Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
2048
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Enio
Zuliani - Embargte: MÁRCIA CRISTINA KLEIN (Justiça Gratuita) - Embargdo: MRV Engenharia e Participações S/A - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Neves Falleiros (OAB: 278519/SP) - Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/
MG) - Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG)
1022117-92.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Enio Zuliani - Apelante:
Leila Oliveira Costa - Apelado: Jesiel Estevão Fernandes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Thamiris Rodines Reis de Moraes (OAB: 337000/SP) (Fls: 12) - Advogado: Marcelo Lima Correa Silva (OAB: 303529/SP) (Fls:
12) - Advogado: Abel Manoel dos Santos (OAB: 106460/SP) (Fls: 63)
1022155-15.2015.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Maia da Cunha - Embargte: E. F. D. (Justiça Gratuita) - Embargdo: R. de O. D. (Menor(es) representado(s)) - por votação
unânime, é que rejeitaram os embargos. - Advogada: Joseane Quiteria Ramos Alves (OAB: 250766/SP) (Fls: 8) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP)
1022500-73.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Enio Zuliani Apelante: Alphaville São Jose dos Campos Empreendimetos Imobiliarios Ltda e outro - Apelado: Rgm Company Ltda Me - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Advogada: Luciana
Nazima (OAB: 169451/SP) - Advogada: Fernanda Maria de Moura do Amaral Conte (OAB: 223611/SP)
1023045-28.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maia da Cunha - Apelante:
MRV Engenharia e Participações S/A - Apelada: Juliana Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - por votação unânime, e para o
fim mencionado, é que deram parcial provimento ao recurso. - Advogado: Bruno Lemos Guerra (OAB: 98412/MG) (Fls: 132) Advogado: Humberto de Moraes Junior (OAB: 236057/SP) (Fls: 07)
1023348-42.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Apelante:
Ronaldo Pisaneschi (Espólio) - Apelante: Vinicius Gonçalves Pisaneschi (Inventariante) - Apelada: Eugênia de Maia Gonçalves
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Borges Vieira (OAB: 147519/SP) - Advogada: Valeria
Domingues Borges Vieira (OAB: 182701/SP) - Advogado: Fernando Borges Vieira (OAB: 147519/SP) - Advogado: Danilo Amate
Pessina (OAB: 309624/SP) (Fls: 15)
1023700-87.2014.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.:
Enio Zuliani - Embargte: DIVA CANTIERI MANOEL (Justiça Gratuita) - Embargda: Sul América Seguro Saúde S.A. - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Pedro Rozatti (OAB: 62205/SP) - Advogado: Tarcisio José Rodrigues (OAB: 166710/SP) Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1023960-40.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Maia da Cunha - Apelante:
Bruno Dias Bernardes - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - por votação unânime, e para o fim mencionado, é que
deram provimento parcial ao recurso. - Advogada: Melissa de Castro Vilela Carvalho da Silveira (OAB: 259231/SP) (Fls: 49) Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) (Fls: 564) - Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) (Fls:
564)
1023976-76.2015.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maia da Cunha - Apelante:
Santa Apolônia Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Eliane Mayumi Kiyuna - por votação unânime, e para o fim
mencionado, é que deram parcial provimento ao recurso. - Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - Advogado: Ednei
Francisco do Nascimento (OAB: 353283/SP) (Fls: 11)
1024370-64.2016.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Enio
Zuliani - Embargte: Danilo Batista de Oliveira e outro - Embargdo: Marques Construtora e Incorporadora Ltda - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP) - Advogada: Daniella Fernanda de Lima (OAB: 200074/SP) Advogada: Josefa Soliuda Oliveira Matias (OAB: 182806/SP)
1025751-37.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Carlos Dias Motta Apelante: Figueiras Bar e Choperia Ltda Epp - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jefferson Aiolfe (OAB: 180208/SP) (Fls: 12) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/
SP) (Fls: 196)
1025786-28.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Natan
Zelinschi de Arruda - Apelante: Aurélio Manoel Nogueira da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações
S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Augusto Braga Junqueira (OAB: 320646/SP) (Fls: 06) - Advogado:
Roberto Baffi Cezario da Silva (OAB: 199688/SP) (Fls: 06) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) (Fls: 77) Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) (Fls: 77)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
