Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
385
1025155-82.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1025155-82.2017.8.26.0554; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Rosinei
Aparecida de Souza Costa; Advogada: Vanessa Negretti Spada (OAB: 254435/SP); Advogada: Milena Camacho Pereira da Silva
(OAB: 212403/SP); Apelado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB:
301935/SP);
1002072-82.2017.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002072-82.2017.8.26.0539; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogado: Antonio Manfrin Junior (OAB: 102245/SP);
Apelado: Marcilio Ferreira Pinheiro Guimaraes (Espólio) e outro; Advogado: Paulo Mazzante de Paula (OAB: 85639/SP);
1000536-32.2014.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Sumário; Nº origem: 1000536-32.2014.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: EDSON ALESSANDRO
SILVA MORAIS (Justiça Gratuita); Advogada: Anete Ferreira dos Santos (OAB: 237964/SP); Advogado: Edimar Hidalgo Ruiz
(OAB: 206941/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ)
(Procurador);
1012498-42.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1012498-42.2016.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP);
Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP);
1030035-05.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1030035-05.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fernando Manoel de Jesus;
Advogado: Felipe Augusto de Oliveira Potthoff (OAB: 362511/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador);
1053052-47.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1053052-47.2017.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Sero Serviços Em
Oncologia Ltda; Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP);
1008683-10.2016.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1008683-10.2016.8.26.0079; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogado:
Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Cesar Gasparini; Advogado: Daniel Toledo Fernandes
de Souza (OAB: 260502/SP);
1034164-87.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1034164-87.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Mariza Goulart Aguilar; Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador);
1044665-32.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1044665-32.2017.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo Alexandre Bastos;
Advogado: Carlos Eduardo de Gáspari Valdejão (OAB: 112204/SP);
1004785-74.2016.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São João da Boa
Vista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004785-74.2016.8.26.0568; Assunto: Capacidade Tributária;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo
Ex Offício; Apelado: Terra Forte Exportação e Importação de Café Ltda; Advogada: Rosinei Aparecida Duarte Zacarias (OAB:
83608/MG);
1020902-36.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1020902-36.2016.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Apelado: Giovani Francisco Shinomya da Silva;
Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP);
1028171-63.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1028171-63.2015.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Fernanda Breanza (Justiça
Gratuita); Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
