Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
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JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PEREIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIORELLA MOSCHINI MAZZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2018
Processo 0028523-86.2018.8.26.0100 (processo principal 0098164-21.2005.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Sebastiao Bras - - Maria Valeria Bueno de Moraes - Paulo Rangel do Nascimento - Rafael Joaquim Franco de
Mello - - Espólio de Raul Franco de Mello Neto (rep. p/ inte Claudia Amorim Cavalcante) e outros - Sebastiao Bras - - Sebastiao
Bras - - Paulo Rangel do Nascimento - - Rafael Joaquim Franco de Mello - Vistos.Trata-se de pedido de Habilitação de crédito
requerida por Maria Valéria Bueno de Moraes em face do espólio de CHARLOTTE FRANKE FRANCO DE MELLO n , que recebo
na forma do artigo 642, §1º, do CPC.Cadastre-se todos os herdeiros e interessados, tratando-se de processo de inventário
físicos, entendo que para melhor controle destes autos de habilitação de crédito, deverão ser materializados e apensados ao
processo principal.Providencie a serventia e após, intime-se o inventariante para manifestação no prazo de 05 dias. Publique-se
e Intime-se. - ADV: VIVIANA LOPEZ DOS SANTOS PEDRINOLA (OAB 82812/SP), SEBASTIAO BRAS (OAB 48235/SP), PAULO
RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO (OAB 216751/SP), CRISTIANO DE
GIOVANNI RODRIGUES (OAB 184309/SP)
Processo 1003392-29.2017.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - K.I.S. - - M.R.S.G. - - V.A.S.R. - H.R.S. - Tendo em
vista já encerrada a fase de conhecimento (fls. 139/142) bem como notícia de óbito da curatelada (fls. 157), arquivem-se os
autos, devendo a curadora prestar contas do período em que exerceu o encargo, conforme determinado na sentença proferida
(fls. 139/142) em autos apartado nos moldes do artigo 553 do Código de Processo Civil.Intime-se e cientifique-se o parquet.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN (OAB
112939/SP)
Processo 1004735-94.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Paulo Terreran - Camila Terreran Sandoval
- Fls564/566: por determinação do Juízo da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, proceda-se a anotação de penhora
no rosto dos autos.Comunique-se ao juízo que determinou a constrição, da decisão que ora de determina, informando-se que
os autos encontram-se aguardando julgamento de agravo e não houve apresentação de ultimas declarações.Sobre a penhora
levada a efeito no rosto dos autos, manifeste-se (o)a inventariante, providenciando o que couber, adequando-se a partilha em
se tratando de dívida de herdeiro ou providenciando o levantamento em se tratando de dívida do espólio. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a serventia providenciar o encaminhamento por e-mail. Intime-se. ADV: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), ALBERTO HAIM FUX (OAB 186660/SP), MARIA
DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), JORGE HENRIQUE GUEDES (OAB 94026/SP), ELISANGELA MEDINA
BENINI (OAB 242984/SP), TRÍCIA CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 166802/SP)
Processo 1009979-77.2016.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Angélica Ulhoa Cintra de Araujo
- Beatriz Ulhoa Cintra de Mendonça (rep. p/ procuradora MARIA CECILIA ULHÔA CINTRA DE MENDONÇA) e outros - Vistos.
