Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
2425
Processo 1010514-46.2016.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - Alucimar Transportes Ltda - Vistos.Expeça-se guia de levantamento em favor da parte autora.Expeçase carta informando a parte autora que está disponíveis para levantamento o valor depositado judicialmente pela empresa
ré, intimando-a, ainda, a promover a baixa do veículo sub judice no gravame em até 48h, sob pena de multa de R$ 500,00
(quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitado a 30 (trinta) dias, sem prejuízo da responsabilização penal pelo crime
de desobediência.Com resposta, dê-se ciência à parte ré, arquivando-se os autos deste processo; No silêncio, e não havendo
notícia das necessárias providências, remetam-se cópias das fls. 211 e seguintes para o Ministério Público, sem prejuízo da
possibilidade de execução civil das astreintes.Intime-se. - ADV: RAFAEL DIAS ROSA (OAB 274388/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 192187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE SALES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2018
Processo 1001396-80.2015.8.26.0127 - Procedimento Comum - Seguro - Criscia Maria de Santana Sousa - Seguradora
Líder dos Consórcios de Seguro Dpvat - Vistos.Ciente do V. Acórdão que negou provimento ao recurso da autora e deu parcial
provimento ao apelo da ré, somente para reconhecer a sucumbência recíproca (fl. 297-307).Aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCOS WANDER BIANCO (OAB 178054/SP)
Processo 1010975-81.2017.8.26.0127 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Luisa Carvas - Onelio
Carvas - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se.Providencie a serventia a inclusão da herdeira Simone
no pólo ativo, considerando a renúncia de fl. 24-26. Em seguida, oficie-se ao GIFUG-SP (Gerência de Filial de Serviços Sociais),
para solicitação de extrato atualizado das quantias depositadas à título de FGTS em nome do “de cujus”.Para fins de consulta de
saldo de PIS oficie-se à Caixa Econômica Federal desta Urbe. Consigne-se no ofício que não consta dos autos o NIS (Número
de Identificação Social) do “de cujus”; informando, contudo, todos os demais dados qualificativos constantes dos autos. Solicite
cópia da tela de consulta uma vez que temos recebido respostas de saldo zerado, quando na verdade há saldo comprovado pela
parte.Proceda a serventia pesquisa BACEN de contas e ativos existentes em nome do falecido.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
RELAÇÃO Nº 0319/2018- LBS
Processo 0008323-11.2017.8.26.0127 (processo principal 0014385-43.2012.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto de Ensino para Osasco - INTIMAÇÃO AO REQUERENTE: para realização de
pesquisas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD ou SERASAJUD, deverão ser recolhidos previamente os custos do serviço de
impressão (R$ 15,00 por cada pesquisa*) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o código
434-1. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), MANUELA DA SILVA MARQUES (OAB 216392/SP),
HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0009873-75.2016.8.26.0127 (apensado ao processo 1006207-20.2014.8.26.0127) (processo principal 100620720.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.M.S. - F.M.S. - D.P.E.S.P. - Vistos.A exequente confirmou o
inadimplemento das parcelas do acordo e dos alimentos (fls. 151/152), requerendo a prisão do executado, com a concordância
do MP (fl. 156). Assim, mantenho o decreto prisional à fl. 134 e determino a imediata expedição do mandado de prisão. Intimese. - ADV: JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), RONES BEZERRA DIAS (OAB 344596/SP), NELCI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 298904/SP)
Processo 0010181-77.2017.8.26.0127 (apensado ao processo 1009987-31.2015.8.26.0127) (processo principal 100998731.2015.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Edgard de Souza Costa - Qualicorp Administracao de
Beneficios SA (CNPJ: 07.658.098/0001-18) - Vistos.Solicite ao Banco do Brasil comprovação da transferência advinda da 6ª
Câmara de Direito Privado, no valor de R$ 14.087,05, tendo como partes: Edgard de Souza Costa (exequente) e Qualicorp
Administração de Benefícios SA (executada). E, após, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do Sr. Edgard;
intimando-o, além do seu advogado, para retirada.No tocante as considerações tecidas à fl. 103-104, necessária atualização do
débito para que se proceda ao bloqueio, via BACENJUD.Intime-se. - ADV: FERNANDA CARDOSO DE MELO (OAB 266538/SP),
ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 1000553-13.2018.8.26.0127 - Mandado de Segurança - Gestante / Adotante / Paternidade - Patrícia Batista Tenório
Alves - Diretora da E.e. Prof. Francisco Ribeiro Rosa - Vistos.Ciente de fl. 42 e 44-45.Aguarde-se o cumprimento da Carta
Precatória expedida e devidamente protocolada; cobrando-se sua devolução após o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias para
cumprimento.Intime-se. - ADV: ANTONIO PAULINO DA COSTA XAVIER (OAB 150206/SP)
Processo 1000566-17.2015.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - BANCO PANAMERICANO
SA - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 124. - ADV: FLAVIANO BELLINATI GARCIA
PEREZ (OAB 24102/PR), JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 349147/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 1000588-75.2015.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sarpav Mineradora Ltda - Vistos.Fls.
212/213: Expeça-se guia de levantamento do valor bloqueado às fls. 208/209 em favor do exequente, intimando-se para
retirada. Defiro pesquisa de veículos pelo sistema RenaJud e InfoJud em nome do empresário individual - pessoa física. Com as
respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULO AFONSO TOMMASIELLO FILHO
(OAB 198050/SP), MARCOS AUGUSTO AVILA GOLOB (OAB 364232/SP), FABIANA MEDINA (OAB 391029/SP), MARCELO
ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), DAYANA MICHELINI GUIDI (OAB 347994/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS
E PENATI (OAB 206403/SP), ANA PAULA SANTORO (OAB 226883/SP), GISELE ENEDINA BERTO VILAS BOAS (OAB 258144/
SP), JULIANO TASSO (OAB 270946/SP), VANESSA OLIVEIRA BATISTA (OAB 291200/SP), JOANNA PAES DE BARROS E
OLIVEIRA KISS (OAB 131139/SP)
Processo 1001372-52.2015.8.26.0127 - Usucapião - Aquisição - MARIA SUELY SANTOS FERNANDES SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - INTIMAÇÃO AO AUTOR para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca
da tentativa frustrada de citação (fl. 97 e 99/100). - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 1002118-46.2017.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - D.M.A.B. - Vistos.Em vista da justificativa
apresentada às fls. 32/33, defiro o sobrestamento do feito por mais 60 dias. Findo o prazo, certifique a serventia e intime-se
a parte autora em termos deprosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: EPAMINONDAS SERAFIM DE FREITAS (OAB 264908/
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