Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
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do C.P.C. e, em consequência,JULGO EXTINTOo processo, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo
Civil.Transitada esta em julgado, feitas as anotações e comunicações necessárias, não havendo pendências, arquivem-se os
autos.P.R.I.C. - ADV: FABIANO CARDOSO ZILINSKAS (OAB 154608/SP)
Processo 1016180-76.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - RR LAPORTE COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA - NOVA VEICULOS e outro - Ciência às partes do V. Acórdão.Manifeste-se o(a) requerente-exequente, em
trinta (30) dias, em termos de prosseguimento, por meio de petição intermediária de “Cumprimento de Sentença”, a qual será
autuada em apartado.Na omissão, arquivem-se provisoriamente estes autos.Caso ajuizado o incidente, anote-se a extinção
da ação principal, conforme Comunicado CG 1789/2017.Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO PARUCCI (OAB 256326/SP),
ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP)
Processo 1016266-42.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiao Vicente de Lima
Junior - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando, em trinta (30) dias, o incidente
de cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG nº 438/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São
Paulo. - ADV: EVANDRO BARRA NOVA (OAB 240960/SP)
Processo 1016596-39.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Renata Pombeiro - Providencie
o exequente a distribuição digital da Carta Precatória de fls. 74, 75, 76, instruindo-a com cópias digitalizadas da ordem judicial
(fls. 33/34), da petição inicial, procuração, comprovantes de recolhimento da taxa de distribuição, diligência de Oficial de Justiça
e taxa de impressão, conforme Comunicados CG nº 155/2016 e nº 2290/2016, comprovando nos autos sua distribuição no prazo
de dez (10) dias úteis. - ADV: ODAIR RENALDIN (OAB 100836/SP)
Processo 1017231-54.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gerusa Lucia da Silva Concedido o prazo de 60 (sessenta) dias ao autor para apresentação dos exames solicitados.Manifeste-se o autor, no prazo
de quinze (15) dias úteis, a respeito da contestação apresentada pelo requerido - ADV: WAGNER OLIVEIRA DA SILVA (OAB
271167/SP), ANA LUIZA RUI (OAB 36986/SP)
Processo 1017826-53.2016.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudinei dos
Santos - Ympactus Comercial Ltda Me e outros - A condição de credor restou efetivamente demonstrada pelos documentos
trazidos pelo autor - fls. 13 e fls. 14. Não há dúvida da existência da relação jurídica entre as partes.No tocante ao montante
devido, observo que nos autos restou comprovado o desembolso de R$ 2.878,50 e R$ 3.035,25 (juntados inicialmente) bem como
R$ 3.035,25, R$ 3.035,25 e R$ 3.035,25 (fls. 442/443).As atualizações e juros foram adequadamente acrescidas às fls. 440,
inexistindo qualquer insurgência especifica.Assim, fixo como valor devido e adequado o montante de R$ 22.280,67, corrigido e
acrescido de juros até novembro de 2017, após a data mencionada autorizo o acréscimo de correção monetária e juros de 1%
ao mês até o efetivo pagamento. Para continuidade do feito, intimem-se as partes para ciência e demais providências (inclusive
para indicação pormenorizada de bens passíveis de satisfação - quando iniciada a fase de execução)Intime-se. - ADV: HORST
VILMAR FUCHS (OAB 342363/SP), ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP)
Processo 1018297-06.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maria Lucia Garbelotti Matias - Sul
América Seguro Saúde S/A - Ciência às partes do V. Acórdão.Manifeste-se o(a) requerente-exequente, em trinta (30) dias, em
termos de prosseguimento, por meio de petição intermediária de “Cumprimento de Sentença”, a qual será autuada em apartado.
Na omissão, arquivem-se provisoriamente estes autos.Caso ajuizado o incidente, anote-se a extinção da ação principal,
conforme Comunicado CG 1789/2017.Intime-se. - ADV: LEOMAR SARANTI DE NOVAIS (OAB 290279/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), TAMARA KOSICKI VICENTE CORRÊA (OAB 354703/SP), ZENAIDE ALVES
FERREIRA (OAB 233129/SP)
Processo 1018742-53.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- Vistos.Ante a inércia do exequente, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução.
Intime-se. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 1019361-51.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sabrina Palma Arenas Claudio Bretas - - Hospital e Maternidade Dr.christovão da Gama S/A - Vistos.Com urgência, oficie-se ao IMESC, solicitando ao
perito responsável pela elaboração do laudo pericial de fls. 550/551, em razão dos pedidos realizados pelas partes (fls. 486/499,
554/558, 559/566 e 568/570), preste os esclarecimentos requeridos pelas partes, no prazo de 15 diasInt. - ADV: MAURO
EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA (OAB 173786/SP), FERNANDO JOSÉ
MONTEIRO PONTES FILHO (OAB 183379/SP), FLAVIO CASTELLANO (OAB 53682/SP), PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP)
Processo 1019700-73.2016.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Providenciar o comprovante de recolhimento da taxa de citação via postal. - ADV:
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1020136-95.2017.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Empresa
Municipal de Habitação Popular de Santo André S.a - Jose Izidoro da Silva - Fls. 173/175: intime-se a parte contrária, para
manifestação no prazo de 15 dias, conforme artigo 437, § 1º do CPC.Int. - ADV: LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA
(OAB 101377/SP), FLAVIA REGINA GONCALVES (OAB 114724/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), MARIA
APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP)
Processo 1020261-63.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João Batista Parizam - João
Cardoso de Oliveira Veiculos Me e outro - Ante a apelação apresentada pelo requerente manifeste-se a parte contrária no prazo
de quinze (15) dias, conforme disposto no artigo 1010, parágrafo 1º do NCPC. Após, os auto serão encaminhados ao Egrégio
Tribunal de Justiça - ADV: CAMILA LOPES PEREIRA (OAB 338558/SP), SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 327779/SP),
JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP)
Processo 1020481-95.2016.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘BANCO
BRADESCO S.A. - Providenciar o comprovante de recolhimento de diligência do oficial de justiça - ADV: MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1020944-08.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELISABETH
ALVES DA COSTA - Deferido o prazo de 60 dias pleiteado pela requerente. - ADV: SUELI TOMAZ MARCHESI (OAB 87594/SP)
Processo 1021440-66.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Instituto Metodista de Ensino
Superior - Providenciar o comprovante de recolhimento da taxa de citação via postal. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB
94400/SP)
Processo 1021738-24.2017.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José de Moura Neto - - Nilvia Maria Lopes
de Moura - Vistos.Ciente da interposição do agravo, tendo sido, portanto, devidamente cumprido o disposto no art. 1.018 do
Código de Processo Civil. Anote-se.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prestarei as informações se
forem solicitadas.Intime-se. - ADV: RONALDO LOBATO (OAB 93614/SP)
Processo 1023135-26.2014.8.26.0554/01">1023135-26.2014.8.26.0554/01 (apensado ao processo 1023135-26.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º