Fls. 92/115: Anote-se. Quanto ao AR negativo juntado às fls 82 referente à citação do herdeiro Luiz barros de Ulhôa Cintra Filho,
diga a inventariante, requerendo o que a bem do prosseguimento do feito. Informe também a inventariante quanto ao integral
cumprimento das determinações havidas à fl. 77.Prazo de quinze dias.No silêncio, com as anotações regimentais, arquivem-se
os autos. P. e Int. - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), GARCIA NEVES DE MORAES FORJAZ
NETO (OAB 22863/SP)
Processo 1010044-28.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daphnis de Lauro - Daphnis Citti de
Lauro - Victor Citti de Lauro - - Hugo Citti de Lauro - - Ester Regina Citti de Lauro - - Denise Citti de Lauro - Daphnis Citti de
Lauro - - Daphnis Citti de Lauro - - Daphnis Citti de Lauro - - Daphnis Citti de Lauro - - Daphnis Citti de Lauro - - Daphnis Citti
de Lauro - Vistos.Traga o inventariante aos autos o protocolo obtido junto a Fazenda Estadual.Sem prejuízo, encaminhem-se
os autos ao Partidor para conferência.P. e Int. - ADV: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP),
DAPHNIS CITTI DE LAURO (OAB 29212/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 1011395-36.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - A.F.I. - Antes o alegado às fls.21/22
e documentos de fls.04/16, dê-se vista dos autos ao Ministério Público em conjunto com os autos de interdição de nº
1085679.20.2015.8.26.0100. Após, tornem-me conclusos. - ADV: THAIS MILENA SUDA (OAB 221104/SP)
Processo 1011819-49.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva e outros
- Vistos.Fls. 114/121: Manifeste-se a inventariante.P. e Int. - ADV: EDSON JOAQUIM RAIMUNDO DE ARAUJO JÚNIOR (OAB
385693/SP), RICARDO GOMES BATISTA (OAB 244719/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), INGRID
PEREZ BREJÃO BOGAROCH (OAB 203913/SP)
Processo 1013017-53.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcella Crespi - Vistos.Defiro à
requerente os benefícios da gratuidade processual. ANOTE-SE. Fls. 30 e 31/32: Ciência aos interessados quanto ao ofício
encaminhado pelo Banco Itaú e resposta de pesquisa efetuada junto ao Sistema BacenJud, respectivamente. No mais, aguardese pela vinda dos documentos faltantes, conforme determinação de fls. 19/20, pelo prazo de sessenta dias. Com estes, tornem
conclusos.No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP),
ROBERTO ENRICO MANCA DI VILLAHERMOSA (OAB 182644/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/
SP)
Processo 1014680-71.2017.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - Suely Lopes Meyer - Marly Lopes Meyer - Vistos.Nos
termos da cota lançada pela i membro do ‘parquet’ , determino à curadora que, no prazo de dez dias:a) esclareça a situação dos
imóveis dos quais a incapaz é coproprietária, indicados às fls. 43/51 (quem os ocupa, se estão locados, qual a renda auferida,
juntando cópia dos respectivos contratos e demais documentos pertinentes, se o caso);b) junte cópia do contrato celebrado
com a Casa de Repouso, contendo o valor da mensalidade.Com o cumprimento, dê-se vistas ao Ministério Público e tornem
conclusos, com presteza, para decisão.P. e Int. - ADV: RENATO MADRIGANO ARTERO (OAB 117174/SP), DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1015044-60.2015.8.26.0020 - Declaração de Ausência - Tutela e Curatela - J.N.A. - Vistos.Fls. 101/102: Reexpeçase nos termos requeridos. P. e Int. - ADV: JANAINA DO MONTE SERRAT GONÇALVES AMADEO (OAB 204698/SP)
Processo 1015728-31.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Marina Vieira - MARIA DE FÁTIMA LACRETA LOPES - Trata-se de pedido da expedição de alvará formulado por MARINA
VIEIRA contra ESPÓLIO DE BEATRIZ CUNHA LACRETA, ambos devidamente qualificados nos autos, alegando, em síntese,
que a inventariante vendeu em vida e em conjunto com seus sócios o imóvel constante da matrícula nº 11.649, registrado no
1º Cartório de Registro de Imóveis de Mariporã-SP para MANUEL MESSIAS PEREIRA. Posteriormente, o imóvel foi adjudicado
pela ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO PARQUE PETRÓPOLIS - QUARTA SEÇÃO em razão de ação de cobrança
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
