Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
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Agravante: Arcanjo José da Silva; Advogado: Sergio Luiz de Moura (OAB: 234498/SP); Agravado: Municipio de Taubaté;
Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2064899-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500794-95.2018.8.26.0266; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP);
Agravado: Orlando Cesar Florencio; Agravada: Sara Alves Carneiro Florencio; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2064901-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0047053-91.2017.8.26.0224; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB:
105818/SP); Agravado: Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Advogado: Luis Eduardo Schoueri (OAB: 95111/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2064902-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1002568-39.2017.8.26.0272; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI; Agravante: MARCO ANTONIO DOS REIS (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB:
132324/SP); Agravado: Município de Itapira; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2064904-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 010792870.2008.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado:
Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Nair Moreira Afanasiev; Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2065075-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1002351-91.2018.8.26.0132; Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Nathalia Oliveira Horas Sabio Alves 47732530888; Advogado: Carlos Henrique
da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Agravado: Município de Pindorama; Advogada: Maria Ines Bertino Miyada (OAB: 362318/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2066656-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003939-46.2018.8.26.0161; Moradia;
Agravante: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA; Def. Público: Andréa de Almeida Brunhari Bullara; Agravado: MUNICÍPIO DE
DIADEMA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2181820-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1005013-22.2016.8.26.0189; Parcelamento do
Solo; Agravante: Municipio de Fernandópolis; Advogada: Ana Carolina Calegari (OAB: 384039/SP) (Procurador); Advogado:
Carlos Alberto Buosi (OAB: 98969/SP) (Procurador); Advogado: Jose Luis Cherubini Aguilar (OAB: 133101/SP) (Procurador);
Advogado: Antonio Ferreira de Souza Junior (OAB: 146623/SP) (Procurador); Advogada: Graciana Mautari Niwa (OAB: 203658/
SP) (Procurador); Advogado: Valdir Custódio Medrado (OAB: 207368/SP) (Procurador); Advogada: Sara Cristina Freitas de
Souza Ramos (OAB: 332777/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Marcelo
Henrique Correia; Advogado: Jose Humberto Merlim (OAB: 153043/SP); Interessado: João Zaide de Paula; Advogado: Jose
Humberto Merlim (OAB: 153043/SP); Interessada: Antonia Gimenes Rodrigues de Paula; Advogado: Jose Humberto Merlim
(OAB: 153043/SP); Interessada: Sonia Regina Tarlau Correa; Advogado: Jose Humberto Merlim (OAB: 153043/SP); Interessado:
Geremias dos Santos Filho; Advogada: Milena Viriato Mendes (OAB: 252154/SP); Interessada: Margarete Regina Ismarsi dos
Santos; Advogada: Milena Viriato Mendes (OAB: 252154/SP); Interessada: Sueli Aparecida Nascimento Marques; Advogado:
Jose Humberto Merlim (OAB: 153043/SP); Interessado: Salvador Marques; Advogado: Jose Humberto Merlim (OAB: 153043/
SP); Interessada: Jania Mara Calli Callsen; Advogado: Jose Humberto Merlim (OAB: 153043/SP); Interessado: Nhacir Tarlau;
Advogado: Jose Humberto Merlim (OAB: 153043/SP); Interessada: Ilidia Alves de Araujo Tarlau; Advogado: Jose Humberto Merlim
(OAB: 153043/SP); Interessado: Alessandro Ferreira Salvioni; Advogado: Welson Olegario (OAB: 97362/SP); Interessado: Evair
Chiarello; Advogado: Luis Paulo Chiarello (OAB: 317981/SP); Interessada: Aneyde Lopes Basques Pattini; Advogado: Fernando
Lucas de Lima (OAB: 272880/SP); Interessado: Valdir Soares da Silva; Advogado: Jose Humberto Merlim (OAB: 153043/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
