Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
2834
data supra. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP),
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1011502-90.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Angelica Dias - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos.A autora deverá protocolar sua apelação no processo a que pertence.Providencie o cartório
o desentranhamento do petição de fls.227/45.No mais, cumpra-se fls.224.Int.São Paulo, data supra. - ADV: FLAVIA REGINA
ZACCARO (OAB 258478/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), CARLOS ALBERTO DE SANTANA
(OAB 160377/SP)
Processo 1011512-37.2017.8.26.0011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Pagamento com Sub-rogação Clinica Veterinária Bicho e Rabicho Ltda - Wallace Willian Rodrigues - Ante o decurso supra, manifeste-se o requerente em
termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de os autos serem remetidos à conclusão para extinção (artigo
485, III, § 1º do CPC) / sob pena de arquivamento. - ADV: ALETHEA DA SILVA MEIRA (OAB 237275/SP)
Processo 1011784-31.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - José Aparecido Santos
Oliveira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - Novamente republico o inteiro teor do ato
ordinatório de fls. 118 e do despacho de fls. 121, em cumprimento ao despacho de fls. 124: “Ciência às partes acerca do ofício
juntado aos autos digitais.” e “Vistos.Defiro a gratuidade da justiça ao autor, anotando-se.Traga a Ré no prazo de 10 dias
os documentos comprobatórios da relação contratual impugnada.Int.” - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB
155897/SP), LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP)
Processo 1011897-82.2017.8.26.0011 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Mateus
Augusto Potumati Mariano de Souza - Itaú Unibanco S/A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO FERLIN SACCOMANI DOS REIS (OAB 322891/SP)
Processo 1012051-03.2017.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia
de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Diogo Fagundes Coutinho - Vistos.Defiro a pesquisa de endereços via
BacenJud, Infojud e Renajud, em nome de DIOGO FAGUNDES COUTINHO, CPF 326.174.998-98.Com a publicação deste
despacho, segue em anexo o resultado das pesquisas.Após, requeira em termos de prosseguimento, sob pena de extinção.Int.
- ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1012271-35.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial
Ilhas Gregas - Luis Ricardo de Oliveira - - Luciene Aparecida Barros de Oliveira - Itaú S/A. Crédito Imobiliário - Vistos.Fls.
271/272: A preferência é do condomínio. Trata-se de obrigação propter rem típica e, além disso, na relação de preferência
não há dúvida que ele é hipossuficiente diante do banco. Sobre o tema, leia-se a jurisprudência:AGRAVO. DESPESAS DE
CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXISTÊNCIA DE CREDOR HIPOTECÁRIO. PREFERÊNCIA EM
FAVOR DO CONDOMÍNIO. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO
IMPROVIDO. Considerando que o rateio das despesas do condomínio incidem sobre a unidade para manutenção e bem estar
do próprio condomínio e seus integrantes, respectivamente, tal obrigação assume a natureza ?propter rem?. Por isso, cada
condômino é obrigado a concorrer com tais despesas, não se mostrando razoável, que se dê ao credorhipotecário, em razão de
financiamento dado ao condômino,preferência na satisfação de seu crédito. A jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de
Justiça assim tem reconhecido, com respaldo em decisões de tribunais estaduais, sem prejuízo da respeitável tese em sentido
contrário. (TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1752255420118260000 SP 0175225-54.2011.8.26.0000 (TJ-SP) )Int.São Paulo,
data supra. - ADV: MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP)
Processo 1012308-33.2014.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Luiz Carlos Soares Pereira - Recolher a(s) taxa(s) de R$15,00 (uma para cada consulta online e para cada CPF/CNPJ, se o caso), em 05 dias, conforme comunicado CSM 170/2011 e Provimento CSM 1864/2011, para
apreciação do pedido. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1012415-72.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Seguro - A T S Comercio e Servicos Kits de Blinda - - A.t.s.
Com Desenvolv e Servicos Ltda Epp - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos.Fls.513/514 e 515.As partes não se
opuseram ao julgamento conforme o estado do processo. Declaro encerrada a fase de instrução e defiro 15 dias, em prazo
comum, para a apresentação de alegações finais,alertando os litigantes que não se juntam documentos em memoriais.Int.São
Paulo, data supra. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/
SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1012527-41.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana
Carolina Nocera Nunes - Banco Original S/A - Paulo César Breim - Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários
do perito - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1012546-81.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Harmonia Mobile Comércio de Móveis Eireli - Epp - - Rosely Rodrigues Abreu Viana - Diga o autor em termos de prosseguimento
do feito no prazo de 05 dias, sob pena dos autos serem remetidos à conclusão para extinção (artigo 485, III, § 1º do C.P.C.).
No mais, ao realizar o peticionamento eletrônico, indique a exata categoria da peça, bem como dos documentos anexos, a
serem juntados dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ, evitando as categorias genéricas como “petição diversa”
e “petição intermediária”, a fim de facilitar a triagem e análise prévia do pedido, promovendo a celeridade processual e trâmite
regular do feito. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1012685-96.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Turismo - Rosemar Leite França - - Joaquim Batista Xavier
Filho - - Renata Godoy Silva Innocencio - - Letícia Feltrin - - Aparecida Feltrin - - Claudete Patrício Luz - - Maria Dinorá de
Souza Ferreira - - Valéria Aparecida dos Santos - - Tercilia Virginia Aparecida Barbosa - - Jurací Maria Tibiriçá Pereira - - Aline
Fernanda Alves Felix Pereira - - Vera Lucia de Jesus - - Maria Dolores da Silva - - Léa da Silva Severino Alves - - Marcia Regina
Loureiro - - Andrea Costa Delfino - - Fernando Aparecido Marinho dos Santos - - Clauber dos Santos Garcia - - Izilda Aparecida
de Lima Pinto - - Sonia Maria do Carmo - - Cleusa Guimarães - Paulo Cesar Ferreira Pinto Nome Fantasia Confrario - - Paulo
Cesar Ferreira Pinto - - Vera Cecília da Silva - Joaquim Batista Xavier Filho - - Joaquim Batista Xavier Filho - - Joaquim Batista
Xavier Filho - - Joaquim Batista Xavier Filho - - Joaquim Batista Xavier Filho - - Joaquim Batista Xavier Filho - - Joaquim Batista
Xavier Filho - - Joaquim Batista Xavier Filho - - Joaquim Batista Xavier Filho - - Joaquim Batista Xavier Filho - - Joaquim Batista
Xavier Filho - - Joaquim Batista Xavier Filho - - Joaquim Batista Xavier Filho - - Joaquim Batista Xavier Filho - - Joaquim Batista
Xavier Filho - - Joaquim Batista Xavier Filho - - Joaquim Batista Xavier Filho - - Joaquim Batista Xavier Filho - - Joaquim Batista
Xavier Filho - Vistos.Tendo em vista que os réus não poderão comparecer à segunda audiência de conciliação designada,
retiro-a da pauta.Intimem-se os réus, por imprensa oficial, no nome de seu patrono, para apresentar defesa no prazo de 15 dias,
sob pena de revelia.Int.São Paulo, data supra. - ADV: WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB 112862/SP), JOAQUIM BATISTA
XAVIER FILHO (OAB 130206/SP)
Processo 1012804-57.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Caio Marques Pedrotti Porto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
