Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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Processo 1008874-10.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Bancários - Casa do Ferramenteiro Ltda. Me - Banco
Santander Brasil Sa - Vistos.Manifeste-se a parte autora quanto a petição última de seu adverso. Após, conclusos para
sentenciamento. Int. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 1010764-81.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Larissa Beatriz da Cunha Antunes - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço “on line” junto
ao BACENJUD/INFOJUD/SIEL, por este Juízo realizado.Com a resposta nos autos, manifeste-se em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1010787-27.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Cláudia Helena Fuso Camargo
- - Tiberio Amaral Cunha - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - - Florestal Incorporações Ltda - - Consórcio de Urbanização
Jundiaí - - Cyrela Brazil Realty S.a. Empreendimentos e Participações - - Consurb-eng. e Comercio - - Parkinson Desenvolvimento
Imobiliário Ltda - - Pentagono S/A Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários - Cláudia Helena Fuso Camargo - - Cláudia
Helena Fuso Camargo - manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC), sem prejuízo, regularize a
requerida sua representação processual, recolhendo-se devida taxa de mandato. - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO
(OAB 186727/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ANDERSON BARBOSA SILVA (OAB 330935/SP)
Processo 1011132-27.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Conceição
Tavares Argento - - Luiz Antonio Argento - Craft Consultoria e Gerenciamento de Projetos S/s Ltda - - Dinei Antonio Pasqualini
- - Roseli Tavares Pasqualini - Vistos.A execução não chegou a se iniciar, pelo que se faz impróprio falar-se em sentença de
execução.As partes deram cumprimento integral à sentença, fizeram-no de modo voluntário (o que se louva).Assim, decorrido
o prazo de cinco dias, não havendo novos requerimentos, anote-se a extinção pela fase de conhecimento e arquivem-se os
autos.Int.. - ADV: JOACIR MARIO BUSANELLI (OAB 47475/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), ALEXANDRE
BUSANELLI (OAB 121783/SP)
Processo 1011514-25.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Ângelo Cremonti Ltda - Nilsa dos Santos Correa - - Sergio Marcacci - Vistos.Para a realização do leilão, nomeio a empresa
Megaleilões, intimando-se para designação do mesmo. Cadastre-se no sistema.Outrossim, quanto ao pedido de MLJ para
levantamento dos valores bloqueados às fls. 110/112 e depositados às fls. 114/117, indefiro, tendo em vista que a MLJ já fora
expedida e retirada pelo exequente, conforme consta às fls. 124.Int. - ADV: BARBARA FINHOLDT FERNANDES (OAB 313030/
SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB
172932/SP)
Processo 1011659-47.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Pagamento - JOAO GASPAR - SPE 16 ITALIA CARLETTI
SANTA ANGELA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ficam as partes intimadas a manifestarem-se, em 15 dias, sobre
os esclarecimentos da Sra. Perita às fls. 330/336. - ADV: ANDRE LUIZ TORSO (OAB 248820/SP), CLAUDIO MARTINS COELI
(OAB 187190/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1012459-75.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - EDUARDO STEFAN
CHERNICK - TRSEASYWAY INFORMÁTICA LTDA EPP - - REGINALDO RODRIGUES - - Maria Angelica Cupari Rodrigues Vistos.Por ora, informe o exequente se mantem o pedido de fls. 146/147.Após, voltem conclusos para aprovação do acordo.Int.
- ADV: TANIA ELI TRAVENSOLO (OAB 83444/SP), MARIA APARECIDA FLORES (OAB 107388/SP)
Processo 1012489-13.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ESPOLIO
DE JOSE SANTANA - HSBC BANK BRASIL S.A. - Vistos.Em se tratando de reclamo judicial de direito que pertencia à pessoa
falecida, duas situações se colocam. Em primeiro lugar, caso haja processo de inventário em curso, o espólio deve figurar no
pólo ativo da demanda, sendo representado em juízo pelo inventariante judicial. Em segundo lugar, não tendo havido processo
de inventário ou caso o formal de partilha já tenha sido expedido, todos os sucessores do falecido devem figurar no pólo
ativo da demanda. Providencie a parte autora o necessário.Int. - ADV: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP),
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), EVANDRO JOSE LAGO (OAB 214055/SP)
Processo 1012721-25.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Roberto Del Pozzo - ME - M. R.
DO NASCIMENTO ESTOPAS ME - Vistos.O art.866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde
que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito
executado. O §1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a
satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial.No caso, antes
de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 10 dias, deverá
o exequente providenciar maiores informações sobre o funcionamento da empresa.Assim, caberá à parte exequente postular a
realização de diligências, tais como: expedição de mandado de constatação, de modo a confirmar se permanece em atividade,
além de pesquisa de bens, para que se possa conferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira. Em caso de
inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DANIELA DA CRUZ MARTINS (OAB 317757/SP), EDSON
LUIS MARTINS (OAB 156704/SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP)
Processo 1012887-57.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Barbara Fernandes de Barros - Vistos.Fls.146/152: Manifeste-se a autora.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), VINICIUS DA SILVA BARROS (OAB 361954/SP)
Processo 1013147-32.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Daniele Sarita Menegatto Teixeira - Vistos.Documento a seguir a ordem de
bloqueio pelo sistema BacenJud.Int. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1013410-69.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Duplicata - PLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES
PLASTICOS LTDA - Sustentare Industria e Comércio de Plásticos Ltda. - Providencie a autora o recolhimento das diligências de
condução do Sr. Oficial de Justiça para citação no endereço de folhas 251 (R$77,10). - ADV: MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME
PUGLISI (OAB 95370/SP)
Processo 1013812-19.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Flavio Giassetti - - SANDRA APARECIDA DORIGON GIASSETTI - Vistos.O
executado argumenta que o processo principal ainda está em andamento, e que por isso não poderia ter sido iniciada a fase de
execução.Entretanto, a sentença do processo principal transitou em julgado, conforme certidão de lá (fls. 224).Por este motivo,
rejeito a impugnação.Int. - ADV: MARCELO PERES (OAB 140646/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1014183-12.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fabio
Gavitti Churrasqueira-me - - Fabio Gavitti - Vistos.Para a realização do leilão, nomeio a empresa Megaleilões, intimando-se para
designação do mesmo. Cadastre-se no sistema.Int. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 1014933-53.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Duplicata - Ebf Vaz IND e com LTDA - KIKUE YAMASAKI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º