Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
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Processo 0002335-61.2015.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - P.C.C. - CRIMINAL - TERMO
DE AUDIÊNCIA GENÉRICO - ADV: ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP)
Processo 0002335-61.2015.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - P.C.C. - CRIMINAL - VÍTIMA
- TERMO DE DEPOIMENTO - ADV: ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP)
Processo 0002335-61.2015.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - P.C.C. - CRIMINAL TESTEMUNHA - TERMO DE DEPOIMENTO - ADV: ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP)
Processo 0002335-61.2015.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - P.C.C. - CRIMINAL INTERROGATÓRIO - ADV: ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP)
Processo 0002335-61.2015.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - P.C.C. - “Vistos. Diante dos
novos documentos juntados, intime-se a defensora nomeada, para que ratifique as alegações finais apresentadas as fls . 87/90
ou apresente outras.” - ADV: ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP)
Processo 0002395-97.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.P.L. - Informações para Habeas
Corpus - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)
Processo 0002395-97.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.P.L. - Informações para Habeas
Corpus - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)
Processo 0002395-97.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.P.L. - CRIMINAL - TERMO DE
AUDIÊNCIA GENÉRICO - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)
Processo 0002395-97.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.P.L. - CRIMINAL - VÍTIMA - TERMO
DE DEPOIMENTO - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)
Processo 0002395-97.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.P.L. - CRIMINAL RECONHECIMENTO PESSOAL DO(S) RÉU(S) - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)
Processo 0002395-97.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.P.L. - CRIMINAL - VÍTIMA - TERMO
DE DEPOIMENTO - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)
Processo 0002395-97.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.P.L. - CRIMINAL RECONHECIMENTO PESSOAL DO(S) RÉU(S) - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)
Processo 0002395-97.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.P.L. - CRIMINAL - TERMO DE
AUDIÊNCIA GENÉRICO - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)
Processo 0002395-97.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.P.L. - CRIMINAL - TESTEMUNHA
- TERMO DE DEPOIMENTO - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)
Processo 0002395-97.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.P.L. - CRIMINAL - TESTEMUNHA
- TERMO DE DEPOIMENTO - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)
Processo 0002395-97.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.P.L. - CRIMINAL - INTERROGATÓRIO
- ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)
Processo 0002395-97.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.P.L. - Vistos.Cumpra-se com
urgência as determinações de fls. 489.Int. Ciência ao MP. - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)
Processo 0002395-97.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.P.L. - Vistos.Intime-se o sentenciado
a fim de que pague a multa imposta na r. sentença, em favor do FUNPEN (Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, Banco
do Brasil, Agência 1897-X, conta corrente nº 139521-1), no prazo de 10 dias; devendo comprovar o pagamento, no mesmo
prazo, junto ao 2º Ofício Judicial, caso não ocorra o pagamento, a multa será inscrita na dívida ativa do Estado de São Paulo. O
Oficial de Justiça deverá ainda, intimar o sentenciado a fim de que apresente o seu número de CPF. Servirá a presente decisão
como mandado, devidamente acompanhada de folha de rosto.Encaminhe-se ofício aditando a Guia de Recolhimento Provisória
expedida às fls. 496/497, juntamente com cópia do v. acórdão com os respectivos trânsitos em julgado, bem como as demais
peças necessárias.Solicite-se a autoridade competente para que encaminhe os objetos apreendidos nestes autos, servindo a
presente decisão como ofício junto a Delegacia de Polícia de Franco da Rocha - SP. Referência BO 2558/2016.Proceda-se com
as comunicações, averbações e anotações devidas.Decorrido o prazo para comprovar o pagamento da multa imposta, com ou
sem pagamento, tornem conclusos.Int. Ciência ao MP. - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEL COSTA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2018
Processo 0001796-87.2016.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - CICERO
SOARES DOS SANTOS - Informações para Habeas Corpus - ADV: PAULO MATIAS SANTOS (OAB 339139/SP), AMAURI
VILAÇA DE ARAUJO (OAB 327819/SP)
Processo 0001796-87.2016.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CICERO SOARES DOS
SANTOS - CRIMINAL - TERMO DE AUDIÊNCIA GENÉRICO - ADV: AMAURI VILAÇA DE ARAUJO (OAB 327819/SP)
Processo 0001796-87.2016.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CICERO SOARES DOS
SANTOS - CRIMINAL - TESTEMUNHA - TERMO DE DEPOIMENTO - ADV: AMAURI VILAÇA DE ARAUJO (OAB 327819/SP)
Processo 0001796-87.2016.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CICERO SOARES DOS
SANTOS - CRIMINAL - TESTEMUNHA - TERMO DE DEPOIMENTO - ADV: AMAURI VILAÇA DE ARAUJO (OAB 327819/SP)
Processo 0001796-87.2016.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CICERO SOARES DOS
SANTOS - CRIMINAL - TESTEMUNHA - TERMO DE DEPOIMENTO - ADV: AMAURI VILAÇA DE ARAUJO (OAB 327819/SP)
Processo 0001796-87.2016.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CICERO SOARES DOS
SANTOS - CRIMINAL - TESTEMUNHA - TERMO DE DEPOIMENTO - ADV: AMAURI VILAÇA DE ARAUJO (OAB 327819/SP)
Processo 0001796-87.2016.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CICERO SOARES DOS
SANTOS - CRIMINAL - INTERROGATÓRIO - ADV: AMAURI VILAÇA DE ARAUJO (OAB 327819/SP)
Processo 0001796-87.2016.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CICERO SOARES DOS
SANTOS - vista_ministério_público_ato_ordinatório - ADV: PAULO MATIAS SANTOS (OAB 339139/SP), AMAURI VILAÇA DE
ARAUJO (OAB 327819/SP)
Processo 0001796-87.2016.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CICERO SOARES DOS
SANTOS - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: AMAURI VILAÇA DE ARAUJO (OAB 327819/SP),
PAULO MATIAS SANTOS (OAB 339139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
