carlos Wagner - Apelante: Luiz Cezar Junior - Apelante: Marcelo Cornejo Noronha - Apelante: Marcos de Godoy Apelante: Mauricio Vieira Izumi - Apelante: Renato de Almeida Rezende - Apelante: Ricardo Gagliardi - Apelante: Ricardo Lopes
de Souza Salomao - Apelante: Rogerio Nery Machado - Apelante: Toshiaki Kaida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apensem-se a estes autos o Agravo em Recurso Extraordinário nº 0787724.26.2008.26.0000. Após, tornem os autos conclusos.
São Paulo, 9 de junho de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo
Dimas Mascaretti - Advs: Aline Thais Gomes Fernandes (OAB: 242111/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Paulo
Sergio Maiolino (OAB: 232111/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0151710-29.2007.8.26.0000 (994.07.151710-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudio Costa Apelante: Aleksander Toaldo Lacerda - Apelante: Andre Luiz Magri - Apelante: Andreia Bolini de Campos - Apelante: Antonio
Carlos Loriano - Apelante: Antonio Jose Simoes Santos - Apelante: Benedito Del Vecchio Junior - Apelante: Benedito Tadeu
Galende - Apelante: Claudio Hayashi - Apelante: Domingos Mattioni Neto - Apelante: Fabiano Leon de Oliveira Thomassian
- Apelante: Flavio Antonio Gomes - Apelante: Frank Andrade - Apelante: Frank Itinoce - Apelante: Gilberto Naufel - Apelante:
Jefferson Lopes Jorge - Apelante: Jose Alves Ribeiro - Apelante: Jose Eduardo Ary - Apelante: Joao Batista de Souza Junior Apelante: Luiz Carlos Wagner - Apelante: Luiz Cezar Junior - Apelante: Marcelo Cornejo Noronha - Apelante: Marcos de Godoy Apelante: Mauricio Vieira Izumi - Apelante: Renato de Almeida Rezende - Apelante: Ricardo Gagliardi - Apelante: Ricardo Lopes
de Souza Salomao - Apelante: Rogerio Nery Machado - Apelante: Toshiaki Kaida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º